Justificativa Do Estudo Dos Crimes No Transito

Camacho. RIO DE JANEIRO 2015 SUMÁRIO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO .................................................................. 2. PROBLEMA.................................................................................... 3. JUSTIFICATIVA.............................................................................. 4. HIPÓTESE....................................................................................... 5. OBJETIVOS 5.1 – GERAL..........................................

GOIÁS CURSO DE DIREITO (IN)EFICÁCIA DA LEI N°. 11.705/2008, (LEI SECA) E SEUS REFLEXOS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO GOIÂNIA Março / 2011 (IN) EFICÁCIA DA LEI N°. 11.705/2008, (LEI SECA) E SEUS REFLEXOS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO Projeto do Trabalho de conclusão do curso de Direito do Centro Universitário de Goiás, Uni-ANHANGUERA, sob orientação da Ms.…

CURSO DE DIREITO Projeto de Monografia ODENILSON BATISTA DOS SANTOS HOMICÍDIO CAUSADO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO POR CONDUTORES EMBRIAGADOS: Dolo eventual ou Culpa consciente Unaí – MG Junho / 2015 Faculdade CNEC Unaí ODENILSON BATISTA DOS SANTOS HOMICÍDIO CAUSADO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO POR CONDUTORES EMBRIAGADOS: Dolo eventual ou Culpa consciente Projeto de monografia apresentada a Faculdade CNEC Unaí como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

espírito do legislador ao criar essa lei, bem como o objeto tutelado do crime em questão. Expor o entendimento da doutrina das condutas que podem ser enquadradas ao crime em análise, bem como as condutas atípicas. Com efeito, a pesquisa vai interpretar as duas correntes jurisprudencial e analisar de forma técnica se as condutas praticadas por diversos motoristas em burlar as normas de trânsito podem ser enquadradas ao crime previsto do artigo 311 do Código Penal. 2 Formulação do…

Histórico do trânsito no Brasil O primeiro movimento no ordenamento jurídico para regular condutas de trânsito foi a elaboração do decreto nº. 8.324 de 27/10/2010, tratando especificamente do serviço subvencionado de transportes por automóveis. Em 1922, foi criado o decreto legislativo de nº. 4.460, de 11 de janeiro daquele ano, o qual trazia em seu conteúdo a referência à construção de estradas e cuidados com a carga máxima dos veículos. Este por sua vez, trazia em seu teor a…

DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Miqueias Augusto de Souza DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIÊNTE NO ACIDENTE DE TRÂNSITO Governador Valadares 2012 MIQUEIAS AUGUSTO DE SOUZA DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO ACIDENTE DE TRÂNSITO Governador Valadares 2012 SUMÁRIO 1…

curricular de Seminário Integrado. Orientador: Lorena Coorientador: Izara BAGÉ – RS 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................. 03 2. JUSTIFICATIVA........................................................................................... 03 3. HIPÓTESES................................................................................................ 03 4.…

função instrumental de tutela do processo. Tal prisão, que ocorre antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, só pode ocorrer para resguardar o bom andamento do processo penal e a eficácia de eventual decreto condenatório, sob pena de ferir o direito fundamental da presunção da inocência do acusado constante do inciso LVII do artigo 5o da Carta Magana (“ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”).1 Roberto Delmanto…

santomozar@yahoo.com.br danilodeejay@hotmail.com RESUMO O crime da clonagem de veículo vem sendo tratado pelas autoridades de transito de nosso estado sobre o prisma sócio cultural, o que lhes possibilita de certa forma banaliza-lo, ficando reticente aos seus males. Isto porque, não lhes causa dano a sua função arrecadadora, que é garantida através do ardil materializado na dificuldade impetrada pelos órgão autuadores de transito ao exercício da ampla defesa e do contraditório do…

1 Centro de Estudos Avançados e Treinamento - CEAT CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Módulo: Educação e Cidadania no Trânsito Instruções: Vocês trabalham em uma equipe educacional pertencente a um órgão executivo municipal de trânsito, recebendo a incumbência de apresentar um projeto educativo de trânsito com base em um dos temas previstos na Resolução CONTRAN nº 30/98 que dispõe sobre as campanhas de segurança no trânsito a que se refere o art. 75 do Código de Trânsito Brasileiro…