Justiça E Cidadania

Para Uma Revolução Democrática Da Justiça O Livro disserta acerca de determinados assuntos relacionados ao Direito, em prol de ser uma contribuição bastante arraigada para o pensamento crítico da diversidade jurídica e do emprego da justiça nas sociedades democráticas. Sendo um Livro, o qual teve como base uma Palestra proferida em Brasília, pelo autor do mesmo, a convite do Ministro da Justiça, Tarso Genro. A dissertação expõe indagações no que tange ao respectivo assunto: “Se todos…

Educação e equidade na sociedade contemporânea Comentários sobre as considerações tecidas por J.C. Tedesco no que concerne o défice de socialização Introdução Na sua obra “O Novo Pacto Educativo: Educação, Competitividade e Cidadania na Sociedade Moderna”, J.C. Tedesco considera o défice de socialização como um dos factores justificativos da crise das sociedades contemporâneas. Desde os anos remotos, as definições convencionais de educação se referem essencialmente à promoção de uma pessoa

ACESSO À JUSTIÇA Introdução Os temas “cidadania” e “acesso à justiça” vêm ganhando, ao longo do tempo, cada vez mais ênfase nas pesquisas sócio-político-jurídicas do cenário internacional, especialmente, após a instituição dos chamados novos direitos de cidadania pelo Estado do Welfare State. No país, tais questões ganharam maior destaque com o advento da Constituição da República Federativa de 1988 – CFRB/88 – (possuidora de elementos de Estado-Social e de democracia semi-direta),…

Perspectivas, S ã o Paulo, 3: 165-168, 1980 R ESENHAS R EVIEWS M aria Teresa M icheli Kerbauy (*) RESENHA/8 S ANTOS, Wanderley Guilherme dos, Cidadania e J u s t i ç a : a p olítica social n a o rdem brasileira, Rio de Janeiro, E d . Campos, 1979, 138 p. O livro de Wanderley Guilherme dos Santos se constitui numa contribuição extremamente significativa para o estudo de políticas públicas, dado não apenas ao crescente interesse entre os cientistas políticos pelo tema,…

INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 10 1. NACIONALIDADE: RELAÇÃO COM OS DIREITOS DE CIDADANIA, CRITÉRIOS DE AQUISIÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL.................. 12 1.1. A RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS DE CIDADANIA E NACIONALIDADE. ...12 1.2. FORMAS E CRITÉRIOS DE AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE .....................18 1.3. POLIPATRIA E…

primeira fase de implantação do URANO iniciou na Promotoria de Defesa da Saúde de Macapá. Posteriormente, nas Promotorias Especializadas do Meio Ambiente e da Cidadania de Macapá, MP Comunitário e Promotorias da Cidadania, Infância, Meio Ambiente e Mulher de Santana. De acordo com o presidente do Comitê Estratégico de TI, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, a nova etapa de implantação do URANO será estendida nas comarcas do interior do Estado. “Hoje, conseguimos finalizar o…

Plena em História – Parfor Disciplina: História Moderna II Docente: Profª Drª Martha Victor Vieira Acadêmico: Nude Naudo Lima Barbosa. Os principais aspectos da cidadania nas sociedades ocidentais modernas. Araguaína, To. Outubro/2012 Os elementos essenciais para a formação da cidadania em relação aos aspectos da cidadania nas sociedades ocidentais modernas têm como principal características as relações no Estado-nação dos indivíduos com a autoridade soberana do país.…

de lei ordinária,proposta de emenda constitucional,medida provisóra,lei complementar e lei delegada. 7*diferencie decreto legislativo de resolução. 8*cm ocorre a vacancia do cargo de presidente da republica? 9*diferencie constituição da justiça, e da cidadania redacional. 10*explique as fases do processo legislativo. 11*compare as atribuiçoes dos chefes dos poderes,federal,estadual,municipal,distrital. 12*elenque a compotência do senado e a competência das câmeras do deputado.…

Ética e Cidadania Organizacional - A História do Trabalho A história do trabalho é a própria historia da civilização, com suas expectativas e vitórias, que se revelam nos grandes períodos do desenvolvimento humano. É significativo que os principais períodos da humanidade tenham os nomes dos instrumentos de que o homem se serviu para caçar, defender-se e trabalhar. Todos os indivíduos, desde o caçador primitivo aos operários e até os dirigentes do atual sistema organizacional…

Análise Crítica do Texto: “Filosofia Orçamentária: O exercício da Cidadania pela Via do Orçamento”. Autor: Luiz Guilherme de O. Maia Cruz. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2001. O autor no texto apresentado pretende responder a pergunta: “O Orçamento no Brasil cumpre com os fins para os quais fora criado como instituto jurídico no mundo e em nosso país?”. O autor apresenta inicialmente uma definição de Orçamento: o…