Justiça E Cidadania

estudar suas formas de expressão, levantar hipóteses e causas que a sucedem. A Psicologia Jurídica ou Forense se propõe em atuar a partir de uma abordagem multimodal, que utiliza programas psicológicos, intervenções comunitárias juntamente com a Justiça visando minimizar os efeitos de tal violência a partir de uma atuação multiprofissional. Palavras-Chave: Violência doméstica, Criança e Adolescente, Intervenções Psicológicas Considerações Iniciais Na sociedade atual a…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar assuntos que esclareçam à atuação da Secretaria de Estado de Justiça de Direitos Humanos no município de Belém de modo que será feita uma breve explanação sobre o órgão, sua estrutura e sistematização interna para que possamos informar acerca do relatório feito através da observação de estágio. Serão abordadas informações referentes ao trabalho da instituição, seus objetivos e sua missão institucional, contexto histórico, estrutura

A desobediência civil é um direito tutelado pela Constituição Federal brasileira? Justifique sua resposta. Sim, a desobediência civil ao permitir o cidadão participar do controle das leis, constitui-se em medida de proteção às prerrogativas de cidadania. Esse atributo destinado exclusivamente a cada cidadão diante do Estado e agente transformador de mudança decorre do que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 1°, parágrafo único, “todo poder emana do povo...” e no artigo 5°, § 2°,…

PROJETO EDUCAÇÃO E CIDADANIA 1. APRESENTAÇÃO O presente projeto, calcado nas propostas apresentadas pelo Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e instituído pelo Governo Federal, tem como foco central a educação fiscal como exercício da cidadania. Neste sentido, o projeto se propõe a conscientizar os alunos sobre a importância da tributação no país, como se origina e qual o destino dos impostos., bem como alertá-los quantos aos seus direitos e deveres…

sociedade e se coloca a serviço da cidadania, como instrumento da mesma, no sentido da realização dos fins sociais almejados pela sociedade brasileira. Neste sentido, para abraçar os valores sociais mais emergentes e relevantes, o legislador constituinte teve de se ater às profundas modificações por que vem passando a nação brasileira, de modo a produzir um texto constitucional que correspondesse às necessidades imediatas e futuras da sociedade brasileira, colocando a cidadania e a…

Democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo 2­O que é Cidadania? Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Uma boa cidadania implica que os direitos e deveres estão interligados, e o respeito e cumprimento de ambos contribuem para uma sociedade mais equilibrada. 3­Como exercitamos a Cidadania? Exercer a cidadania pode ser tomar uma atitude para denunciar, exigir, cobrar. Pode ser…

legislativo da Lei 12.318/10 (versando sobre a Alienação Parental), que culminou no veto presidencial ao instituto, lança-se um olhar sobre a necessidade de, no atual momento de crise da Justiça, consequência da própria crise do Estado, priorizar um método mais humanístico que garanta, com mais qualidade, a obtenção da Justiça. A hipótese é de que torna-se essencial estimular este agir comunicativo em uma sociedade marcada pelo individualismo, pelo conflito, pela relação adversarial e…

ambiente. • Cidadania e meio ambiente. • Competência do Município em matéria ambiental, a. • Considerações jurídicas do “Caso Lagoinha”, em Natal. • Consumidor e o meio ambiente, o. • Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. • Crimes contra a fauna. • Crimes contra a flora. • Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. • Dano ambiental e responsabilidade civil. • Dano ambiental. • Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da…

Biodireito e meio ambiente. Cidadania e meio ambiente. Competência do Município em matéria ambiental, a. Considerações jurídicas do "Caso Lagoinha", em Natal. Consumidor e o meio ambiente, o. Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Dano ambiental e responsabilidade civil. Dano ambiental. Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a.…

assédio moral em si, a não ser que um trabalhador (ou um grupo de trabalhadores) seja tratado dessa forma e sob tais condições com o objetivo de desmerecê-lo frente aos demais. Diretores da Samsung humilhavam funcionários Samsung foi condenada pela Justiça por levar a sério demais a necessidade de produzir sempre mais. Em dezembro do ano passado, a empresa foi proibida de humilhar funcionários da fábrica de Campinas, no interior de São Paulo. Uma ação civil pública movida pelo…