Justificativa Direito Do Trabalho

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG CURSO DE DIREITO (Fonte: Arial ou Times New Roman 14, espaço simples) FULANO DE TAL (Fonte: Arial ou Times New Roman 14; posição: centralizado entre o nome do curso e o Título) TÍTULO DO TRABALHO EM NEGRITO E CAIXA ALTA: SUBTÍTULO, SOMENTE EM CAIXA ALTA (se houver subtítulo) (Fonte: Arial ou Times New Roman 14: espaço simples; posição: centralizado; alinhamento: centralizado) Margens: Superior: Esquerda: Direita: Inferior: 3 cm 3 cm 2 cm 2 cm (Fonte: Arial…

DIREITO CONSTITUCIONAL TRABALHO Modelos de Emenda Constitucional referentes a Direitos Fundamentais: de acordo, violação e dubiedade quanto às cláusulas pétreas. 1. QUE NÃO VIOLE CLÁUSULAS PÉTREAS PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No xx, DE 2010 (Do Sr. Fulano de Tal e outros) Altera o inciso XVIII do art. 7o da Constituição Federal, com aumento da licença maternidade. As Mesas da Câmara dos…

Questão 01 1. Assinale a alternativa falsa. (Pontos: 0.5) a) A ética é influenciada por questões culturais, pois o que ontem era considerado errado hoje pode ser certo. Justificativa: Correto! Esta alternativa é a falsa, pois os fatores culturais influenciam as morais e não a ética, que está ancorada em princípios éticos, tais como lealdade, justiça, integridade, vida, entre outros. b) Moral é ação, e ética é reflexão. c) É no âmbito da ética que se define o certo e o errado.…

Direito nas Organizações 1- Por decreto do Presidente foi criado o imposto de renda e sua base de cálculo foi alterada por uma lei ordinária. Podemos afirmar que: R- O decreto do presidente é inconstitucional, pois atos normativos do Poder executivo não podem criar obrigações e A base de calculo do imposto deve ser instituída por lei complementar. 2- Uma lei complementar alterou a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo publicada em

relacionados ao Biodireito e Bioética, principalmente no que diz respeito ao início da vida e a dignidade da pessoa humana. Por se tratar de um tema polêmico, que é a destruição de embriões, envolveu toda a sociedade, atingindo a política, ética, religião, direito e ciência. Confrontando posicionamentos contrários de todos esses aspectos da sociedade. No dia 29 de maio de 2008, por seis votos totalmente favor das pesquisas a cinco, parcialmente a favor, o Supremo Tribunal Federal…

Igualdade perante a lei O que se propunha era que “todos deveriam ser iguais perante a lei”, foi criado então um direito igual para desiguais, procurando assim então igualar as classes perante a lei. Chegava-se a conclusão de que a liberdade e a igualdade não poderiam existir juntas e assim era necessário escolher uma ou outra. E então a liberdade foi considerada como o maior valor na sociedade capitalista, pois este sistema só poderia funcionar e se desenvolver devido a desigualdade.…

EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Sobre os direitos da pessoa com deficiência à educação 1. Sobre os Direitos A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada em 2006 pela Organização das Nações Unidas – ONU, tem valor jurídico para o Brasil. Verdadeiro ( x ) Falso ( ) Justificativa: VERDADEIRO, esta Convenção tem valor constitucional porque foi aprovada no Congresso Nacional por quórum privilegiado – Decreto Legislativo 186/2008. 2. Sobre os Direitos A escola…

FACULDADE NORTE PARANAENSE CURSO DE DIREITO REINALDO SIMÃO TIEPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA LONDRINA 2014 REINALDO SIMÃO TIEPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Pré-projeto de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Uninorte – Faculdade Norte Paranaense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora…

Conheça as novas regras do Seguro-Desemprego De acordo com a nova lei nº 7.998/90 (Art. 19), todo trabalhador que recusar um novo emprego sem justificativa, terá o direito ao Seguro-Desemprego cancelado. Esta lei já existia, mas era pouco aplicada devido à falta de um cadastro nacional de empregos. Mas espera-se que ela seja aplicada com mais rigor com o cadastramento dos empregados no Portal Mais Emprego (http://maisemprego.mte.gov.br). Esse sistema tem como critério inicial uma…

Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Orientador Prof. Luiz Carlos de Barros Lapolla CAMPINAS 2012 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: Aluna: Kleyton Rogério Gavioli Rateiro RA: E-mail do aluno: Professor orientador: E-mail do professor orientador: l Curso: Direito Semestre/Ano: 8º/2012 …