Artigo a criança e o adolescente na escola
Tomaz, José Roberto
Tema
O estatuto da crianças e adolescentes nas escolas.
Justificativa
Elaborei este artigo para reforçar a proposta e a promoção,do estatuto da criança e do adolescente nas escolas, como um instrumento de amparo legal no qual o aluno conforme sua fase escolar,seja instruído a conquistar e prevalecer seus direitos, da sua família e da sua escola a favor do seu aprendizado, a meta é conscientizar ,somando o aluno e a família a favor da proposta de uma escola pública de qualidade, fazendo-o compreender que as políticas públicas devem ser efetivadas. Isso porque existe um afastamento entre o que é direito e o que dever do cidadão,em razão de mudanças e distorções que ocorreram na educação, após a constituição de 88, com a criação do estatuto da criança e do adolescente de 90 e ainda com a nossa lei de diretrizes e bases da educação de 96, essas leis ainda não estão bem desenvolvidas e foram pouco absorvidas pela nossa sociedade, por esse motivo há necessidade de se aprofundar a aplicação do ECA nas escolas,como uma ferramenta de disciplina e aprendizado,para a valorização e cidadania dos alunos na prevenção da infrequencia e indisciplina, fazendo do aluno o parceiro principal nas melhorias de estruturação da sua escola .
Hipóteses
O estatuto da criança e do adolescente,criado em 13 de julho de 1990,definido na lei com o numero 8.069, nasceu fundamentado dos artigos 227 e 228 da constituição federal de 1988, além de outras mudanças que aconteceram pelo mundo a favor da criança anterior a constituição e ao estatuto,talvez não nos demos conta das direções dessas mudanças, porque mesmo assim com toda essa estrutura legal realizada, ainda existe a necessidade de uma transformação mais significativa,sendo a educação a porta principal desse significado .
A constituição federal afirma as crianças como sujeito de direitos, além de que na organização escolar ainda