Kovalsky

Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I
Professor: João Vitor Alves

Jusnaturalismo. Jusnaturalismo Cosmológico.
Caracteres do jusnaturalismo:
 O jusnaturalismo: fundamentação do direito justo;
 Duas teses do movimento jusnaturalista;
 1ª tese: direito natural + direito positivo;
 2ª tese: superioridade do direito natural em face do direito positivo.
 Direito natural:
-

Referencial valorativo (o direito positivo deve ser justo);

-

Referencial ontológico (o direito positivo injusto deixa de apresentar juridicidade).

Multiplicidade dos fundamentos:
 Jusnaturalismo Cosmológico (antiguidade clássica);
 Jusnaturalismo teológico (Idade Média);
 Jusnaturalismo racionalista (Séculos XVII e XVIII).
Jusnaturalismo cosmológico:
 Antiguidade greco-latina;
 Dinâmica do próprio universo;
 Leis eternas e imutáveis;
 Funcionamento do cosmos.
 Grécia (antes do Século VI a.C);
 Justiça natural, emanada da ordem cósmica: natureza, justiça e direito.
 Pré-socráticos: a busca da origem do universo + exame das causas das transformações da natureza.  Preocupação cosmológica: Tales de Mileto, Pitágoras de Samos, Parmênides de Eléia, dentre outros.
 Pensamento sofístico;
 Conhecimento da retórica + mercantilização;
 Verdade da tese x convencimento;


A verdade e a capacidade de persuasão do orador;

 Os sofistas e a capacidade humana de conhecer as coisas;
 Crise da razão humana
 Poder do discurso

crise social; relativização da justiça;

 Justiça: algo provável e possível.
 Pensamento Socrático:
 Oposição ao movimento dos sofistas;
 Obediência às leis + ensino gratuito x desprezo às leis + ensino mercantilizado.
 “conhece-te a ti mesmo” + Maiêutica;
 O pensamento aristotélico;
 A subordinação da ideia de justiça a uma prévia visão do universo e da vida;
 As ideias seriam imanentes às coisas;
 Justiça: pólis

vida em comunidade;

 O homem: um animal político;
 A necessidade de regulação