Jusnaturalismo

1 INTRODUÇÃO O Jusnaturalismo apresenta-se como uma corrente jurisfilosófica para fundamentação do direito justo, que remonta os primórdios da ordem legal de origem divina, passando pelos sofistas, estoicos, padres, escolásticos, racionalistas dos séculos XVII e XVIII, até a filosofia do direito natural do século XX. Pretende-se neste trabalho apresentar a ideologia de alguns pensadores que contribuíram para o desenvolvimento destas teorias, inserindo suas características e suas contribuições para o direito contemporâneo ou o direito natural dos dias atuais. 2 JUSNATURALISMO O Direito Natural surgiu no fim da Idade Média, consolidando-se no século XV. Anteriormente o Direito Divino regia-se pela interpretação que a Igreja fazia do texto bíblico e do jeito que lhe era conveniente. O primeiro que enfrentou o Direito Divino foi o Direito Natural, sendo este o direito da condição humana, que nasce e sai do homem e se traduz em Leis formais ou não, deixando de lado o divino como parâmetro para julgar e punir aqui na Terra. Para Bobbio (199, pp 22-23), podem ser consideras duas teses básicas do movimento jusnaturalista. A primeira, pressupõe-se de duas instâncias jurídicas: o direito positivo e o direito natural. O direito positivo corresponde ao fenômeno jurídico concreto, aprendido através dos órgãos sensoriais, sendo deste modo, o fenômeno jurídico empiricamente verificável, tal como ele se expressa através das…

AQUINO?.................................................................04 2 FILOSOFIA TOMISTA....................................................................................04 3 RAZÃO PRÁTICA, SINDERÉSE E ÉTICA ...................................................05 4 JUSTIÇA.........................................................................................................06 5 A RELAÇÃO DA FILOSOFIA TOMISTA COM O JUSNATURALISMO.......07 CONSIDERAÇÕES…

Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I Professor: João Vitor Alves Jusnaturalismo. Jusnaturalismo Cosmológico. Caracteres do jusnaturalismo:  O jusnaturalismo: fundamentação do direito justo;  Duas teses do movimento jusnaturalista;  1ª tese: direito natural + direito positivo;  2ª tese: superioridade do direito natural em face do direito positivo.  Direito natural: - Referencial valorativo (o direito positivo deve ser justo); - Referencial ontológico (o…

Jusnaturalismo Belo Horizonte 2014 1. INTRODUÇÃO 1.1. Antecedentes Históricos O pensamento filosófico da Grécia Antiga, mais precisamente, o pensamento platônico e aristotélico foi um marco histórico do pensamento humano. Mesmo possuindo diferenças fundamentais entre si, Platão e Aristóteles tinham um discurso baseado na razão, livre de crenças religiosas e profundamente arraigado na ética. O declínio da civilização grega com a superveniência de…

Filosofia do Direito Novembro/2013 FORTALEZA – CE QUESTÕES 1 – Explique a crítica de Thomas More: “Ressalta-se que o trono tem sido utilizado por seus ocupantes como mero instrumento de satisfação de seus desejos e caprichos, distanciando-se de sua função inicial, que era a organização social e a condução harmônica do conjunto para o alcance do escopo social por todo idealizado”.…

Atividade Avaliativa Questões: 1. Tendo como referencia as aulas 12,13, 14, 19 e o texto BITTAR, Eduardo. “O Jusnaturalismo e a Filosofia Moderna dos Direitos: reflexão sobre o cenário filosófico da formação dos direitos humanos”, responda à seguinte questão: De acordo com o jusnaturalismo moderno seria legitimo o Estado e o Direito Nazista? Justifique sua resposta de modo bem fundamentado nos textos indicados! R. Tomas Hobbes, John Locke e Rousseau, cada um em sua época e…

JUSNATURALISMO Filosofia Jurídica Jusnaturalismo O homem sempre seguiu regras, seja elas social, moral ou política, ele sempre se guiou através de regras de condutas. É corrente tradicional do pensamento jurídico, que defende a vigência e a validade de um Direito superior ao Direito positivo. Jusnaturalismo Jusnaturalismo. Defende que o Direito é independente da vontade humana, ele existe antes do homem e acima das leis do homem. Jusnaturalismo Para os Jusnaturalistas o…

Roteiro de Apresentação do Grupo 1: Direito Natural: Jusnaturalismo Cosmológico * Direito Natural * Direito Natural x Positivo * Jusnaturalismo cosmológico: o cosmos * Estoicismo * Os Sofistas * Conceito de Direito para os Sofistas * Direito Natural e Direito Positivo * A colaboração de Sócrates * A colaboração de Platão * A filosofia de Platão * A Justiça e o Direito para Platão * Platão e o Direito Natural * Aristóteles: nascimento,…

Jusnaturalismo, delineamento sobre a evolução histórica Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho[1] RESUMO A discussão acerca do Direto Natural é tema recorrente na doutrina jurídica pátria, e por esta razão de grande atualidade. Compreender a evolução histórica do Jusnaturalismo, quais os seus delineamentos em cada fase histórica e as mais distintas formas de interpretação, possibilita uma melhor compreensão do conceito hodierno e da influência deste no atual ordenamento…

Jusnaturalismo Contemporâneo e Outras Soluções 1. Jusnaturalismo Contemporâneo: O jusnaturalismo contemporâneo surge após a Segunda Guerra Mundial, na Alemanha, como uma oposição às leis positivistas dos regimes totalitários. Tendo em vista as consequências das normas fascistas, não é estranho que um dos restauradores do Direito Natural, Radbruch, tenha afirmado: “Esta concepção da lei e sua validade, a que chamamos Positivismo, foi a que deixou sem defesa o povo e os juristas contra…