Jusnaturalismo Na Antiguidade

Como já foi determinado, o estoicismo influiu sobre a justiça romana, e Cícero será o maior representante na antigüidade clássica da noção de Direito Natural. O que interessa a Cícero é o direito e não a Lei. Para ele os homens nasceram para a Justiça e será na própria natureza, não no arbítrio, que se funda o Direito. Apesar da riqueza do pensamento encontrada na antigüidade, sobre o direito natural e o conceito de justiça, a realidade social não correspondia, à preocupação…

tempo/espaço de sua história. Durante sua evolução, o Direito regido por um conjunto de normas escritas percorreu um longo caminho, o qual foi bastante marcado pela relação dialética Direito Natural x Direito Positivo. Tradicionalmente as doutrinas “Jusnaturalismo” e “Positivismo Jurídico” sempre foram concebidas como opostas, ou seja, ou estão certos os argumentos da escola positivista, ou estão corretas as concepções jusnaturalistas. 2 – DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO 2.1 -…

1 INTRODUÇÃO O Jusnaturalismo apresenta-se como uma corrente jurisfilosófica para fundamentação do direito justo, que remonta os primórdios da ordem legal de origem divina, passando pelos sofistas, estoicos, padres, escolásticos, racionalistas dos séculos XVII e XVIII, até a filosofia do direito natural do século XX. Pretende-se neste trabalho apresentar a ideologia de alguns pensadores que contribuíram para o desenvolvimento destas teorias, inserindo suas características e suas…

Faculdade Doctum Correntes Doutrinárias no Direito “ Correntes Doutrinárias no Direito “ Jusnaturalismo Parte de uma análise valorativa do Direito pois não se preocupa em dizer como o Direito é, mas sim diz como o Direito deve ser e prevê a existência de normas naturais, ou seja, que existem independentemente da vontade dos homens. (alguns dizem que são provenientes da razão humana, de Deus, etc), que são universais e imutáveis. Para o jusnaturalista, Direito

EMENTA: Noções históricas. Surgimento do Estado. Teorias. Contribuições da filosofia grega. O Estado na Antiguidade clássica. Direito e Justiça. 1. ASPECTOS HISTÓRICOS E POLÍTICOS DO ESTADO NO OCIDENTE O que é o Estado? O Estado ou sociedade política, enquanto organização política, econômica e social de determinada sociedade, surge como meio de balizar essas relações sociais e contribuir para a convivência em sociedade. Neste sentido, várias são as teorias que buscam explicar as origens e a

que as pessoas sejam livres economicamente e mais que isso, para que as pessoas tenham dignidade é preciso que se respeite as normas dos Direitos Humanos. 2- Ideologias Jurídicas É possível, ao observar as ideologias jurídicas ocidentais, da Antiguidade aos dias atuais, essência do direito,, mesmo que um pouco destorcido. “Ideologia significou, primeiramente, o estudo da origem e funcionamento das ideias em relação aos signos que as representam; mais logo, passou a designar essas…

normas libertadoras, tendo a lei, apenas, como uma de suas conseqüências. Reduzi-lo à pura legalidade é reduzi-lo a uma dogmática. 2. Ideologias jurídicas Ao se analisar as ideologias jurídicas ocidentais encontradas entre a Antigüidade e os dias atuais, é possível se identificar a essência do Direito, mesmo que de maneira incompleta ou distorcida. O termo ideologia possui significados variados, mas é possível a demonstração de que tais significados não se excluem…

costume foi sendo superado aos poucos. Conceitos: edito do pretor, escritos dos jurisconsultos, jurisprudência (veja também a p. 124 ) 3) Tema: o processo formular e a importância do pretor Conceitos: pretor, fórmulas. Com esse tema, terminamos a Antiguidade Clássica (Grécia e Roma). Séculos VIII aC – V dC. TEXTO: O DIREITO NA IDADE MÉDIA. (3º TEXTO) – é um resumo que eu preparei com base em livros e textos da internet. Roma entrou em crise nos séculos III, IV e V. Para se somar aos…

MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes.…

Hugo Grócio........................................................ 4 Kant e Hegel - Modernidade............................................................... 5 Hans Kelsen e Michel Ville - Contemporâneo..................................... 6 Jusnaturalismo e Juspositivismo......................................................... Introdução O Direito pode ser considerado como uma coação, pois as normas jurídicas são obrigatórias e aplicam-se mesmo contra a vontade dos…