Justificativa Caso Del Valle

MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE SUJEIÇÃO TRIBUTÁRIA: ATIVA E PASSIVA Projeto de tese de Doutorado, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Doutorado da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 Área de Concentração...................................

não tenha sido a melhor opção, já que o sistema buscou se inovar nos fundamentos da falência. 5 Mesmo porque, como anota Lorenzo Stanghelini: “La materia delle procedure d’insolvenza è, tradizionalmente, um cantiere aperto. Più di altri settori del diritto, e persino più di altri settori di diritto 5 Historicamente, a falência representava a “morte”6-7 da empresa8. No direito brasileiro, para o devedor organizado sob a forma de sociedade, a decretação da quebra implica…

IGUAÇU (CARLOS DOS SANTOS) AVALIAÇÃO PÓS-OCUPAÇÃO: ESTUDO DE CASO NA ESCOLA MUNICIPAL LUCIA MARLENE PENA NIERADKA - FOZ DO IGUAÇU/PR (ANA GABRIELA B. LIMA, EDMAR VIDAL, ELOIZE R. OTREMBA, FRANCISCO ERLANE DE SOUZA, RAFAELA A. PETERLE, RODRIGO BARCELOS PINTO) AVALIAÇÃO PÓS-OCUPAÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL BUBAS - FOZ DO IGUAÇU/PR (ANDERSON L. SANTOS, HUGO L. YOO, MARIANGELA M. MONZÓN, RODRIGO B. PINTO) CENTRO DE RECICLAGEM CRIATIVO EM CIUDAD DEL ESTE - PARAGUAI (MARIA LILIAN MIRET,…

DE COMPARAÇÃO .................................................................................................................... 86 A situação no México........................................................................................ 86 O caso do Mar do Norte ................................................................................... 89 REENGENHARIA INSTITUCIONAL NA ARGENTINA, NA VENEZUELA E NO MÉXICO: ELEMENTOS DE COMPARAÇÃO. ....................................................

Universidade Estácio de Sá – Orientanda da Professora Doutora Vanice Lírio do Valle. Membro do GP Novas Perpectivas em Jurisdição Constitucional – UNESA; Email: .  Alfredo Canellas Guilherme da Silva: Professor da Graduação em Direito Constitucional na Universidade Estácio de Sá (RJ); Mestre em Direito pela UGF. Membro do GP Novas Perpectivas em Jurisdição Constitucional Coordenado pela Professora Doutora Vanice Lírio do Valle – UNESA; E-mail: . search for new solutions and…

auditório estendido de intérpretes, que se alarga até o infinito1. Desta forma, o primeiro passo para compreender um discurso jurídico e os institutos que brotam de suas concepções é compreender a historicidade deste discurso. Motivo, pelo qual, no caso em tela, se fará mister uma análise história e fática do processo evolutivo que culminou com o instituto jurídico ao qual este trabalho se reportará. Inicialmente, cumpre esclarecer que o Estado, enquanto pessoa jurídica, de…

situação a conversão em massa dos fiéis ao islamismo e manterem-se ainda cristãos apesar da adversidade. O discurso apresentado naquele período por clérigos, que possivelmente representavam a construção dessa visão eclesiástica, usava como justificativa para a invasão razões que passavam por questões internas. Assim os responsáveis pela “tragédia visigoda” eram os reis e o povo 1 Pretendemos analisar como ocorreu a manutenção do poder que a Igreja exercia naquele período, pois…

...........................................................21 6 ESTRATÉGIA DE MARKETING PARA O ANO DE 2011 6.1 Segmentação e Posicionamento de mercado...........................................................................21 * Justificativa de cada público * Tamanho do mercado * Percepções que o público - alvo precisa perceber da marca em cada segmento e argumentos de venda. 7 AÇÕES DE MARKETING 7.1 Definição das ações de marketing seguindo os P's do…

mês sobre a situação na República Democrática do Congo. O pronunciamento realizado naquela ocasião está igualmente transcrito abaixo. A Situação na República Democrática do Congo (PV. 3987) 19 DE MARÇO DE 1999 Pronunciamento do Embaixador Henrique Valle, Representante Permanente Adjunto A Delegação brasileira considera oportuna a convocação de um debate aberto sobre a solução pacífica para a situação na República Democrática do Congo, e queremos expressar nosso sincero apreço a…

dificuldades políticas, a escassez de materiais, tecnologia e mão-de-obra qualificada, sem contar a grande distância entre os centros de decisão do país, tornando a criação da capital uma dura realidade a ser enfrentada e vencida. As justificativas para a mudança da capital do Estado de Goiás giravam em torno da falta de compromisso em que se encontrava a região na época, que era governada então pela família Caiado, resultando no baixo crescimento populacional e …