Jurídica Irmãos Naves

A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e seu desenvolvimento 6.1. Direito romano…

práticos. Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código Civil, tornando-as mais…

trabalhadores. No ano seguinte no dia 18 de novembro, nasce a irmã de Albert, Maria Einstein (Maja), que se sua amiga intima. Os irmãos crescem sem uma educação religiosa por escolha do pai. Aos três anos de idade o garoto Einstein apresenta ainda dificuldade na fala, e então ele passa a viver a maioria do tempo sozinho gerando então os apelidos de "Bruder Langweil" (irmão tédio) e "Biedermann" (mesquinho). Quando completa seus cinco anos, passa a ter suas aulas em casa, porém isto não…

literatura, destaca-se a obra do filósofo Sófocles 4 intitulada Antígona, na qual a personagem se vê em conflito entre seguir o que é justo pela lei dos homens em detrimento do que é justo por natureza quando o rei Creonte impõe que o corpo de seu irmão não seja enterrado porque havia lutado contra o país. Neste sentido, a personagem Antígona defende, ao ser questionada sobre o descumprim ento da ordem do rei: "sim, pois não foi decisão de Zeus; e a Justiça, a deusa que habita com as…

Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2013.05.17 18:30:15 -03'00' A N O X X V - PA L M A S , S e X tA - F e I R A , 1 7 D e M A I O D e 2 0 1 3 - N O 3 . 8 7 7 AtOS DO CHeFe DO PODeR eXeCUtIVO AtO NO 1.068 - PRM. O GOVeRNADOR DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do

TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: DIREITO À VIDA X DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Kobrasol São José, 19 de novembro de 2012 Prof. Dr. Marcos Leite Garcia UNIVALI – Campus de Orientador Prof. MSc. Nome Instituição Membro Dedico este trabalho a minha filha, por ser ela a própria vida em forma de pessoa…

Faculdade de Ciências Contábeis - Maceió - SEUNE AVENIDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO - FAROL - MACEIO 135 134 21 15,67% AL MACEIO Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA Rua Fernandes de Barros - Centro - MACEIO 134 131 14 10,69% AL MACEIO Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA-CAMPUS FAROL Rua Ângelo Neto, 163 - Farol - MACEIO 16 16 3 18,75% AL MACEIO Faculdade Integrada Tiradentes -…

Dedico este livro ao senador e empresário de sucesso Valmir Amaral, ao meu pai Augusto Zanetti e ao meu irmão Cleverson Zanetti. 2 Sumário Art. 1º.............................................................................05 Art. 2º.............................................................................08 Art. 3º.............................................................................25 Art.…

venha para enriquecer a vítima! O Direito não pode, jamais, viabilizar o locupletamento. Embora também não deva incentivar a não indenização justa e proporcional ao dano experimentado pela vítima. Revisão da indenização: é possível nas relações jurídicas continuativas, como o pensionamento, em função da cláusula implícita "rebus sic stantibus". Pode a indenização ser revista tanto em favor do devedor como do credor (CPC, 471, I). Transmissibilidade hereditária (CC, 943)…

de 'jurisdição voluntária". A primeira parte do volume III do Curso será dedicada aos procedimentos de jurisdição contenciosa, que são aqueles em que realmente se desenvolve função jurisdicional, ou seja, atividade estatal em busca de solução jurídica a ser imposta soberanamente na solução de situações litigiosas. A 'jurisdição" dita voluntária ou graciosa nem mesmo éjurisdição, no sentido técnico da expressão. Através dela o que se dá é atividade administrativa desempenhada…