Justiça Sandel R

a viabilidade do registro. e comunicado a Embaixada brasileira ou Consulado. A Lei de Registros Públicos, Lei 6.015/73, não considerou a hipótese de registro de filhos pelos doadores genéticos, sendo necessário que os verdadeiros pais, recorram à Justiça para garantirem o direito ao registro de nascimento do filho. O Procedimento padrão para os pais que desejam ter filhos através dessa técnica, Primeiramente, deve haver a concordância de todos com o procedimento. Após, deve-se procurar…

consciência.” “A dúvida é o principio da sabedoria.” “Haverá flagelo mais terrível do que a injustiça de armas na mão?” “A educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces.” “A base da sociedade é a justiça; o julgamento constitui a ordem da sociedade: o julgamento é a aplicação da justiça.” “A democracia surgiu quando, devido ao fato de que todos são iguais em certo sentido, acreditou-se que todos fossem absolutamente iguais entre si.” “A esperança...: um sonho feito de…

polêmicos, a reconhecer que estamos em uma era pós-socialista e a denunciar a passagem das ciências humanas do paradigma da distribuição ao paradigma do reconhecimento, em que as questões de identidade ganham prioridade em relação às questões de justiça social. No fundo, a crítica de Fraser toca na questão de que muitos autores e movimentos sociais passaram a privilegiar a construção ou a preservação identitária, relegando a um segundo plano as demandas materiais, justamente em uma época…

existência de diferentes aspectos a serem verificados quanto ao surgimento da própria existência de uma pessoa e, efetivamente, a partir de qual momento o direito de uma nova existência deve ser protegido. Consoante a relevante análise de Michael Sandel, a admissão jurídica de experiências com células-tronco embrionárias, tal qual ocorre nas discussões sobre o aborto, pode variar conforme a concepção teórica de gênese da vida, em discussão capaz de envolver, inclusive, uma controvérsia…

reconhecimento”, que abrangem “a reivindicação do reconhecimento das perspectivas distintivas das minorias étnicas, ‘raciais’ e sexuais, bem como da diferença de género”.3 Na verdade, estas considerações são importantes para uma visão devidamente alargada da justiça, mas no contexto do desenvolvimento humano são vistas, mais imediatamente, como relevantes para o exercício da liberdade cultural, que – tal como outras liberdades – deve figurar na avaliação do desenvolvimento humano e na…

de fundo das démarches na teoria da representação com as quais dialogo. Há um esvaziamento do caráter conflitivo da política, ao mesmo tempo em que a posição crítica deixa de remeter a valores substantivos, invocando, em seu lugar, um ideal de justiça que é agnóstico em relação às diversas concepções de bem e basicamente procedimental. Não cabe, aqui, discutir as múltiplas vertentes do deliberacionismo – parte das quais, aliás, caminhou para uma acomodação quase completa com o liberalismo –

Igualdade e Liberdade Norberto Bobbio ìr r{ Tradução Nelson Coutinho \\. u$Sc"rlos uw' iw- Sumário Prefacio 7 IGUALDADE 1. Igualdade e liberdade /l 2.Igualdade e justiça 14 3. As situaçöes de justiça L6 4. Os critérios de justiça .18 5. A regra de justiça 20 6. A igualdade de todos 23 diante dalei 25 jurídica 29 8. A igualdade 7. A igualdade 9. A igualdade das oportunidades 30 10. A igualdade de fat'o 32 11. O igualitarismo 35 12. O igualitarismo

de Defesa Econômica - CADE. joset@prr1.mpf.gov.br Resumo: Este trabalho aborda o pensamento de John Rawls sobre a liberdade no contexto da sua teoria da justiça como eqüidade, lembrando que, segundo ele, na posição original, as partes, representantes de pessoas livres e iguais, estabelecem um acordo eqüitativo sobre dois princípios da justiça política para as instituições: o princípio vinculado às liberdades básicas dos cidadãos e o princípio relacionado com as desigualdades econômicas…

Igualdade e Liberdade Norberto Bobbio ìr r{ Tradução Nelson Coutinho \\. u$Sc"rlos uw' iw- Sumário Prefacio 7 IGUALDADE 1. Igualdade e liberdade /l 2.Igualdade e justiça 14 3. As situaçöes de justiça L6 4. Os critérios de justiça .18 5. A regra de justiça 20 6. A igualdade de todos 23 diante dalei 25 jurídica 29 8. A igualdade 7. A igualdade 9. A igualdade das oportunidades 30 10. A igualdade de fat'o 32 11. O igualitarismo 35 12. O igualitarismo

Igualdade e Liberdade Norberto Bobbio ìr r{ Tradução Nelson Coutinho \\. u$Sc"rlos uw' iw- Sumário Prefacio 7 IGUALDADE 1. Igualdade e liberdade /l 2.Igualdade e justiça 14 3. As situaçöes de justiça L6 4. Os critérios de justiça .18 5. A regra de justiça 20 6. A igualdade de todos 23 diante dalei 25 jurídica 29 8. A igualdade 7. A igualdade 9. A igualdade das oportunidades 30 10. A igualdade de fat'o 32 11. O igualitarismo 35 12. O igualitarismo