Justificativas Sobre O Eca

.......4 3. FORMULÇÃO DOS OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS...........5 3.1 OBJETIVO GERAL.....................................................................5 3.2 OBJETIVO ESPECÍFICOS.........................................................5 4. JUSTIFICATIVA..............................................................................5 5. METODOLOGIA............................................................................. 5 6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA..............................................

JUSTIFICATIVA Evolução Social: Levando se em consideração quanto a evolução da sociedade em si, nosso sistema legislativo não acompanha esse desenvolvimento como deveria acompanhar. Tendo em vista nosso código penal e de 1940 e estamos aplicando-o ate hoje, nosso sistema legislativo esta sendo negligente quando a isto. Do ano de 1940 ate hoje as condutas dos jovens são as mesmas? Estamos utilizando um código penal que foi elaborado há 74 anos atrás ate hoje. Evolução Tecnologica: Com a…

adolescente. * A lei prevê também punição para quem apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente, ou, mudar o domicílio para local distante sem justificativa, para dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, avós ou familiares. * Há previsão de multa, acompanhamento psicológico e a perda da guarda da criança para quem manipular os filhos. * A lista de…

Sumário 1. Introdução----------------------------------------------------------------------1 2. Delimitação e formulação do Problema------------------------------2 3. Formulação dos objetivos Geral e especifico--------------------3 4. Justificativa--------------------------------------------------------------------3 5. Metodologia--------------------------------------------------------------------4 6. Revisão Bibliográfica-------------------------------------------------------5 …

quais situações são aplicadas medidas de acolhimento institucional. 3- Analisar de que forma é realizada a capacitação profissional dos educadores sócioeducativos. APRESENTAÇÃO Esta pesquisa tem por objetivo realizar um estudo profundo sobre as dificuldades enfrentadas no exercício da prática profissional pelos educadores sócioeducativo que trabalham na casa de acolhimento YYYYY. O Trabalho será elaborado em três capítulos, no primeiro capítulo relataremos como se…

1 – 3 – 2 Específicos: O trabalho apresenta nos seus trechos iniciais uma abordagem histórica sobre o atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Brasil, destacando-se os principais aspectos das doutrinas da situação irregular e da proteção integral - esta última, contudo, expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 2 - JUSTIFICATIVA Tendo em vista, de que, a proteção à criança sempre esteve subordinada às exigências de defesa social, ou seja

A DISCUSSÃO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto referente à disciplina de Metodologia referente ao curso de Direito 1 DIAD das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Alexandre Godoy Dotta CURITIBA - 2014 1. APRESENTAÇÃO A maioridade penal é um fato que gera muitas discussões na sociedade atual, seja com opiniões contra ou a favor. Reduzir a maioridade penal é a solução da redução da criminalidade? O assunto sempre volta em pauta após…

Introdução--------------------------------------------------------------------------------04 1.1 problema--------------------------------------------------------------------------------05 1.2 Hipótese---------------------------------------------------------------------------------06 2. justificativa--------------------------------------------------------------------------------07 3. Objetivos----------------------------------------------------------------------------------08 3.1…

Epígrafe....................................................................................................................01 Problemas abordados................................................................................................ Justificativa...............................................................................................................03 Objetivos....................................................................................................................04

requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof................. CURITIBA 2015 SUMARIO Conteúdo 1. LINHA DE PESQUISA 3 2. TEMA 3 2.1. DELIMINAÇÃO DO TEMA 3 3. PROBLEMA 3 4. HIPÓTESE 3 5. JUSTIFICATIVA 4 6. OBJETIVOS 4 6.1. OBJETIVO GERAL 4 6.2. OBJETIVOS ESPECIFICOS 4 7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4 7.1. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA EFICÁCIA 4 7.1.1. A previsibilidade legal das medidas socioeducativas 4 7.1.2. As medidas…