Justificativas Sobre O Eca

Sobradinho/DF 2015 ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA ABRAMO, Helena Wendel; FREITAS, Maria Virginea de; SPOSITO, Marilia Pontes (Org). Juventude em debate. São Paulo:Cortez, 2000 JUSTIFICATIVA As políticas públicas devem ser compreendidas como um conjunto de ações coordenadas com objetivo comum, estabelecendo o diálogo entre o Estado e a sociedade civil, na proposição, na formulação, no acompanhamento e nas avaliações das políticas para

Barriga Verde – UNIBAVE. Orientador: Professora Joélia Walter Sizenando. ORLEANS 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... XX 1 JUSTIFICATIVA......................................................................................... XX 2 PROBLEMA............................................................................................... XX 3…

obrigatório para conclusão da disciplina de Metodologia Científica, do curso de Direito, da Faculdade Católica do Tocantins, e teve por orientadora a Professora Ma. Rachel Bernardes de Lima. Palmas, Nov 2011 Sumário PROBLEMA 5 HIPÓTESE 6 JUSTIFICATIVA 7 OBJETIVO 8 Geral 8 Específicos 8 REFERENCIAL-TEÓRICO 9 METODOLOGIA 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Pesquisa bibliográfica experimental, que visa o questionamento da violência doméstica infantil no Brasil.…

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO NOTURNO INGREED RAFAELE SOUZA FEITOSA PROJETO DE PESQUISA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA Aracaju, 11 de abril de 2014. INGREEED RAFAELE SOUZA FEITOSA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Orientação à Monografia,…

vista o crescente aumento dos atos infracionais no contexto social. A regulamentação específica apta à analisar qual a medida a ser implantada quando detectada um ato infracional encontra descrita na Lei 8.060 de 13 de julho de 1990 que constitui o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). No estatuto Infanto Juvenil, podem ser encontradas as normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem por principal proposta dar tratamento diferenciado e proteção integral à crianças e…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CRISTIANE FAUSTINA DE CARVALHO A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA GOIÂNIA, 2011 CRISTIANE FAUSTINA DE CARVALHO A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de…

Paraná, para a disciplina: Projeto de Ação com o objetivo de obtenção de conceito. Orientadora: Adarly Rosana Moreira Góes. nnnn 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .............................................................. 4 2. JUSTIFICATIVA ........................................................... 5 3. OBJETIVOS ................................................................. 6 4. PÚBLICO ALVO .......................................................... 6 5. METAS A…

brasileiro está discutindo e criando projetos que visam o recrudescimento das penas4, buscando verificar como a temática sobre a redução da maioridade penal ajuda-nos a compreender os processos de deslegitimação dos direitos no Brasil e uma possível tendência de encarceramento em massa principalmente no período pós-redemocratização. PALAVRAS-CHAVE: PEC´S; Câmara dos Deputados; criminalização; ECA; redução da maioridade penal INTRODUÇÃO A violência urbana em suas múltiplas modalidades…

Específicos............................................................................................................ 05 3. METODOLOGIA........................................................................................................... 07 4. JUSTIFICATIVA............................................................................................................ 08 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.................................................................................. 09…

disciplina TCC I, da Faculdade Ruy Barbosa e elaborado pela aluna Veruska Wolney Schmidt. SALVADOR 2012 SUMÁRIO 1 – PROBLEMA 2 – HIPÓTESE 3 – OBJETIVOS 3.1 – OBJETIVO GERAL 3.2 – OBJETIVO ESPECÍFICO 4 – JUSTIFICATIVA 5 – REVISÃO TEÓRICA 6 – PROPOSTA DE SUMÁRIO 7 – CRONOGRAMA 8 – REFERÊNCIAS 1- PROBLEMA Percebe-se o quanto a família exerce influência nas escolhas futuras e o quanto…