Justificativas Sobre O Eca

Maria Charlleny de Souza RA: 8742153373 Tiago Barreto de Alencar RA: 1299802132 Thaynar Teles Osterno RA: 373694 ACARAÚ - CE SETEMBRO/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------------- 3 2.JUSTIFICATIVA ------------------------------------------------------------------- 4 3. OBJETIVOS DA PESQUISA ---------------------------------------------------- 6 3.1 OBJETIVO GERAL -------------------------------------------------------------- 6…

Porque devemos (ou não) reduzir a maioridade penal? Os adolescentes que cometem atos infracionais ficam impunes? O ECA consegue apresentar respostas a questão do cometimento de atos infracionais de crianças e adolescentes? Não seria necessário reformulá-lo/ O senso comum costuma apontar “o ECA só passa a mão na cabeça de bandido”. Você concorda que essa lei representa proteção excessiva aos adolescentes, estimulando a prática de atos infracionais? Ou é possível considerar que eles são punidos

03 5. Objetivo 03 6. Justificativa 03 7. Metodologia 04 8. Revisão bibliográfica 04 9. Referências Bibliográficas 06 1. Tema A pesquisa aqui proposta aborda a concretização dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, direitos esses definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Federal N° 8.069, de 13 de julho de 1990. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) cunhou direitos às crianças e…

2-10 QUANTIDADE DE ALUNOS DA ESCOLA: de 101 a 400 PROFISSIONAIS TÉCNICOS E DE DIREÇÃO: diretor vice-diretor coordenador pedagógico Auxiliar de biblioteca TÍTULO DO TRABALHO: Conhecendo os direitos e promovendo os deveres JUSTIFICATIVA DO TRABALHO: Apesar do ECA estar em vigor há mais de vinte anos, e de todos os esforços para sua divulgação, há muito que fazer para que ele seja conhecido e reconhecido como um instrumento importante para a efetivação dos direitos das crianças e…

.................... 05 1.4 Justificativa................................................................................................. 05 CAPÍTULO II – REFERENCIAL TEÓRICO........................................... 06 2.1 Entendendo o tema em estudo................................................................... 06 2.1.1 Trabalho infantil .......................................................................... 06 2.1.2 ECA capitulo I .......................

.............................................................................................3 3.2 OBJETIVO ESPECÍFICOS.................................................................................................4 4 JUSTIFICATIVA................................................................................................................................5 5 METODOLOGIA.................................................................................................

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP BACHARELADO EM DIREITO Renato Lobo de Macedo Diminuição da maioridade penal: Um estudo sobre a redução da maioridade penal e sua constitucionalidade Recife 2012 Renato Lobo de Macedo Diminuição da maioridade penal: Um estudo sobre a redução da maioridade penal e sua constitucionalidade Projeto de Pesquisa apresentado a Professora Maria Cristina Guimarães de Oliveira, como requisito para obtenção parcial da nota…

Disciplina: Língua Portuguesa 2. Justificativa. O objetivo didático deste trabalho é oportunizar aos alunos instrumentos que lhes proporcionem a realização de leituras em vários momentos dentro e fora do ambiente escolar. Despertando objetivos para que haja um hábito de leitura, e um interesse em conhecerem mais sobre o gênero textual Conto e consequentemente tenham o interesse em conhecer os demais gêneros e também autores como Eça de Queirós, Machado de Assis, Manuel da Fonseca

| | | PROJETO ECA NA ESCOLA DOCUMENTO DE REGISTRO DE TRABALHO DE APLICAÇÃO PRÁTICA Prezado (a) Professor (a), Este documento foi criado para orientar você, professor ou professora, no registro do Trabalho de Aplicação Prática que foi desenvolvido e enviar ao

de uma visão acadêmica, discorrer sobre o adolescente infrator, as medidas socioeducativas e a Convenção sobre os Direitos da Criança, um dos maiores problemas em foque na atualidade. Para melhor compreensão do tema, buscamos sua evolução histórica desde o Império; passando pelo Código Mello Mattos de 1927, pelo Código de Menores de 1979; e finalizando com a atual legislação, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90; citando, também, a Convenção sobre os Direitos da Criança.…