Jusfilosofia

1. Os dois conceitos de Direito, 3.2. O fundamento de validade do Direito em Kant; Considerações finais; Referências Bibliográficas; 1 INTRODUÇÃO A questão do fundamento de validade do direito vem sendo abordada já há muito na história da jusfilosofia. Sendo assim, para uma melhor compreensão do tema importa compreender, de forma sumaríssima, como o problema da validade material do direito foi abordado desde a filosofia antiga até Kant, o qual é o nosso objeto mais imediato de…

Direito Destaca-se o conceito de Direito que, em conformidade com o que leciona a doutrina predominante de Introdução ao Estudo do Direito, bem como o que leciona a doutrina da chamada jusfilosofia, é uma espécie de sistematização das normas que norteiam a conduta e as relações humanas entre os indivíduos de uma sociedade ou, entre estes e o Estado. Ainda nesta linha de entendimento, o Direito é, na sociedade contemporânea, uma espécie de imposição de normas de conduta social necessárias ao bem

transição crucial da ordem jusprivatista (sua antiga inserção nos Códigos) para a órbita juspublicística (seu ingresso nas Constituições); a suspensão da distinção clássica entre princípios e normas; o deslocamento dos princípios da esfera da jusfilosofia para o domínio da Ciência Jurídica; a proclamação de sua normatividade; a perda de seu caráter de normas programáticas; o reconhecimento definitivo de sua positividade e concretude por obra sobretudo das Constituições; a…

Jurisprudência, mais e mais o problema do metajurídico desvela a sua decisiva importância; o jurista convence-se cada vez mais de que, se não sabe senão Direito, na realidade não conhece nem mesmo o Direito”. Francesco Carnelutti RESUMO A jusfilosofia é uma área ainda pouco explorada por transitar entre duas áreas distintas, embora afins: a filosofia e o direito. Poucos são os filósofos ou juristas que se atrevem a direcionar seus estudos para esse campo árido. Os filósofos…

Societário e Falimentar – FIC Mestrando em Direito – FIC ca.claro@terra.com.br Luiz Gustavo de Andrade Advogado Prof. de Direito da Unicuritiba Mestrando em Direito – FIC luiz.lga@bol.com.br INTRODUÇÃO Busca, o presente estudo, refletir sobre a jusfilosofia atual que analisa os sistemas jurídicos, analisando se a metodologia tradicional da interpretação jurídica como revelação do sentido prévio e acabado que das normas acha-se superada, ou se a hermenêutica do Direito deve ser concebida…

período, profundamente marcadas pela identidade do nascente gesellschaft, assim como da própria noção de Direitos Humanos que predomina atualmente no Ocidente.1 De certa forma, não se trata de reavivar com sabor de dejà vue preocupações antigas da jusfilosofia, mas de intensificar a pesquisa sobre a fundamentação dos human rights, especialmente em contextos de profunda tensão internacional e aflição histórica,2 num cenário que, na linguagem de Agnes Heller, significa uma revisão…

Dworkin, Ronald. O Império do Direito: 2ª Ed. São Paulo: Livraria Martins Fontes Editora, Ltda, 2007. 513p. http://www.jurisciencia.com/artigos/hans-kelsen-teoria-pura-do-direito aceso em 28/08/2012 às 14:00 horas. http://www.oocities.org/br/jusfilosofia aceso em 28/08/2012 às 14:00 horas.

a transição crucial da ordem jusprivatista (sua antiga inserção nos Códigos) para a órbita juspublicística (seu ingresso nas Constituições); a suspensão da distinção clássica entre princípios e normas; o deslocamento dos princípios da esfera jusfilosofia para o domínio da Ciência Jurídica; a proclamação de sua normatividade; a perda de seu caráter de normas programáticas; o reconhecimento definitivo de sua positividade e concretude por obra sobretudo das Constituições; a distinção…

forense@forense.com.br Av. Erasmo Braga, 299 -1° e 2° andares – 20020-000 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3380-6650 – Fax: (0XX21) 3380-6667 Impresso no Brasil Printed in Brazil 3 Dedico este livro aos meus alunos, como estímulo ao estudo da jusfilosofia. 4 Todos os homens têm por natureza o desejo de saber. Aristóteles, Metafisica, Livro I, 1 5 ÍNDICE SISTEMÁTICO Abreviaturas e Siglas Usadas…

Estados Unidos e França). Por outro lado, aqui os brasileiros cultos ou até mesmo apenas instruídos não puderam vislumbrar mudanças efetivas na nossa sociedade. Uma conjuntura sócio-política e econômica tão desfavorável remete-nos aos postulados da Jusfilosofia, em busca de uma explicação. E esta pode ser encontrada nas palavras de Fernando Araújo: “As idéias e as fontes do direito passado são também seu fundamento e por certo em muito ainda hoje a causa de sua dogmática. Procuraremos…