Jusnaturalismo contemporâneo

Jusnaturalismo Contemporâneo e Outras Soluções 1. Jusnaturalismo Contemporâneo: O jusnaturalismo contemporâneo surge após a Segunda Guerra Mundial, na Alemanha, como uma oposição às leis positivistas dos regimes totalitários. Tendo em vista as consequências das normas fascistas, não é estranho que um dos restauradores do Direito Natural, Radbruch, tenha afirmado: “Esta concepção da lei e sua validade, a que chamamos Positivismo, foi a que deixou sem defesa o povo e os juristas contra as leis mais arbitrárias, mais cruéis e mais criminosas”. Essa vertente do jusnaturalismo se diferiu das suas antecessoras por desvincular-se da ideia de um Direito Natural metafísico, eterno e imutável, e preconizar a importância dos processos históricos na obtenção desses direitos naturais. E embora tal corrente de pensamento tenha se iniciado combatendo o positivismo, o certo é que hoje ela o admite quando maleável às mudanças sociais. Stammler é considerado o pioneiro da restauração do jusnaturalismo, pois concebia um Direito Natural de conteúdo variável: a forma pura acrescida de fatores históricos. Ainda enaltece o método formal para sistematizar uma determinada matéria social. Outro nome de considerável relevância é Giorgio Del Vecchio, que no seu livro “Justiça” concede ao jusnaturalismo uma base idealista depurada, a qual concilia a parte mutável com a parte imutável dos direitos. As ideias do filósofo influenciaram outro pensador: Norberto Bobbio. Este, por sua vez,…

A contemporaneidade do jusnaturalismo, dar-se logo em seguida a Era Renascentista, onde é influenciado por alguns de seus pensamentos. A visão do homem perante o termo justiça, na época, tomou um rumo diferente aos apresentados anteriormente, a razão tomou o lugar do ponto de vista divino, se fundamentando na ideia antropocentrista, isto é, o universo deve ser avaliado de acordo com a sua relação com o Homem. Durante o século XIX, sofre refluxo devido ao positivismo,mas retorna…

O Jusnaturalismo O jusnaturalismo se configura como uma corrente jusfilosófica, que busca um Direito justo é acredita em uma lei imutável ou natural que possui uma origem divina. Este pensamento passa pelos sofistas, estóicos, padres da igreja, escolásticos, racionalistas do século XVII e XVII, ate a filosofia do direito natural do século XX. E importante salientar que o jusnaturalismo não e sinônimo de Direito natural, o jusnaturalismo tem como objeto de estudo o direito natural. A…

FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL – FIBRA CURSO DE DIREITO JUSNATURALISMO ANÁPOLIS 2013  JUSNATURALISMO Anápolis 2013 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 TEORIA DO DIREITO NATURAL (JUSNATURALISMO)...........................................5 1 DIREITO NATURAL ABSOLUTO OU TEOLÓGICO.................................................6 2 DIREITO NATURAL…

Sumário |Introdução .......................................................................................................... |03 | |JUSNATURALISMO ................................................................................................. |04 | |JUSNATURALISMO COSMOLÓGICO .................................................................... |05 | |JUSNATURALISMO TEOLÓGICO…

REFLEXÕES SOBRE O JUSNATURALISMO : O DIREITO NATURAL COMO DIREITO JUSTO Ricardo Maurício Freire Soares Doutorando em Direito Público e Mestre em Direito (UFBA). Professor das Faculdades de Direito da UNIFACS e da UFBA. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: ric.mauricio@ig.com.br. Sumário: 1. Caracteres do jusnaturalismo. 2. Jusnaturalismo cosmológico. 3. Jusnaturalismo teológico. 4. Jusnaturalismo racionalista. 5. Jusnaturalismo contemporâneo. 6. Críticas ao…

REFLEXÕES SOBRE O JUSNATURALISMO : O DIREITO NATURAL COMO DIREITO JUSTO Ricardo Maurício Freire Soares Doutorando em Direito Público e Mestre em Direito (UFBA). Professor das Faculdades de Direito da UNIFACS e da UFBA. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: ric.mauricio@ig.com.br. Sumário: 1. Caracteres do jusnaturalismo. 2. Jusnaturalismo cosmológico. 3. Jusnaturalismo teológico. 4. Jusnaturalismo racionalista. 5. Jusnaturalismo contemporâneo. 6. Críticas ao…

Haja visto a extensa quantidade de informações sintetizadas ao longo do trabalho, pode-se inferir que a doutrina filosófica do jusnaturalismo, sobretudo o clássico, teve fundamental importância para o processo de formação jurídica e estatal do Estado Moderno. Neste sentido, denota-se a imensa relevância desta corrente para a concepção do pensamento jurídico moderno e contemporâneo. Tal doutrina preconizava os seguintes valores fundamentais: a existência de uma concepção racionalista…

JUSNATURALISMO A origem do jusnaturalismo advém da Grécia antiga, sendo esta vertente denominada de jusnaturalismo antigo. Os filósofos helênicos e pré-socráticos, possuíam uma visão cosmológica da realidade, não se ocupando da investigação da natureza humana, preocupavam-se com o entendimento da essência do universo. Em virtude desta perspectiva totalizadora da realidade, havia uma coincidência entre o mundo antropológico e o cosmológico. cosmológico Em suma, existia uma…

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: ric.mauricio@ig.com.br. Sumário: 1. Caracteres do jusnaturalismo. 2. Jusnaturalismo cosmológico. 3. Jusnaturalismo teológico. 4. Jusnaturalismo racionalista. 5. Jusnaturalismo contemporâneo. 6. Críticas ao jusnaturalismo. Considerações finais. Referências 1. CARACTERES DO JUSNATURALISMO O jusnaturalismo se afigura como uma corrente jurisfilosófica de fundamentação do direito justo que remonta às representações primitivas da…