Jurisprudência De Falência Comentada

efeitos na recuperação judicial, especialmente sua reversibilidade e a manutenção das garantias. Para definir o que é a novação no novo regime falimentar e suas principais consequências, o instituto é analisado nos limites teleológicos da nova Lei de Falências e por meio de casos práticos em que o objeto de estudo é enfrentado. Em relação aos aspectos metodológicos, a investigação é realizada por meio de pesquisa bibliográfica. A tipologia da pesquisa é pura, a abordagem é quantitativa e…

definidos quanto ao afastamento da possibilidade de prisão do depositário infiel, quer seja, as súmulas do STJ e STF. Como embasamento doutrinário servimo-nos do que foi dito pelos Ministros do STF para ensejar na súmula vinculante anteriormente comentada, bem como o entendimento de Oscar Valente Cardoso: “Ministro Gilmar Mendes: os tratados internacionais de direitos humanos possuem status supralegal, ou seja, não têm força de norma da Constituição (a não ser na hipótese do § 3º do…

QUESTÕES COMENTADAS PARA O EXAME DE ORDEM OAB/FGV – 2012 e 2013 VI, VII, VIII, IX, X e XI DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DO TRABALHO PROF. BRUNO KLIPPEL Questões retiradas dos cursos ofertados pelo Professor no Curso Estratégia Concursos para EXAME DE ORDEM. Conheça os cursos completos no site abaixo: www.estrategiaconcursos.com.br NOVEMBRO/2013 Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – OAB/FGV Questões comentadas dos Exames de Ordem Anos de 2012 e 2013 - VI, VII, VIII. IX

recuperação judicial. A metodologia utilizada será a pesquisa bibliográfica, enriquecida com estudo de jurisprudência e entendimentos dominantes dos Tribunais. 1 Pós-Graduado em Direito Processual Civil – Universidade de Santa Cruz do Sul – Santa Cruz do Sul/RS – lfdupont.adv@gmail.com 2 2. O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA Com a promulgação da Lei nº 11.101, em 9 de fevereiro de 2005 (Lei de Falências e Recuperação de Empresas), cuja abordagem vai além de elencar condições…

..................................................................................... 28 QUESTÕES COMENTADAS .......................................................................................................................... 29 QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ................................................................................................ 42 GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ................................................................. 46 ARTIGOS DO CÓDIGO

Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 02 AULA 02: Relações de trabalho e emprego. Empregado e empregador. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Relação de trabalho e relação de emprego 2.1. Relação de emprego 2.2. Relações de Trabalho lato sensu 2.2.1. Estágio 2.2.2. Trabalhador autônomo 2.2.3. Trabalho eventual 2.2.4. Cooperados 2.2.5. Trabalhador avulso 2.2.6. Trabalho voluntário 3. A figura jurídica do empregado 3.1. Altos…

Personalidade Jurídica; Aula 3 Sociedade limitada; Dissolução de uma Sociedade www.canaldosconcursos.com.br/curso_pdf Teoria da 2 CURSO EM PDF - DIREITO EMPRESARIAL – REGULAR Prof. Carlos André Aula 4 Sociedade Anônima Aula 5 Falência Aula 6 Recuperação Judicial; Recuperação Extrajudical e Liquidação. Aula 7 Títulos de Crédito – parte 1 Aula 8 Títulos de Crédito – parte 2 Aula 9 Contratos Mercantis – parte 1 Aula 10 Contratos…

................................................................. R$ 30,00 Interesses Difusos e Coletivos ...................................................................................................................... R$ 36,00 Lei de Falências ............................................................................................................................................ R$ 20,00 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União – Quartier .........................................

de falência e de recuperação de empresas. Conceito de insolvência civil e empresarial. Impontualidade e Atos de Falência. Impacto da nova Lei......................................................................................................................... 4 2.2. Aula 2: Falência: pedido de falência. Impontualidade. Legitimidade Passiva. Título executivo para instruir o pedido. Protesto. ...................................................................... 12 2.3. Aula 3:…

123/2006). AULA 3 Sociedade limitada. Sociedades por ações. Sociedade cooperativa. Operações societárias. Dissolução e liquidação de sociedades. Desconsideração da Personalidade Jurídica. AULA 4 Recuperação judicial e extrajudicial. Falência. Classificação creditória. AULA 5 Títulos de Crédito: Nota promissória. Cheque. Duplicata. Prepostos. Escrituração. As questões serão abordadas objetiva e exaustivamente. Às vezes, será necessário aprofundarmos os…