TCC FOCCA

SOBRE AS PROVAS ILÍCITAS E DA SUA ACEITAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO ALUNO Cidade, Ano ALUNO TÍTULO (Subtítulo se houver) Cidade, Ano SUMÁRIO 1. OBJETO/TEMÁTICA 3 2. OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL: 5 2.2 ESPECÍFICOS: 6 3. JUSTIFICATIVA 7 4. PROBLEMA..........................................................................................9 5. HIPÓTESE............................................................................................9 6. METODOLOGIA 10 7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 12 8 .REFERÊNCIAS 13 1. OBJETO / TEMÁTICA Todo e qualquer suporte trazido ao processo, pelo juiz ou pelas partes, destinado a evidenciar a realidade de um fato, a existência de algo ou a veracidade de uma afirmação pode ser considerado como prova. Contudo, mesmo estando inserido nas garantias da ação e da defesa e do contraditório, e, portanto, assegurado constitucionalmente, o direito a prova, não é absoluto, encontrando em determinadas circunstâncias, certos limites. Apesar da previsão constitucional, a prova ilícita vem sendo considerada em alguns casos esporádicos ainda que a corrente majoritária legalista desconsidere sua possibilidade em defesa da segurança jurídica garantida pelo estado democrático de direito e suas garantias fundamentais. Vem o pré-projeto enfatizar a respeito das provas ilícitas e da sua utilização no processo penal brasileiro e os limites sustentados pela Constituição para o direito de…

1. TEMA Provas ilícitas: a utilização e os limites de contaminação de outras provas em face de uma prova ilícita. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA O pré-projeto apresentado versara sobre as provas ilícitas no processo penal, a sua utilização no processo penal brasileiro e os limites que a constituição da para o direito de prova. O direito a prova, embora constitucionalmente assegurado, por estar inserido nas garantias da ação e da defesa e do contraditório, não é absoluto,…

Penal II Professor: Sérgio Luís DAS PROVAS - PROVAS ILÍCITAS 1º VOLUME – 1ª ETAPA ANÁPOLIS-GO 2015/1 Introdução A cerca do sistema de provas no sistema brasileiro, notadamente no que concerne à interpretação do disposto no art. 5°, inc. LVI, da CF (são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos), que especifica a inadmissibilidade das provas ilícitas. O que se busca apresentar no artigo citado anteriormente é considerações que tragam um…

SILVA A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. PROVA POR DERIVAÇÃO. SÃO PAULO 2014 ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. PROVA POR DERIVAÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi Orientador: FABIO AGUIAR MUNHOZ SOARES …

tem por escopo o estudo das provas ilícitas no direito brasileiro, por um viés doutrinário, jurisprudencial e legal. No primeiro momento, será apresentado um conceito breve de prova ilícita, bem como sua admissibilidade, recorrendo a alguns princípios A compreensão desta temática contextualizará o estudo das provas ilícitas. No que tange, então, ao foco central deste trabalho, serão abordados aspectos como conceito de provas ilícitas, sua evolução, tratamento dispensado pela Constituição…

UNIVERSIDADE DE CAXIASDO SUL ARÃO FARIAS JUNIOR A PROVA ILÍCITA VISTA PELA JURISPRUDÊNCIA CAXIAS DO SUL 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho falara sobre provas proibidas ou na terminologia usada no Brasil provas ilícitas, provas ilegítimas. O objetivo deste trabalho é analisar os tipos de provas proibidas a jurisprudência dos tribunais sobre sua inadmissibilidade ou admissibilidade. Os métodos de pesquisa utilizados neste trabalho foram pesquisa bibliográfica e sites…

de DireitoData: 04/05/2011 DA (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL Ana Letícia Nepomuceno Léda Thaisa Pamara Sousa Jansen Alunas da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB SUMÁRIO: Introdução; 1. A prova como direito do cidadão; 2. Prova ilícita; 3. Correntes doutrinárias acerca da admissibilidade da prova ilícita; 3.1. Teoria Obstativa, 3.2. Teoria Permissiva, 3.3. Teoria Intermediária; 4. Teoria dos frutos da árvore envenenada; 5. Prova ilícita no sistema…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO - TCC LUIZ RICARDO DE FREITAS RAMOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL Goiânia 2011 LUIZ RICARDO DE FREITAS RAMOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada à pesquisa Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito inpressindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador(a): Profª. Débora Cristina Xavier…

UNISAL Amanda Jaiana Guerra Pinto Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade Lorena 2013 UNISAL Amanda Jaiana Guerra Pinto Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano, sob a orientação do Prof. Marcius Tadeu Maciel Nahur. Lorena…

TEORIA DA PROPORCIONALIDADE NA UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS GOVERNADOR VALADARES - MG 2014 RONALDO DUARTE MUNIZ CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE NA UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para Especialização – Pós Graduação, em Direito Penal e Processual Penal, sob orientação da Prof.ª Tatiana Aparecida C. de Brito Ohta. GOVERNADOR VALADARES - MG 2014 RESUMO O trabalho analisa a questão da…