Justificativa Caso Del Valle

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TURISMO PATRICIA FLÔRES FERRARI PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS GESTORES DE MEIOS DE HOSPEDAGEM – ESTUDO DE CASO EM CAXIAS DO SUL – RS Caxias do Sul Maio de 2006 PATRICIA FLÔRES FERRARI PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS GESTORES DE MEIOS DE HOSPEDAGEM – ESTUDO DE CASO EM CAXIAS DO SUL - RS Dissertação submetida à banca examinadora designada pelo Colegiado do Programa de PósGraduação em Turismo da Universidade de Caxias do…

“Somos apenas homens que buscam caminhos. E eles se abrirão com a palavra, com a luta e com a paciência. Por ora, estou vendo apenas a gota d’água cair da pedra. Outros verão o caminho que a água escolheu”. Padre Valdemar Valle Martins RESUMO O presente estudo tem por objetivo fazer um parâmetro entre o atual código florestal brasileiro e sua proposta de modificação fazendo uma correlação com a função social da propriedade rural elencado no artigo 186 da nossa constituição

imenso valor histórico. À Prof. Dra. Valéria Augusta Cerqueira de Medeiros Weigel, igualmente, pela confiança com que recebeu meu pedido e pela gentileza com que o conduziu às suas tias. Às três, minha mais sincera e duradoura gratidão. * A Terri Valle de Aquino, por tantos anos de trabalho conjunto, pela amizade que virou compadrio e pelo apoio e contribuição para que esta tese fosse adiante. * Aos Kaxinawá, no Jordão, pela forma sempre tão generosa de receber e ensinar. * Aos colegas e…

administrativos possui grande relevância para o estudo do Direito Administrativo moderno – notadamente por possuir ligações diretas com diversos princípios de ordem constitucional, que fundamentam a base do Estado Democrático de Direito. Com efeito, caso fosse dispensada a necessidade de motivação dos atos administrativos, poderíamos afirmar que o Direito Administrativo remontaria à época da ditadura, quando os atos estatais eram editados à revelia do interesse dos administrados, que,…

Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS/RS e Professor da UNISC/RS. José María Seco Martínez – Professor de Filosofía del Derecho, na Universidad Pablo de Olavide. Alejandro Medici – Professor de Direito Político na Universidad Nacional de La Plata. Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo (UPO/ESP). Mestre em Teorías Críticas del Derecho y la Democracia (UPO/ESP). David Sánchez Rubio – Professor de Filosofia do Direito na Universidad de Sevilla/ESP. Codiretor…

Conceito Criativo ................................................................................................. 89 6.8.4 Promessa básica................................................................................................. 89 6.8.5 Justificativa........................................................................................................... 90 6.8.6 Imagem desejada................................................................................................ 90…

multicultural, desde os 1500, data que se convencionou indicar como de início da organização social e política em que vivemos. Esteve sempre formada por grupos étnico-raciais distintos, com cultura, língua e organização social peculiares, como é o caso dos povos indígenas que por aqui viviam quando da chegada dos portugueses e de outros povos vindos da Europa. Também os escravizados, trazidos compulsoriamente para cá, provinham de diferentes nações e culturas africanas conhecidas…

informação dos julgadores de questões constitucionais devem ser ampliados e aperfeiçoados, de modo a possibilitar formas gradativas de participação democrática que ampliem as percepções acerca da interpretação no processo constitucional, em especial nos casos de controle de constitucionalidade abstrato de leis (contencioso objetivo), em que não há, propriamente, partes contrapostas a defender seus interesses. Nessa toada, importante ressaltar a abertura textual das normas…

Ferreira Médico, ex-diretor do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da PAHO, coordenador de Cooperação Internacional da Fundação Oswaldo Cruz. ferreirj@fiocruz.br Juan Laguna Arroyo Sociólogo, doctor en Ciencias Sociales , Docente del Instituto de Gobierno de la Universidad San Martín de Porras en temas de Gerencia Social y Políticas Públicas. juanarroyo@terra.com.pe Maria Helena Machado Socióloga, doutora em sociologia, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde…

humana como um fundamento do Estado democrático de direito. A dignidade da pessoa humana é um princípio que engloba todas as demais normas jurídicas, razão pela qual todas as normas infraconstitucionais que não se compatibilizem devem ser, conforme o caso, tidas como revogadas ou declaradas inconstitucionais. A sua importância serve de critério norteador para o criador do direito (legislador) e aplicador do direito (juiz). Não temos o medo de afirmar que qualquer norma que afronte a…