Jurisdição Constitucional Coletanea Semana 10

Ingo Wolfgang Sarlet Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Doutor em direito (Munique, Alemanha). Professor de direito constitucional na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Área do Direito: Geral "Para a cátedra de direito penal: Em 1986, um deputado mexicano visitou o Presídio de Cerro Huego, em Chiapas. Ali encontrou um índio tzotzil que degolara seu pai e fora condenado a trinta anos de prisão. O…

reprodução parcial ou total desta obra. SUMÁRIO Sumário Sumário 1 APRESENTAÇÃO 1 1 EXPLICATIO TERMINORUM 1 2 CONHECIMENTO 2 3 RESUMO E RESENHA 3 4 ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO DO TRABALHO ACADÊMICO 3 5 REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO 9 6 CITAÇÕES 10 7 REFERÊNCIAS 16 REFERÊNCIAS 32 APRESENTAÇÃO Juntamente com a disciplina de Metodologia Científica, percebemos, ao ingressarmos na Academia, o desafio de, ao mesmo tempo: por um lado, nos contextuar nas teorias, metodologias,…

(a pesquisa) quer dar ao conhecimento daquele tema. Relação de verbos que auxiliam na construção de objetivos: • Conhecimento: definir, dizer, enunciar, citar, nomear, relatar, redefinir, expor, detalhar, identificar, assinalar, marcar, sublinhar, 10 listar, registrar, especificar, mostrar, repetir, distinguir, reconhecer, recordar, definir. • Compreensão: deduzir, codificar, converter, descrever, identificar, definir, demonstrar, distinguir, ilustrar, interpretar, explicar, expor,…

............ 41 6.2.1.4 Autoria de entidades coletivas...................................................................... 42 6.2.1.5 Congressos e eventos assemelhados............................................................. 42 6.2.1.6 Coletâneas..................................................................................................... 42 6.2.1.7 Tratados, acordos e similares ....................................................................... 43 6.2.2 Título ............

inteligência e inspiração de uma pessoa (ou de um grupo de pessoas), com o apoio no seu patrimônio de conhecimentos e de experiência”2. O registro das obras possui um valor relativo de mera publicidade, pois a sua proteção não depende dele3. O texto constitucional de 1988 estabelece os princípios para a proteção que servem como base para a legislação infraconstitucional. A Lei n. 9.610/98, dispõe sobre Direito Autoral e Conexos; Lei n. 9.609/98, sobre os Programas de Computador. O…

acrescido ao trabalho depois de impresso. Deve ser inserida após a folha de rosto. | | |Folha Linha Onde se lê Leia-se | |10 4 alegria alergia | • Dedicatória (opcional): O autor presta alguma homenagem ou dedica o trabalho a alguém. • Agradecimentos (opcional): Referências a instituições

a JF/SP investe na aproximação com a mídia, na certeza de que os veículos de comunicação e os profissionais da imprensa têm um papel fundamental neste processo democrático e transparente. Carlos Alberto Loverra Juiz Federal Diretor do Foro 10 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo II Núcleo de Comunicação Social  Núcleo de Comunicação Social A criação de um setor para divulgação dos trabalhos da Justiça Federal em São Paulo, em 1999, teve…

direita 2 cm 3 Frente 2 2 Verso Verso - superior e direita 3 cm - inferior e esquerda 2 cm NBR 14724:2011 2 2 3 Formatação Fonte - Times New Roman ou Arial - Corpo 12 texto - Corpo menor (9 ou 10) citações com mais de três linhas, notas de rodapé, indicativos das ilustrações e tabelas Espaço entrelinhas - 1,5 texto - 1,0 citações com mais de três linhas, notas de rodapé, referências e indicativos de ilustrações e…

indivíduos que necessitavam dele, ensina Marta Saad e Diogo Malan: A sua importância histórica se deve ao fato de que elas substituíram as assembléias populares no julgamento dos casos penais, por conseqüente evitando influências políticas e dando à jurisdição um caráter mais técnico e autônomo; [...] Contudo, o advento do Império, o procedimento acusatório estreou em decadência por uma série de motivos. Uma por incutir no acusado o desejo de vingança contra o acusador popular, e, em…

......................20 Figura 8 - Modelo de folha de rosto – pós-graduação “lato sensu” ..................................21 Figura 9 - Modelo de folha de rosto – graduação .............................................................22 Figura 10 - Modelo de folha de aprovação – teses ...........................................................24 Figura 11 - Modelo de folha de aprovação – dissertações ................................................25 Figura 12 - Modelo de folha de…