Jurisprudência Constitucional

Iasmim de Araujo Madalena Matrícula: 201002120268 Direito Civil II Aula 7 – Caso Concreto 1 O Banco. Está caracterizada a solidariedade ativa presumida entre os devedores, pelo fato de figurarem, conjuntamente, no contrato de conta-corrente. Se não houvesse solidariedade, cada devedor responderia por parte da dívida, em proporção, mas havendo, todos respondem solidariamente. Caso Concreto 2 Não. Nos termos do artigo 276 do CC, se um dos devedores solidários falecer…

mm mmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmm Quesitos: 1- Qual o tratamento constitucional conferido ao tema, suas consequências e seu alcance? 2- Qual a distinção entre fauna silvestre e fauna doméstica? 3- O que é “reintrodução de espécie”? 4- O que a DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA entendem por crueldade com animais? Qual a sua relação com festas típicas ou culturais, tais como rodeios, farra do boi e etc.? 5- Quais…

FERNANDES CAMPOS LUCIANO TRABALHO SOBRE JURISPRUDÊNCIA BOM DESPACHO 2014 LEONARDO FERNANDES CAMPOS LUCIANO TRABALHO SOBRE JURISPRUDÊNCIA Trabalho apresentado ao curso de Direito na matéria de Introdução ao Direito ministrado pelo professor Kenny Mendes de Oliveira. PROFESSOR: KENNY MENDES DE OLIVEIRA BOM DESPACHO 2014 Sumário 1- Jurisprudência 1.1 - Jurisprudência 1.2 - Origem 1.3 - Conceito 1.4…

|Professor: MARCELO PINTO DA SILVA | |Curso: BACHARELADO EM DIREITO |Carga Horária: 80 H | |Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL I |Créditos: 04 | |Código: DIR 010 |

AGRADECIMENTOS A Deus, que me faz amá-lo mais, quanto mais procuro trilhar os caminhos da ciência. EPÍGRAFE Não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino. Paulo Freire RESUMO O trabalho abordará questões relativas à jurisprudência como fonte do direito, bem como a origem, histórico, conceito, classificação e elementos da Súmula. Mostrará aspectos relacionados à refoma do judiciário no Brasil e uma breve introdução sobre a súmula vinculante nas visões de Osvaldo Degrazia

PLANOS DE AULA: DIREITO CONSTITUCIONAL I |Título |TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E | | |CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:45 Página: 1/30 Disciplina: DPU0263 - PROCESSO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES OBJETIVO • Identificar os instrumentos de tutela das liberdades; Analisar outras denominações; Conhecer os remédios constitucionais, as garantias constitucionais, as ações constitucionais e os writs constitucionais; Compreender o direito de petição; Compreender o direito de certidão Identificar as…

Aula 00 Curso: Noções de Direito Constitucional p/ Técnico do INSS Professor: Jonathas de Oliveira Curso: Noções de Direito Constitucional Teoria, Jurisprudência e Questões comentadas Prof. Jonathas de Oliveira - Aula 00 APRESENTAÇÃO Caro(a) amigo(a) concurseiro(a), É com enorme prazer que inicio este curso aqui no Exponencial Concursos. Trata-se de um curso de Direito Constitucional de teoria e questões comentadas para o cargo de Técnico do Seguro Social, ou, simplesmente, Técnico…

__________________________________________________ Matrícula:_______________ __________________________________________________ Matrícula:_______________ Estudo Jurisprudência do STF Processo Legislativo Jurisprudência 1: EMENTA: - Ação direta de inconstitucionalidade. Parágrafos 1º e 2º do artigo 45 da Constituição Federal. - A tese de que há hierarquia entre normas constitucionais originárias dando azo à declaração de inconstitucionalidade de umas em face de outras e…

CRÌTICAS À JURISPRUDÊNCIA DE VALORES A Constituição não é formada apenas por regras e princípios e sim é uma ordem hierárquica definida de valores constitucionais que afeta todas as esferas do Direito e serve com critério para avaliar ações Legislativas, Administrativas e Judiciarias. Nessa parte do capitulo ocorre o autor analisa a critica feita por Mangabeira Unger faz sobre as jurisprudência de valores . A primeira critica feita por ele é sobre o Realismo jurídico que fala que o…