Justificativa Do Estudo Dos Crimes No Transito

LEI 9.503/97 - ACIDENTE DE TRÂNSITO: ANÁLISE DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS FATORES DE RISCO DE ÓBITO EM MONTES CLAROS. MONTES CLAROS/ MG OUTUBRO DE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS/ MG (UNIMONTES) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL (PPGDS) LEI 9.503/97 - ACIDENTE DE TRÂNSITO: ANÁLISE DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS FATORES DE RISCO DE ÓBITO EM

PROJETO “HUMANIZAÇÃO NO TRÂNSITO” EIXO TEMÁTICO: Trânsito SÉRIES: Alunos de 5ª e 6ª séries DURAÇÃO DO PROJETO: Um trimestre DESCRIÇÃO DO PROBLEMA Os acidentes de trânsito vitimam, em nosso país, milhares de pessoas todos os anos. Existe imensa preocupação com as estatísticas por parte das autoridades e da população em geral. Segundo França “o arrocho na legislação, com multas elevadas, penalização severa às infrações e aos crimes de trânsito, pouco influem nos índices de…

Pedofilia em Macapá 1.1 SUBTEMA Meios para Fiscalizar e Combater a Pedofilia e a Atual Estrutura Carcerária para Atender os Pedofilos. 2 JUSTIFICATIVA Nos últimos meses ouvimos, por meio das mídias de comunicações, fatos polêmicos, as quais deixam a sociedade aflita e comovida, casos estes, que infelizmente envolvem menores, crianças ou adolescentes, com atos sexuais, casos de pedofilia. Casos que trazem à sociedade, uma revolta

delito, a ordem pública e a credibilidade da justiça. Em data de 25/01/2014 os Autos de Inquérito Policial foram encaminhados ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, que em 30 de janeiro de 2014 ofertou denúncia contra o paciente pelos crimes de tráfico e associação ao tráfico ilícito de entorpecentes (arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343). A defesa preliminar foi apresentada dentro do prazo, sendo pedido a revogação da prisão preventiva de forma incidental, contudo, tal…

1 INTRODUÇÃO A presente monografia terá por escopo o estudo da imputabilidade penal por embriaguez alcoólica na legislação de trânsito brasileira tendo em vista os limites da responsabilidade penal e as conseqüências jurídico-penais causadas pelo consumo do álcool. O direito penal se preocupou com a embriaguez principalmente pela sua influência comportamental negativa. Todavia, a intoxicação alcoólica pode ocorrer em grau tão elevado que retire da pessoa a capacidade de entender o…

periculosidade: o homicida de trânsito. Dentre as anomalias da nova legislação, uma série poderia ser elencada, como a criação de um delito de perigo abstrato, consistente no simples fato de conduzir um veículo tendo ingerido qualquer grau de álcool, ou, ainda, a impossibilidade do individuo se negar a produzir prova contra si mesmo, ferindo uma série de preceitos constitucionais. No entanto, o presente artigo, buscará o debate tão-somente no que pertine ao dolo nos homicídios de…

ação de combate à violência. Assim, junto com o aumento frenético da prática de crimes, as persecuções penais realizadas pelo Estado se multiplicaram. E é na persecução penal, presente desde a notícia do crime até a sentença judicial transitada em julgado, que pode ser decretada e mantida a prisão provisória. Esta consiste na privação da liberdade de locomoção, do direito de ir e vir, ocorrendo antes do trânsito em julgado da decisão judicial definitiva. Apesar da similaridade…

PROBLEMA 04 3. OBJETIVOS 05 4. LEVANTAMENTO DE HIPÓTESES 06 5. JUSTIFICATIVA 07 6. INDICAÇÃO DOS RECURSOS METODOLÓGICOS 08 7. PLANO PROVISÓRIO DE ASSUNTO 09 8. CRONOGRAMA 11 9. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL 12 1. ESCOLHA E DELMILITAÇÃO DO TEMA O tema inicial, escolhido para esta pesquisa foi “A INCONSTITUCIONALIDADE DA REINCIDÊNCIA, FRENTE AO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM”. Por se tratar de um tema muito polêmico, o estudo leva a analisar o instituto da…

REGINALDO SOUSA VICTORIA CASTRO VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO OURINHOS 2014 ETEC “JACINTO FERREIRA DE SÁ” BEATRIZ RICARDO LUIS BERTAZOLLI NATÁLIA LEME REGINALDO SOUSA VICTORIA CASTRO VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO Trabalho de EC (Educação para Cidadania) com o objetivo de avaliação do rendimento escolar referente ao terceiro bimestre com conteúdo relacionado ao tema “Violência no transito.” Professor: Reinor …

DE CARGAS: RODOVIAS FEDERAIS DE MINAS GERAIS NO TRECHO DE RESPONSABILI-DADE DA DELEGACIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE POUSO ALE-GRE (DEL. 04/11). Relatório de Estudo de Caso apresentado ao Curso Gestão em Segurança Pública, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Estudo de Caso. Orientadoras: Professora Luciana Mara Silva Professora Carmen Maria Cipriani Pandini Palhoça 2008 ALESSANDRO DE CARVALHO FIRMINO…