Justificativas Sobre O Eca

sócio-educativa: a ressocialização para jovens e adolescentes LINHA DE PESQUISA A Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ineficácia das medidas sócio-educativas para menores infratores; PROBLEMA O problema da ressocialização dos jovens e adolescentes se revela de suma importância quando se aborda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), porquanto constitui uma das formas de solução dos índices de infrações. Chama a atenção, por,…

lei penal Artigo apresentado ao UNIDESC, como parte dos requisitos para aprovação no curso de Direito. Professor Orientador: MSc. Adilson Santos Luziânia 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO………………………………...………………………………….……….1 2. JUSTIFICATIVA………………………………………………………………….………2 3. OBJETIVO GERAL…………………………………………………………….…….…...3 3.1 Específico (s)………………………………..…………………………….……….……….4 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA………………………………………………….….….5…

números indicativos das páginas por uma linha pontilhada e alinhados a direita. 1.9 ELEMENTOS TEXTUAIS 1.9.1 Tema 1.9.2 Delimitação do Tema 1.9.3 Problema 1.9.4 Objetivos 1.9.5 Justificativa 1.9.6 Embasamento Teórico 1.9.7 Hipóteses 1.9.8 Metodologia 1.9.9 Cronograma 1.9.10 Estimativa de Custos 1.9.1 TEMA Assunto escolhido sobre o qual versará o trabalho. Sua escolha é fundamental para a realização da pesquisa e deve estar relacionada a formação profissional do pesquisador. 1.9.2…

Desenvolvimento .Adolescente e o ato infracional Uma das justificativas para a abordagem do tema é relacionada à falta de orientação pedagógica, tanto para a implementação das medidas como para o trabalho nas unidades de internação. Após fazerem uma descrição da concepção de criança e adolescente como pessoa em desenvolvimento e sujeito de direitos com acesso a todos os direitos sociais, políticos e civis os autores discorrem sobre a natureza do ato infracional, na qual, colocam que o…

.................................................................................................................... 4 ESPECÍFICO............................................................................................................... 5 JUSTIFICATIVA .......................................................................................................... 5 METODOLOGIA.......................................................................................................... 5…

Projeto Dia das Crianças - Semana da Criança Projeto Dia das Crianças Justificativa:  A criança tem o direito de ser feliz, de ser valorizada, respeitada e amada. Ela passa a maior parte do tempo na escola, que por sua vez desempenha sua função social proporcionando à criança um ambiente feliz, acolhedor e amável. Objetivos:  Promover, durante a semana da criança, atividades extraclasse, variadas e interessantes, visando dar a criança oportunidades de lazer e sociabilidade…

INTRODUÇÃO O instituto da adoção e regulamentado por dois diplomas distintos, quais sejam, o ECA em seu artigo 39 s 52, e no CC nos art. 1618 a 1629. Para pontes de Miranda (2000 p91) a adoção é “ato solene pelo qual se cria pelo adotante e o adotado, relação fictícia de paternidade e filiação”. Apresente pesquisa tem por interesse debater a possibilidade de adoção por casais homoafetivos, um assunto polêmico, repleto de tabus e ainda pouco explorado juridicamente devido a…

aproximação sobre o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e o que de fato ocorre no Centro de Atendimento Juvenil especializado – CAJE? Justificativa Este projeto tem como marco traçar paralelos contraditórios das normas do estatuto da criança e do adolescente e sua aplicabilidade nas medidas socioeducativas e a interferência no processo de ressocialização do menor infrator em inserção ao mesmo social. Objetivo Geral Estudar o Estatuto da Criança e do…

Geral...........................................................................................................5 2.2. Objetivos Específicos................................................................................................5 3.JUSTIFICATIVA...........................................................................................................6 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA................................................................................7…

QUADRO NORTEADOR PARA TCC Aluno (a): Erotides Siqueira Delimitação de Tema: A representação da figura feminina Luísa no século XIX na obra O Primo Basílio de Eça de Queiros. Orientador(a): Questão Central da Pesquisa Hipótese Central Objetivo Geral Como a figura feminina está sendo representada no contexto social do século XIX. Fazer uma comparação da representação feminina XIX, e como está sendo remitida no século atual. Discutir o papel feminino e sua representação…