Jusfilosofia

brasileiro, contrapondo-se a seu senso ético, coerente, moral, jurídico e democrático. Interpretação oposta nos remonta à idéia de que não há senso de razoabilidade naqueles que entendem de modo distinto, mesmo sabendo que a discussão é o ponto alto da jusfilosofia e é o que impulsiona a sociedade a procurar incansavelmente o que parece impossível: a harmonia plena. Merece destaque a lição de Carlos Maximiliano (10), que ressalta que ‘... por isso, leis positivas, usos,…

consoante luzidio do Mestre Daniel Coelho de Souza. Discorrendo acerca da filosofia positivista, o Coordenador do Curso de Mestrado desta casa — Doutor Willis Santiago Guerra Filho — assevera ser esta uma "filosofia anti-filosófica, por confundir jusfilosofia com jusnaturalismo, buscando acima de tudo um suporte para o desenvolvimento de um conhecimento científico do Direito. Daí a recusa do positivismo a tratar a questão do valor do direito (neutralidade axiológica), como também aquela…

Introdução, 1.1 Divisão da obra em volumes, 1.2 O código penal vigente, 1.3 Como o assunto será tratado, 1.4 Motivação do autor, 2. Noções preliminares 2.1 Proposta de estudo 2.2 O porquê do estudo filosófico 2.2.1 Objeto de estudo da jusfilosofia 2.2.2 Graus do conhecimento, conceito e autonomia do DCrim 2.2.3 A localização de topoi e o problema das classificações 2.3 Relações do DCrim 2.4 Denominação 2.5 História do DCrim e a sua relação com a filosofia 2.5.1 Generalidades 2.5.2

paixões.” Dizia, sem considerar que apesar de por um lado a difusão do sistema de normativo entre as pessoas é válido, ele em muito pouco ajuda na prevenção de delitos, a obra, assim, contém algumas imprecisões já muito superadas tanto no campo da jusfilosofia quanto no Direito aplicado. No âmbito processual, Beccaria ao discorrer sobre as testemunhas52 cerca-se de temerosidade (ainda que válidas) para embasar seus critérios de confiabilidade do relato como prova válida, ele por…

DAS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A MORAL (UM ENSAIO SOBRE O PENSAMENTO DE KANT) Fabiana Silveira Karam 1 Resumo: As relações do Direito com a Moral continua sendo um dos temas mais agudos da jusfilosofia. No atual estágio do direito positivo, como nunca antes ocorrera, a eticidade está presente radicando estas duas categorias. Mas impõe-se uma retrospectiva histórica, para acompanhar e compreender toda esta evolução. O tema mostra-se desafiador em KANT, porquanto inserido em seu sistema, o

prática que deseja a liberdade e a felicidade para todos for útil, então podemos dizer 7 que a Filosofia é o mais útil de todos os saberes de que os seres humanos são capazes”. (Convite à filosofia, Ática: 1999, p. 18). FILOSOFIA DO DIREITO (Jusfilosofia) - Filosofia do Direito: não é disciplina jurídica, mas é a própria Filosofia voltada para uma ordem de realidade, que é a "realidade jurídica". - Nem mesmo se pode afirmar que seja Filosofia especial, porque é a Filosofia, na sua…

operativo suficiente para avaliar as questões postas ao Direito, quanto a noção de que a eficiência deveria se sobrepor aos demais valores da sociedade. Em seu lugar, colocou o problema da maximização de riqueza em um contexto mais amplo, o da jusfilosofia pragmática. Da perspectiva pragmática, o Direito é fundamentalmente um instrumento para a consecução de fins sociais. Posner rejeita a idéia de que o Direito esteja fundando em princípios permanentes e de que seja posto em prática…

atividade precípua e razão de ser do Estado. 19 5. CONCLUSÃO No presente trabalho foi possível entender, primeiramente, o processo de constitucionalização no mundo e no Brasil que, seguindo os mais elevados princípios decorrentes da jusfilosofia e inspirado pelas mais modernas constituições promulgadas, adotou também o modelo constitucional de supremacia da Carta Maior e mais, ascendeu à elevação dos princípios constitucionais, conferindo-lhes caráter normativo e transformando-os em

a transição crucial da ordem jusprivatista (sua antiga inserção nos códigos) para a órbita juspublicística (seu ingresso nas Constituições); a suspensão da distinção clássica entre princípios e normas; o deslocamento dos princípios da esfera da jusfilosofia para o domínio da Ciência Jurídica; a proclamação de sua normatividade; a perda de seu caráter de normas programáticas; o reconhecimento definitivo de sua positividade e concretude por obra sobretudo das Constituições; a distinção…

Jurisprudência dos Interesses I. Crítica à Cientificidade do Direito J. Escola do Direito Livre K. Livre Investigação Científica de Françoes Gény L. Positivismos Sociológicos M. Positivismo Normativista de Hans Kelsen N. Culturalismo Jurídico O. Jusfilosofia de Hannah Arendt P. A tópica de Theodor Viehweg Q. Direito, Moral e Ética R. Direito e Justiça S. Direito, Linguagem e Discurso T. Direito, Poder e Legitimidade U. Direito e Ideologia TÓPICO 1: JUSNATURALISMO –…