Jusnaturalismo Contemporâneo

JURISDIÇÃO, JUSNATURALISMO, CONSTITUCIONALISMO e NEOCONSTITUCIONALISMO CURITIBA 2012 Fernando Rodrigues Ferreira JURISDIÇÃO, JUSNATURALISMO, CONSTITUCIONALISMO e NEOCONSTITUCIONALISMO Estudo dirigido apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti, como requisito parcial para obtenção da avaliação do segundo bimestre, da disciplina de Interdisciplinares V. Professora: Melissa Pilotto. CURITIBA 2012 O Constitucionalismo…

Em nosso trabalho buscamos uma investigação acerca do pensamento jurídico, sendo assim, buscando uma contextualização do Juspositivismo e do Jusnaturalismo. Vimos que o juspositivismo admite mais um Direito posto, ou seja, ignorando o Direito Natural, sendo este até negado por alguns pensadores. Já o jusnaturalismo é o oposto. Este já segue a ideia que, apesar de existirem as leis impostas pelo Estado, existem leis preexistentes e naturalmente válidas e imutáveis.

Pensadores: Santo Agostinho e São Tomas de Aquino 2. Estado Moderno – Direito Divino – Absolutismo: A formação de estados fortes é um reclame da ascendente burguesia. 3. Estado Liberal – Jusnaturalismo – Racionalismo 4. Séc. XIX- Direito Moderno – Positivismo 5 – Pós-positivismo JUSNATURALISMO Direito Natural: Anterior, superior, Direito ideal: Justiça. Direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram…

proteger a partir delas. Mas de que forma o direito é trabalhado para garantir essa segurança futura, se este, é tão incerto e evolui com intensa complexidade social? Essa discussão se estende para a dialética entre o positivismo jurídico e o jusnaturalismo. O direito natural tem sua produção normativa extraída por dedução lógica, a partir de pressupostos que podem ser: tanto da vontade divina, como da razão humana. Por ser praticamente desprovida de dúvidas quanto a sua estrutura…

REFLEXÕES SOBRE O DIREITO CONTEMPORÂNEO Paulo Ferreira da Cunha Universidade do Porto E-mail: pferreiradacunha@hotmail.com Resumo Que Direito pode ter uma sociedade desencantada, tendo em grande medida perdido as crenças escatológicas terrenas (ideológicas) e transcendentes (religiosas), com indivíduos (cada vez menos Pessoas) desenraizados em grande parte (da família, dos valores, dos afectos, até da compreensão do seu lugar no Mundo: pois desconhecendo em grande medida Pensamento,

Direito Natural X Direito Positivo (O FILÓSOFO) 1. Introdução |[pic] | |Aristóteles | A polêmica que opõe jusnaturalismo e juspositivismo já se estende desde os primórdios da formulação do pensamento jurídico ocidental. Variando, contudo, a relação entre as duas perspectivas. Pode-se dizer que até o século XIX, o Ocidente foi dominado por uma concepção dualista do Direito: de um lado, as leis naturais ou direito natural (lex naturalis), conjunto de princípios gerais…

sobre a questão das vertentes do pensamento jurídico contemporâneo dando ênfase assim ao Juspositivismo, Jusnaturalismo e Pós-positivismo, além de buscar relacionar a dignidade da pessoa humana com o Pós-positivismo. Dedicado a diferenciar o Direito Positivo do Direito Natural. 1.Direito Natural ou Jusnaturalismo: “O Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem...” - Paulo Nader. É conhecida como jusnaturalismo a corrente de pensamentos que une todas as ideias que

INTRODUÇÃO: O objeto principal do presente trabalho é avaliar, discutir os fatos de estudos sobre o jusnaturalismo. Essa corrente de pensamento reúne todas as idéias que surgiram no decorrer da história em torno do Direito Natural. O motivo fundamental que centraliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente vontade de justiça que acompanha o homem. O jusnaturalismo é uma corrente jurídico-filosófica que tem como base questionar a limitação das normas, e a defesa de…

1 JUSNATURALISMO O Jusnaturalismo, também conhecido como Teoria do Direto Natural, é uma das correntes do pensamento jurídico que se iniciou com os filósofos gregos e existe até o período contemporâneo. O Jusnaturalismo preza por um Direito mais justo e natural. O Jusnaturalismo é um Direito espontâneo, não é redigido pelo Estado e pode ser “enquadrado” às regras jurídicas de qualquer período histórico. São suas características a universalidade, a perpetualidade, a…

relevância do estudo dos valores e da cultura para a compreensão do Direito. 5ª. Explique o porquê de muitos autores contemporâneos teorizarem que o Direito é uma ciência normativa ética. 6ª. O Direito se distingue da moral em vários aspectos. Para tanto, enumere e explique as características que distingue o Direito da Moral. 7ª. Explique as posições do Positivismo e do Jusnaturalismo quanto à fundamentação do Direito. 8ª. Qual foi a doutrina racionalista dos jusnaturalistas…