Justiça E Igualdade

BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002. 96 p. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que será abordada nesse projeto de pesquisa apenas a ideia de igualdade desenvolvida por Norberto Bobbio, pois é o conceito que mais se encaixa entre os citados e desenvolvidos no livro. Sendo assim, o autor inicia seu livro relacionando e desenvolvendo, já no preâmbulo, os conceitos e aplicações dos termos igualdade e…

DIREITOS HUMANOS – A ANTINOMIA IGUALDADE X EQUIDADE1 Vera Maria Ribeiro Nogueira Eixo temático – Cidadania Mesa de Trabalho –Direitos Humanos Palavras chave – direitos humanos, direito à proteção social, igualdade, equidade, políticas sociais. Resumo – O interesse pela questão decorre tanto do posicionamento da CEPAL em relação ao encaminhamento das políticas sociais, que tem como diretriz central a reestruturação produtiva com equidade, como do Banco Mundial que vem propondo, a…

Coordenadas sobre o Direito de igualdade em matéria tributária e princípios constitucionais como instrumentos a dar efetividade à J ustiça fiscal AUTORA: CLEDI DE FÁTIMA MANICA MOSCON Classificação: 2º lugar. “ Fazer justiça é aplicar o Direito com proficiência!” Sumário: Introdução. 1. Aplicação da lei e Justiça . 2. Princípio da Igualdade e efetividade da Justiça. 3. O Direito de igualdade tributária. 4. Igualdade no sistema jurídico. 5. Igualdade e os…

DIREITO ANA CAROLINA PEREIRA JULIANA FERRERIA MOSART ACACIO DA LUZ O PRINCÍPIO DA ISONOMIA INTEGRALIZA-SE COM A EQUIDADE: A IGUALDADE PERANTE A LEI É CAPAZ DE ATENDER OS ANSEIOS SOCIAIS? Guanambi (BA) 2011 ANA CAROLINA SILVA PEREIRA JULIANA APARECIDA FERRERIA MOSART ACACIO DA LUZ FILHO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA INTEGRALIZA-SE COM A EQUIDADE: A IGUALDADE PERANTE A LEI É CAPAZ DE ATENDER OS ANSEIOS SOCIAIS? Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharel em…

decidir não voltar a casar–se, e estabeleceu os princípios de processos devidos e igualdade perante a lei. Além disso, a Carta foi revisada diversas vezes, de maneira a garantir mais amplos direitos a um número maior de pessoas e preparando o terreno para o surgimento da monarquia constitucional britânica. O documento garantia certas liberdades políticas inglesas e continha disposições reformavam o direito e a justiça e regulavam o comportamento dos funcionários reais. A carta foi de…

TEORIA DA JUSTIÇA Brasília,/DF 2014 TEORIA DA JUSTIÇA TEORIA DA JUSTIÇA Teoria da justiça por diversos filósofos para se chegar a um conceito de justiça, porém ainda não se tem um conceito absoluto. Tem-se uma base que demonstrar ser fundamento do direito, mas não ligado a ele somente. O que conceitua justiça para uns não é aceitável para outros essas divergências ocorrem pelo que é desejado pelo indivíduo ou sociedade. Com o crescimento dos povos o instinto natural de cada ser

Pesquisa sobre Justiça Distributiva ( Aritmética) e Corretiva de Aristóteles. INTRODUÇÃO A presente pesquisa busca compreender a idéia de Justiça em Aristóteles, estudando principalmente a sua obra Ética a Nicômaco, através de artigos, aonde os autores expõem a teoria da justiça e os conceitos, tais como "o bem", "a virtude", "a justiça", "a lei", "a amizade" e "a felicidade", descritas no Livro V, da referida obra. Discorre a pesquisa sobre as modalidades de Justiça,…

técnicas peculiares, e dedica-se a quase todos os ramos do conhecimento. Outrossim, de todos os filósofos da antiguidade, é Aristóteles quem desenvolve, mais precisamente, os temas ligados à filosofia do Direito, apresenta as primeiras noções sobre Justiça, dentro de uma perspectiva jurídica. Conceituando-a, enfocando-a sob o contexto da "Pólis", isto é, mencionando sua relevância na estrutura da elaboração da lei e do Direito, necessários à vida social, dentro da cidade-estado.…

1 5 Revista Direito e Humanidades A Justiça de Alf Ross: Contemporaneidade, Racionalismo e Pragmatismo Mariane Romagnollo Menezes da Silva 1 RESUMO O presente artigo analisa o conceito de justiça apresentado na obra “Direito e Justiça”, de Alf Ross, e a sua conexão com o direito vigente; buscando demonstrar que a teoria desse autor encontra aplicação nos dias de hoje e pode explicar a origem do chamado ativismo judicial. Palavras-chave: Justiça. Direito. Racionalismo. Atualidade.…

JUSTIÇA DISTRIBUTIVA Importância e Conceito Cabe à Justiça Distributiva, como virtude que regula as relações entre a comunidade e seus membros, reger a aplicação dos recursos da coletividade às diversas regiões ou setores da vida social, bem como disciplinar a fixação dos impostos e sua progressividade, o voto plural nas sociedades anônimas, a participação dos empregados nos lucros, na gestão ou na propriedade da empresa, aplicação]]do]]]salário..etc. É na Justiça Distributiva…