Justiça Feita Pelo Povo

Amilton Bueno de Carvalho, nos apresenta o movimento do Direito Alternativo. Com base sociológica, o alternativismo traz a concepção de que a lei é feita para os mais fortes, para a classe dominante. E isso é feito através da ideologia legalista, que vê a lei como estância máxima do direito, como se fosse a lei fosse a verdade absoluta e disto obteria a justiça. Ao longo da história brasileira, observa-se essa dominação da classe dominante com base na ordem jurídica para garantir seus…

INVERSÃO DA DEMOCRACIA” * Alex Soares Dias1 ** Matheus Rockemback da Silva2 RESUMO: Este artigo é uma pesquisa sobre um tema polêmico e atual que propõe uma reflexão minuciosa sobre assuntos extremamente importantes para a justiça brasileira, pois fala sobre a aprovação ou não de uma emenda constitucional, a PEC 33, que pretende submeter os poderes do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional. PALAVRAS-CHAVE: supremo tribunal federal, congresso…

era exaltada e que toda justiça vinha somente dele se a soubéssemos recebê-la tão bem não precisaríamos de regras . Partindo do principio que não existe uma justiça Universal baseada só em Deus , até porque Deus é livre arbítrio . As pessoas não agiriam sempre de boa fé se não existisse condutas que regulasse as coisas de má fé . ‘’ Já tive ocasião de dizer que , de modo algum havia vontade geral num objetivo particular ‘’. ‘’ Mas quando todo povo estatui sobre todo o povo , só a si…

ideia da busca pela justiça “cada um tem o que merece.”, de acordo com sua função na sociedade e a sua natureza. Platão menciona o Estado como responsável por aplicar este principio. Já para Aristóteles, o Direito se torna justo somente quando defende os interesses coletivos da sociedade e trata dos interesses individuais de forma igual. O Direito na concepção dele se confunde com justiça, porém deve ser aplicado de maneira diferente em cada caso específico. O mesmo cita a justiça…

A luta dos povos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo Escrito por: José Carlos Nunes, presidente da CUT/ES 16/01/2007 Remanescentes dos povos indígenas das tribos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo têm travado uma batalha incessante pelo direito a suas terras no norte do Estado. Com suas terras invadidas pela gigante multinacional Aracruz Celulose, eles tentam reaver a todo custo uma área de cerca de 17 mil hectares já declarados por parecer da Funai como de propriedade indígena a…

Sociedades ágrafas= não possuem escrita. Características do Direito dos Povos Ágrafos 1 As regras são orais e abstratas, passam de geração para geração oralmente. 2 São numerosos, pois cada comunidade tem seu próprio costume e vive isolada no espaço. Os contatos entre grupos vizinhos geralmente objetivam a guerra. 3 São marcados pela religiosidade, fusão entre regra religiosa e regra jurídica. FONTES DOS DIREITOS DOS POVOS ÁGRAFOS Segundo Castro (2011, p.9) fontes do direito é “tudo aquilo que

pelo Mediterrâneo e estimulando o comércio e a indústria. As pessoas que moravam nas colônias precisavam realizar trocas de mercadorias e isso acabou por colocar os gregos em contato com outros povos, ao qual eles chamavam de bárbaros por não possuírem a mesma cultura que eles. Essas trocas entre os povos acabaram se tornando a prática de um comércio autônomo, que mais adiante estimulou a indústria, principalmente com a venda de cerâmicas, que eram utilizadas a principio para armazenarem…

São uma conjectura razoável que os princípios gerais do primeiro acordo por eles sugerido se originaram com os estadistas mais liberais da Alemanha e Áustria, os homens que começaram a sentir a força do pensamento e do propósito de seu próprio povo, enquanto os termos concretos de um verdadeiro acordo vieram de líderes militares que pensavam em nada além de manter o que já possuíam. As negociações foram interrompidas. Os representantes russos eram sinceros e tinham seriedade. Eles…

História. “Direito”:  A palavra Direito origina-se na antiguidade romana e é a soma das palavras: Diz (muito) + Rectum (reto, justo, certo) ou seja, significa o que é muito justo, o que tem justiça.  No sentido comum, entende-se o Direito como sendo o conjunto de normas para a aplicação da justiça e a minimização de conflitos de uma dada sociedade.  A sociedade, as regras e as normas que a regem não são possíveis sem o homem, porque é o ser humano quem faz o Direito e é para…

A República Livro III Platão SÃO PAULO,SP 2013 INTRODUÇÃO O guardião de uma sociedade é o protetor de um povo, e a quem se deposita a fé que manter as leis estabelecidas sejam aplicadas. Porém quando a força física é mais trabalhada que a mente, e o modo de pensar do cidadão, aquele que seria o salvador, tende a não saber diferenciar amigo de inimigo e podendo ser facilmente corrompido por bens materiais, prejudicando a sociedade que deveria defender. Nesta