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direito e a filosofia do direito, de grande originalidade e envergadura, lhe vêm acarretando indiscutivelmente uma posição de destaque nos campos jurídico e filosófico. Mascaro dedica a maior parte de seu trabalho em sua conhecida obra Filosofia do Direito à história do pensamento jusfilosófico, concentrando mais intensamente suas investigações no momento decisivo dos contemporâneos. A reflexão de Mascaro sobre o direito avança para identificar uma nova compreensão do fenômeno jurídico. Sua obra Introdução ao Estudo do Direito é o encaminhamento do direito como manifestação histórica, consolidando-se qualitativamente a partir das relações capitalistas, ganhando forma específica correspondente à forma mercantil, e dinâmico e variável em sua extensão e nos arranjos quantitativos. Para isso, nesta obra e também em Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro, Mascaro propõe uma reflexão a respeito da relação entre a normatividade moderna do direito, a técnica e a arte. Também a ideologia do justo perpassa este grande complexo histórico do fenômeno jurídico. É estabelecendo uma contradição (quase nunca procedida pelos pensadores do direito) entre o técnico-jurídico presente e as possibilidades de um justo futuro que Mascaro arranca as melhores energias da utopia pela transformação social. Um dos nomes mais importantes do ensino jurídico brasileiro, fundador e professor emérito de instituições que construíram ao seu tempo faculdades de direito de grande inovação e…

Ficha de Leitura Nome do Autor: Michel Villey Título: Filosofia do Direito – Definições e fins do Direito. Os meios do Direito. Editora: Livraria Martins Fontes Editora LTDA São Paulo, 2008 Informações sobre o autor: Michel Villey nasceu em 04 de abril de 1914 e faleceu em 24 de julho de 1988. Criou o Centro de Filosofia do Direito. Suas habilidades de ensino, suas qualidades como historiador jurídico, permitiu-lhe recuperar na França, a filosofia do direito, e exercer uma…

importantes textos jurídicos, O Saber Crítico e Senso Comum Teórico dos Juristas, escrito em 1982, Warat destacou dois momentos decisivos para a elaboração de um discurso crítico na ciência jurídica: "primeiro, pela substituição do controle conceitual pela compreensão do sistema de significações; e segundo, pela introdução da temática do poder como forma de explicação do poder social das significações, proclamadas científicas". Ainda, constatou que "o conhecimento, na medida em que é…

interpretação, todos eles com o mesmo valor e por isso, candidatos a virar norma. 3- Segundo Kelsen o que significa interpretação vinculante? A interpretação autentica, é realizada por órgãos competentes, por exemplo o Juiz de Direito. Esta interpretação, segundo Kelsen, produz um elemento normativo vinculante, no qual o sentido definido possui a capacidade de ser aceito por todos. Por outro lado, a interpretação doutrinária é realizada por entes os quais não possuem a qualidade de…

interpretação, todos eles com o mesmo valor e por isso, candidatos a virar norma. 3- Segundo Kelsen o que significa interpretação vinculante? A interpretação autentica, é realizada por órgãos competentes, por exemplo o Juiz de Direito. Esta interpretação, segundo Kelsen, produz um elemento normativo vinculante, no qual o sentido definido possui a capacidade de ser aceito por todos. Por outro lado, a interpretação doutrinária é realizada por entes os quais não possuem a qualidade de…

DIREITO PÚBLICO: A PROVA ILÍCITA COLETADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SUA VALIDADE FLÁVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA RESUMO Este Trabalho apresenta aspecto jurídico das provas obtidas por meios ilícitos, iniciando-se pelos princípios processuais relativos à prova, destacando-se, aqui, o sistema de avaliação do livre convencimento motivado. No que tange ao assunto propriamente dito, a Lei Fundamental preconiza a vedação dos meios de prova obtidos ilicitamente,…

Direito Natural é inerente à vida humana e talvez não seja passível de explicação. Por outro lado é necessário que o Direito seja formalizado (positivado em ordenamento) para que seja possível definir uma linha de conduta concreta, estável, que não seja tão sujeita à mudanças e reações impetuosas quanto o comportamento humano individual. -- CRÍTICA AO DUALISMO: Segundo a doutrina de Platão, é feita diferença entre o mundo real e o mundo ideal. No primeiro é possível medir e avaliar a…

Nome Prof. Faculdade Direito (DIR13) – Filosofia 23/04/10 RESUMO O sentimento humano que assim determina não tem nascedouro nos tempos modernos; vem de muito tempo antes de Cristo, pelo menos cinco séculos antes da era cristã. O estudo do direito é o campo produtivo para a Filosofia, pois a busca pela verdade, em termos de Direito, reflete um estudo permanente, a interpretação mais adequada, a busca pela evolução da aplicação do Direito. O objetivo da filosofia é o de suscitar…

FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE – FCH NOME DO ALUNO PROPEDÊUTICA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO PROFESSOR ORIENTADOR NOME Belo Horizonte 2016 NOME DO ALUNO Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/... PROPEDÊUTICA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para bacharelado em Direito. Orientador(a): Prof(a). NOME…

DO PRIMEIRO BIMESTRE NA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO – PROFESSOR BRUNO GASPARINI. NOME: HEVERTON CRYSTIAN MATOZO – 1ºANO NOTURNO - ISULPAR A primeira experiência científica, no ramo da História do Direito, que o autor Wolkmer tenta nos demostrar no Livro da História do Direito no Brasil, refere-se ao alcance real que a matéria tem através da interpretação crítico-dialética desde a formação, passando pelas instituições jurídicas até a nova compreensão historicista do Direito,…