Justificativas Sobre O Eca

O Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas Tomaz, José Roberto Tema O estatuto da crianças e adolescentes nas escolas. Justificativa Elaborei este artigo para reforçar a proposta e a promoção,do estatuto da criança e do adolescente nas escolas, como um instrumento de amparo legal no qual o aluno conforme sua fase escolar,seja instruído a conquistar e prevalecer seus direitos, da sua família e da sua escola a favor do seu aprendizado, a meta é conscientizar…

“MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS” Prof. Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Mirante do Paranapanema - SP 08/11/2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO..........................................................................................................03 2. JUSTIFICATIVA......................................................................................................04 3. PROBLEMA DA PESQUISA..................................................................................05 4.…

apresentado trata-se do processo de adoção de crianças e adolescentes conforme o Estatuto. O artigo consiste numa busca de justiça, direitos e deveres para todos menores de dezoito anos, seguindo as normas e regras referentes ao ECA. Os requisitos para adotar estão compreendidos no ECA e também regidos pelo Código Civil, no qual, todos possuem acesso irrestrito. O saber de quem pode adotar e como funciona o processo de adoção está presente e constitui esse estudo. A adoção pode ser…

PROJETO DE INTERVENÇÃO - A REINTEGRAÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PORTADORES DO VÍRUS HIV POSITIVO. São Paulo 2014 1. SUMÁRIO 2. INTRODUÇÃO 4 3. DESENVOLVIMENTO 5 3.1. SUMÁRIO DA PROPOSTA 7 3.2 JUSTIFICATIVA 7 3.3 OBJETIVO 7 3.4 METAS 8 3.5 PÚBLICO-ALVO 8 3.6 METODOLOGIA 8 3.7 QUADRO DE CUSTOS 8 3.8 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 9 3.9 CRONOGRAMA 9 4. CONCLUSÃO 10 5. BIBLIOGRAFIA 11 2. INTRODUÇÃO O objetivo do trabalho é apresentar um…

normas relativas ao SUAS chegaram a concluir). Na verdade, a análise da matéria (e a própria construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo) não pode se resumir à leitura de um único texto legal (seja a Lei do SINASE, seja a LOAS, seja o ECA), mas sim é preciso fazer o que se chama de "interpretação integrativa" das diversas normas (legais, infralegais e constitucionais) que a ela se aplicam. Quando se fala em "Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo", estamos…

a autoria de ato infracional não seja responsabilizado, até porque inimputabilidade não implica em impunidade, que é falta de punição ou de aplicação de sanção penal. O ECA instituiu a responsabilização do adolescente (12 a 18 anos), autor de ato infracional, aludindo desse modo que, contrariamente ao que se presume acerca do ECA, o mesmo não propõe impunidade, mas sim, dispositivos legais punitivos aos menores infratores, mas dando um tratamento diferenciado daqueles imputáveis, pelo…

certificado no curso de aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente UFG Universidade Federal de Goiás Campos Catalão. Orientadora: Normalene Sena de Oliveira FOZ DO IGUAÇU 2013 SUMÁRIO 1.JUSTIFICATIVA .................................................................................................4 2 PÚBLICO ALVO..................................................................................................5 3.OBJETIVO…

SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO 3 2.ESTATUTO DO IDOSO 5 3.1 TEMA 6 3.2 PROBLEMA 7 3.3 JUSTIFICATIVA 7 3.4 METODOLOGIA 7 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO O objetivo do trabalho é fazer um levantamento a respeito do nível de conhecimento dos idosos acerca de seus direitos, de modo a mediar para que os mesmos venham a ter acesso a esses direitos, bem como buscar contribuir para que a sociedade venha a ter uma nova visão sobre o envelhecimento. E por isso a iniciativa do projeto em…

Tutelares faz-se sentir no cotidiano das escolas públicas no cumprimento do ECA ? 1.3 A defesa do ECA pelos conselheiros tutelares reafirma a redemocratização do ensino público ? 1.4 As relações cotidianas entre conselheiros tutelares e educadores, visando a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tem trazido melhorias aparentes para a vida de educandos e da comunidade ? JUSTIFICATIVA A necessidade de investigar e analisar a…

legislativa e estatística. Justificativa Este trabalho possui uma importância para os formandos em Serviço Social, por constituir a evolução da legislação brasileira, no que tange ao menor que progrediu bastante nos aspectos protetivos á infância e á juventude, permitindo a normatização de melhores paradigmas, politicas, ações, em torno do adolescente infrator e estruturando uma programação socioeducativa mas corresponde aos resultados almejados por toda sociedade. O ECA rompe com…