DIREITO E JUSTIÇA: PONTOS E CONTRADIÇÕES
CONTRADIÇÕES
JACKELINE SIVA DE CARVALHO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
RESUMO:
O presente trabalho versa sobre a relação do Direito e Justiça que colimam pelo aperfeiçoamento e proteção da dinâmica social, contribuindo para a diminuição das desigualdades e injustiças. Desse modo, o presente artigo parte da prerrogativa de que o
Direito é um fato social que têm a finalidade de atenuar os conflitos e estabelecer a justiça concebida como uma virtude completa que almeja o bem comum, enfocando também as contradições do Direito para a efetivação da justiça.
PALAVRAS-CHAVE: Direito, Sociedade e Justiça
ABSTRAT:
This paper deals with the relation of Law and Justice to collimate the improvement and protection of social dynamics, contributing to the reduction of inequalities and injustices. Thus, the present article is the prerogative of that law is a social fact that aim to reduce conflict and establish justice conceived as a complete virtue that seeks the common good by focusing on the contradictions of the law for effective justice.
KEYWORDS: Law, Society and Justice
1. INTRODUÇÃO
O Direito é inerente ao meio social que colima pelo aperfeiçoamento e proteção humana, abrangendo o indivíduo e sua vida social. Sendo assim ele é algo vivo e dinâmico, condicionante e condicionado presente em quase em todas as manifestações
sociais e culturais da humanidade, já que cada uma delas necessita de um mínimo de ordem para existir.
A esse respeito faz-se referencia a “um antigo brocardo: ibi societas, ibi jus (onde está à sociedade está o Direito” ( REALE, 2009, p.2), ou seja, não existe sociedade sem Direito, assim como não existe Direito sem sociedade, um necessita do outro para subsistir. “O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela” (REALE, 2009, p.2)
Dentro deste contexto é mister ressaltar que não existe um conceito pronto e