Justiça Feita Pelo Povo

DIREITO ELEITORAL O QUE É? Diferentemente de outros ramos do Poder Judiciário brasileiro, a Justiça Eleitoral desempenha, além da função jurisdicional, as funções administrativa, normativa e consultiva, o que faz com que desempenhe, naturalmente, as diversas competências relativas a essas funções1 . A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NÃO DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL, limitando-se a dizer que ela será definida em lei complementar (art. 121, caput), porém tal lei complementar…

Domicílio Prisão ilegal Habeas Corpus Maus Tratos Tortura Violência Policial Violência contra Crianças e Adolescentes Entidades em Defesa dos seus Direitos no Rio de Janeiro TUDO A QUE VOCÊ TEM DIREITO “O povo não tem grandes amigos. O maior amigo do povo é o próprio povo, organizado”. Quem disse isso foi um escritor nordestino, Graciliano Ramos. Cheio de razão. Este Manual está aí para ajudar nossa gente maltratada pelos poderosos a se organizar e lutar pelos seus…

A Obra “O Federalista”, desde 1787, tem extrema importância para o mundo jurídico, tendo em vista, ser uma série de 85 artigos, que argumentam para que seja feita a ratificação da Constituição dos Estados Unidos, e também influenciou a Constituição de outros países, como por exemplo, a brasileira. Entre eles, consta a regra de boa conduta para a permanência no cargo da magistratura judicial, que é, certamente, um dos mais valiosos dos últimos progressos no exercício do governo, constituindo, nas

de afirmação da supremacia de Roma sobre os povos dominados. Também servia como forma de legitimação do exercício do Poder pela camada da população que se tornou dominante economicamente, os denominados Patrícios, em relação a parte majoritária que ficou reconhecido como Plebe principalmente no período da República. Nesta época o Poder era exercido basicamente pelo Senado, mas somente os Patrícios podiam ser eleitos senadores e falar em nome do Povo. Também legitimou um sistema de privilégios

demostrar que o povo estava no limite, não aceitando mais o tipo de governo existente no país. Nesse texto, pretendo demostrar os significados dos protestos e como tais foram vistos tanto pela população quanto para os meios de comunicação. Entendo que ao ir as ruas o povo brasileiro mostrou toda sua força quando se junta afim uma vida melhor. A copa das confederações foi a pano de fundo primeiras manifestações o que significa o cansaço em relação as péssimas condições de vida…

incluindo várias constituições históricas não-codificadas que existiam antes do desenvolvimento de modernas constituições. Nos países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembleia Constituinte (pertencente ao poder legislativo), eleita pelo povo. A Constituição pode receber emendas e reformas, porém elas possuem também as cláusulas pétreas (conteúdos que não podem ser abolidos). A Constituição brasileira, que está em vigência, foi promulgada pela Assembleia Constituinte…

generalizada que deu aos chefes políticos forças para fazerem as piores barbaridades, esta briga se deu num momento difícil para sua população e por não dizer de todos os brasileiros, as atrorcidades que vinha acontecendo eu origem a uma reportagem feita por um jornal da época (Jornal Nacional de 26/03/1972 ), o texto trata da situação vivida no passado da cidade de ITAÍBA / PE no tempo em que a briga politica não era somente comícios, mais sim o querer impor a base das espingardas,…

Por trás da justiça feita pelas mãos do povo Está em evidência nas últimas semanas o caso da dona de casa Fabiane Maria que foi espancada até a morte por pessoas influenciadas por boatos da internet. Neles, fazia-se referência a supostos atos de bruxaria realizada com crianças. Devido à posterior comprovação de que tais boatos eram falsos, as pessoas ficaram injuriadas, alegando que a mulher foi ferida injustamente. Esse caso gerou grande repercussão e levou a duras críticas…

Império Romano, embora ter sido no estado Grego que surgiram as primeiras manifestações mostrando a necessidade das garantias do direito, tanto individual quanto pela luta das classes inferiores em busca de justiça. Porem no final do século III d.c foi com os Romanos que se estabeleceu a justiça oficial e com ela o juiz estatal, onde foi percebido a importância do direito nas próprias condições humanas, como à liberdade, educação e os direitos e deveres. Destacando-se também com a Igreja…

suplicando-lhe: 'Faze-me justiça contra o meu adversário'. "Por algum tempo ele se recusou. Mas finalmente disse a si mesmo: 'Embora eu não tema a Deus e nem me importe com os homens, esta viúva está me aborrecendo; vou fazer-lhe justiça para que ela não venha mais me importunar' ". E o Senhor continuou: "Ouçam o que diz o juiz injusto. Acaso Deus não fará justiça aos seus escolhidos, que clamam a ele dia e noite? Continuará fazendo-os esperar? Eu digo a vocês: Ele lhes fará justiça e…