Justificativa Do Estudo Dos Crimes No Transito

DIGITAL Salvador 2013 3 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 2.TEMA 4.PROBLEMA 3.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 5.JUSTIFICATIVA 6.OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL 7.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 8.REVISÃO DE LITERATURA 9.METODOLOGIA 10.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 4 1.INTRODUÇÃO O constante crescimento do mundo virtual e por consequência o acúmulo de informações, faz com que a Internet também seja alvo de crimes. Encontra-se na Internet dados sigilosos ou privados, apenas esperando que alguém…

sumário sumário 3 1 Dados de identificação 4 2 DEFINIÇÃO DO TEMA 5 3 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 6 4 JUSTIFICATIVA 7 5 OBJETIVOS 8 5.1 Objetivo Geral 8 5.2 Objetivos Específicos 8 6 MARCO TEÓRICO 9 7 METODOLOGIA 10 8 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 APÊNDICE 14 APÊNDICE A – TERMO DE ACEITE DO ORIENTADOR 15 1 Dados de identificação a) PROPONENTE: André

ser centralizados. As citações devem ser de acordo com as normas da ABNT UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Curso de Direito A LEI SECA NO BRASIL OS OBSTÁCULOS NOS MEIOS DE EXECUÇÃO DE PROVAS NOS CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. JAINE DE BRITO RODRIGUES 11141103526 NICOLE MENDONÇA PAMELA MORENO 11141102527 Prof° Orientador: ALGACIR JOSÉ RIGON Mogi das Cruzes, SP 2014 A LEI SECA NO BRASIL …

preventiva, como também elenca, taxativamente, os casos em que poderá ser a medida decretada, sem perder de vista sua natureza cautelar. A prisão preventiva nada mais é que uma medida cautelar, constituída da privação de liberdade do indigitado autor do crime e decretada pelo juiz durante o inquérito ou instrução criminal em face da existência de pressupostos legais, para resguardar os interesses sociais e segurança". É medida cautelar no sentido de ser uma prisão antecipada ou…

TEMA A ideia desse trabalho monográfico é analisar a necessidade da condição gerando perigo de dano para configuração da infração penal descrita no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Com o advento da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, o seu artigo 309, conforme Súmula nº 720 do STF, revogou parte do artigo 32 da Lei das Contravenções Penais1 no tocante à direção sem habilitação em vias terrestres2, tudo isso em razão da condição gerando perigo

sob orientação do Prof. Dr. Damián Sánchez Sánchez, como requisito parcial da disciplina de TCC I. COLATINA 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 6 3.1 OBJETIVO GERAL 6 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 4 REFERENCIAL TEÓRICO 7 4.1 ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 11.705/08 AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO 7 4.2 CONSTITUCIONALIDADE E A “LEI SECA” 9 4.3 ACERTOS E EQUÍVOCOS DA LEI Nº 11.705/08 11 5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 14 REFERÊNCIAS 16

DE CRIME DE HOMICÍDIO COMETIDO EM TRÂNSITO PELO TRIBUNAL DO JURI. Acadêmico: Marcelo Marques Curso de Direito 7ª fase RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar discorrer sobre a possibilidade de julgamento de homicídio cometido no trânsito ser julgado pelo tribunal do júri. Faremos uma singela análise sobre algumas definições do que é crime, culpa, dolo e dolo eventual, também buscamos na jurisprudência e na doutrina as possibilidades do tribunal do júri julgar os crimes de trânsito.

SUMÁRIO 1. TEMA 4 2. INTRODUÇÃO 4 3. PROBLEMA 7 4. HIPÓTESE 7 5. OBJETIVOS 8 5.1 OBJETIVOS GERAIS 8 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8 6. JUSTIFICATIVA 9 7. METODOLOGIA 9 8. EMBASAMENTO TEÓRICO 10 9. PROPOSTA DE SUMÁRIO PROVISÓRIO PARA O TCC 16 10. CRONOGRAMA 17 11. REFERÊNCIAS 18 1 TEMA NECESSIDADE E LEGITIMIDADE PARA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 2 INTRODUÇÃO O eminente projeto de pesquisa tem como objetivo a possibilidade jurídica de se alterar…

Plano de Aula 1 – Direito Penal II Questão n.1. A partir da análise da reportagem apresentada e da manchete de jornal, abaixo transcritas, responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: |I. Jovem morre em acidente de trânsito. O motorista do carro foi autuado por homicídio culposo... | |Fonte:http://www.cgn.inf.br/?system=news&action=read&id=5736 | |

........................4 4.1 Objetivo Geral.........................................................................................4 4.2 Objetivos Específicos............................................................................4 5 JUSTIFICATIVA..........................................................................................5 6 FUNDAMENTAÇÃO TEORICA..................................................................6 7 METODOLOGIA..............................................