Pr Projeto Tila

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC

Átila Rodrigues de Lima

As medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes em conflito com a lei penal

Luziânia
2015
Átila Rodrigues de Lima

As medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes em conflito com a lei penal

Artigo apresentado ao UNIDESC, como parte dos requisitos para aprovação no curso de Direito.

Professor Orientador: MSc. Adilson Santos

Luziânia
2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO………………………………...………………………………….……….1

2. JUSTIFICATIVA………………………………………………………………….………2

3. OBJETIVO GERAL…………………………………………………………….…….…...3

3.1 Específico (s)………………………………..…………………………….……….……….4

4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA………………………………………………….….….5

5.METODOLOGIA………………………………………………………………………......6

6. RESULTADOS ESPERADOS …………………………………...………………………7 CRONOGRAMA……………………………………….…………………….………….…...8

REFERÊNCIAS………………………………………………………..…………………….9

1. INTRODUÇÃO
O tema proposto é justificado devido à continua violência fortemente apresentada pela mídia, geralmente envolvendo crianças e adolescentes, que crescem e despertam na sociedade grande revolta. Essa violência passa a crescer devido aos fatores sociais, familiares, morais e psicológicos.
Com isso, a sociedade passa criticar que os menores infratores não estão sendo punidos como se deve. Porém, diferentemente do que acredita a sociedade leiga, o Direito Penal Juvenil não tem como escopo somente punir àqueles que ferem o ordenamento jurídico, mas apresentar aos menores oportunidades de ressocialização.
Nesse viés, o tema indicado é de grande importância, pois a sociedade está passando por profundas transformações sociais, políticas e econômicas, como também nas relações familiares. Assim, surgir as desigualdades sociais e desperta a ambição dos jovens menos favorecidos, às vezes impulsionado a praticar atos infracionais.