Justificativa De Guarda Compartilhada

the duty of the family to ensure the freedom and family life. Keywords: Parental Alienation Law. Penalties. Alienator. Alienated. Sumário: Introdução. 1. Direito de família. 1.1 A entidade familiar, a dissolução conjugal e o poder familiar. 1.2 A guarda da criança e do adolescente. 3. Princípios constitucionais. 4. A lei da alienação parental. Conclusão. Referências. 1 INTRODUÇÃO O direito não é uma ciência jurídica absoluta e exata, pelo contrário, é dinâmica e busca a adaptar as…

trazendo nela mecanismos para que possam proteger as vítimas de tal conduta, garantindo o direito de ressarcimento pelas condutas experimentadas decorrentes de tal alienação que sofrera. Palavras-Chaves: Alienação Parental. Responsabilidade Civil. Guarda. Lei nº 12.318/2010. ABSTRACT The object of this work is to apply liability on Parental Alienation, this practice has been frequently observed in many families, most often resulting from the separation or…

Alienação parental , que segundo a lei da alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ou estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este, e suas síndromes: a síndrome da alienação parental propriamente dita, que é caracterizada pelo genitor que…

do art. 2º da lei, conceitua-se que “Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou a manutenção de vínculos com este”. Classificação de alguns exemplos de alienação parental: a) Realizar campanha de desqualificação da conduta do…

Professora: Ana Varela SALA 501 – 10º PERÍODO Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA UM OLHAR SOB A ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO DIREITO. 1.2 JUSTIFICATIVA O problema da Síndrome da Alienação Parental – SAP vem de longas datas. Porém somente nos anos de 1940 iniciou-se sua publicação. Constata-se que no ano de 1985 o Psiquiatra Infantil Richard Gardner, publicou sua pesquisa realizada com crianças

Uma tentativa de caracterização das dificuldades enfrentadas pelo psicólogo no processo de avaliação psicológica de pais em disputa de guarda no estado de São Paulo 1 Introdução Dentre os vários fatores que nos permeiam a Psicologia jurídica, na atualidade vem originando muitas discussões em torno de questões diversas e segundo França (2004) esta se caracteriza como uma especialidade da ciência psicológica, que esta nos mais variados segmentos do entendimento legal, sejam, criminal, penal

exame de DNA. Ponderação de interesses constitucionalmente previstos. A Súmula 301 do STJ e a Lei 12.004/09. * Poder Familiar. * Suspensão e destituição do poder familiar. * A guarda. * Espécies de guarda. * A guarda Compartilhada de acordo com o sistema vigente. * A guarda para fins exclusivamente previdenciários. * AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE * Legitimidade ativa e passiva. * Legitimidade do Ministério Público. * Foro competente…

ou destruir seus vínculos com o outro genitor, denominado cônjuge alienado, sem que existam motivos reais que justifiquem essa condição. Em outras palavras, consiste num processo de programar uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativas, de modo que a própria criança ingressa na trajetória de desmoralização desse mesmo genitor. Desta forma podemos dizer que o alienador “educa” os filhos no ódio contra o outro genitor, seu pai ou sua mãe, até conseguir que eles, de…

JUSTIFICATIVA Sabemos que os conflitos vividos pelos pais antes e durante o processo de separação causam problemas de ajustamento dos filhos, uma vez que quando há uma separação, a criança ou adolescente enfrenta o medo e as conseqüências negativas de um lar desfeito. Os conflitos entre os cônjuges provocam problemas de ajustamento tanto em crianças como em adolescentes, destacando-se: agressividade, isolamento, ansiedade generalizada e depressão. Desta forma é necessário…

da Lei nº 12.318/2010, “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”, e seus incisos apresentam alguns exemplos de condutas que podem caracterizar o ato, como realizar campanha de…