Justiça E O Direito

Vimos nas manifestações de Junho um país lutando por melhores condições de vida no geral ou seja por seus direitos. Aprendemos em ciência política que o Estado é formado por sociedade política e sociedade civil. A sociedade civil é representada por organizações seja: Partidos, políticos, igrejas, associações de moradores..., Em fim algo que represente a voz do povo, as manifestações foi algo diferente na história do Brasil, pois não estava sendo representada como normalmente são, começou com o

S evidente que, para KELSEN, alem da «Teoria Pura do Direito» e do .•ocio[ogismo juridico, nao pode haver qualquer outra forma de conhecimel1to «cientifico» do Direito. Logo, tambem para ele, como para os 'Clquazesda escola sociol6gica, a dogmo.tica tradicional mais nao poden] "" do que uma arte ou tecnica sem valor cientifico. A refutar;ao deste ponto de vista exigiro. a prova da «cientificidade» de outros modos pnu{veis de conhecimento alem do das ciencias exactas - ou a…

Justiça: Direito Natural e Direito Positivo Nada está presente na vida de todo e qualquer ser humano que não tenha uma razão lógica de existir. Assim é também com o Direito - ciência que trata do estudo e operacionalização das leis e da Justiça. Daquelas para se chegar a esta. As primeiras leis humanas surgiram antes mesmo da existência da escrita. O ser humano, animal já então racional, observando determinadas características comuns a todos os demais animais irracionais, seres…

do acesso à justiça e a necessidade de tê-lo como um direito fundamental. Justiça é um tema muito controverso de definir, pois várias definições já foram dadas ao longo da história da humanidade, muitas certas e outras nem tanto. Da mesma forma, controverso, é a definição da função do Estado, com os aparatos dos sistemas executivo, legislativo e judiciário, na proteção da justiça. É bem verdade que muitos Estados criaram formas ou mecanismos que produzem o efeito desejado de justiça, idealmente

estudo do direito - Dimitri Dimoulis Cap. 5, pág 79 até pág 99 - Direito e Justiça O termo "direito" vincula-se com o correto, o adequado. O termo "justiça" se relaciona diretamente com o direito(do latim jus). Na doutrina, essa vinculação entre direito e justiça tem uma longa tradição. Um pensador da igreja católica, Santo Augustinho, afirmava que o traço peculiar dos Reinos é a busca e a realização da justiça: sem justiça o poder estatal torna-se um bando de criminosos!…

DIREITO E JUSTIÇA: PONTOS E CONTRADIÇÕES JACKELINE SIVA DE CARVALHO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ RESUMO: O presente trabalho versa sobre a relação do Direito e Justiça que colimam pelo aperfeiçoamento e proteção da dinâmica social, contribuindo para a diminuição das desigualdades e injustiças. Desse modo, o presente artigo parte da prerrogativa de que o Direito é um fato social que têm a finalidade de atenuar os conflitos e estabelecer a justiça concebida como uma virtude…

“OPACIDADE DO DIREITO” E ACESSO À JUSTIÇA Acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. Texto produzido para o fim de avaliação parcial da Disciplina Teoria do Processo, ministrada pela Profª Flávia Almeida Pita, semestre letivo 2012.I. Resumo: O presente trabalho cuidou da síntese individualizada da “Opacidade do Direito”, e concomitantemente, a teorização do acesso à justiça tendo a intenção de demonstrar que os temas individualmente citados, encontram-se

1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A ARBITRAGEM Maria Cecilia Weigert Lomelino de Freitas Ahrens* RESUMO – Uma noção prévia de direitos fundamentais é perfeitamente condizente com a afirmação que estes são os direitos humanos positivados na Constituição Federal, razão pela qual defende-se que os direitos ao acesso à justiça e à razoável duração do processo são direitos fundamentais, eis que presentes nos incisos XXXV e LXXVIII do art. 5º da…

Acesso à justiça e o Direito do Trabalho Isabela Ramalho O direito do trabalho é o conjunto de regras que visam a regulamentação da relação de trabalho. O problema que se constata é a contraposição entre o direito formalmente vigente e direito socialmente eficaz. Os principais problemas gerados pela globalização da economia, de modo geral são a migração das empresas para países em que o custo de produção seja menor, grande exploração, precarização das relações laborais, desemprego…

DEPARTAMENTO DE DIREITO DARLENE PEREIRA DA COSTA DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE GURUPI – TO MAIO DE 2012 2 DEPARTAMENTO DE DIREITO DARLENE PEREIRA DA COSTA DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE Monografia apresentada ao Departamento de Direito do Centro Universitário UNIRG, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Gilson R. Carvalho Filho GURUPI – TO MAIO DE 2012 3 DEPARTAMENTO DE…