Jurisdição Constitucional Coletanea Semana 10

APRESENTAÇÃO 3.1 CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS ACADÊMICOS a) formato: os textos são digitados na cor preta e, em papel branco ou reciclado, formato A4 (210 x 297 mm). b) fonte (letra): tamanho 12 pontos (Times New Roman ou Arial) e tamanho 10 pontos para citações longas e notas de rodapé, paginação e legendas das ilustrações e das tabelas. Em citações de mais de 3 linhas, manter recuo de 4 cm da margem esquerda. c) margens: superior e esquerda de 3 cm, inferior e direita de 2…

dados sobre a informação obtida; digitar as notas de rodapé na mesma página onde ocorrer a chamada numérica; separar as notas de rodapé por um traço contínuo de 3 centímetros; digitar os dados em espaço simples e diminuir o tamanho da fonte (corpo 10); separar o texto das notas de rodapé por um espaço em branco, equivalente a dois espaços do que está sendo utilizado no texto. Exemplo 1: citação indireta de até 3 linhas Citação: A metodologia da pesquisa torna-se…

trabalho de conclusão de curso e outros) objetivo (aprovação em disciplina, grau pretendido e outros), Instituição , área de concentração, orientador e, se houver, co-orientador local data Ob rig ató rio Fonte 12 NBR 6022:2011 10 Resumo em língua portuguesa e estrangeira Resumo deve conter de 100 a 250 palavras Espaço entrelinhas 1,0 (simples) Bloco único (sem parágrafos) Apresentar palavras-chaves separadas por ponto final e com a primeira letra maiúscula.

Legalização do Aborto e Constituição( Agradeço a acadêmica Maíra Fernandes pelo excepcional trabalho de pesquisa realizado visando a elaboração deste texto.) DANIEL SARMENTO Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UERJ, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ (Graduação, Mestrado e Doutorado), da Fundação Getúlio Vargas (Pós-Graduação),da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia Pública. Procurador Regional da…

IMPORTANTES................................................................................. REFERÊNCIAS ................................................................................................ 02 03 03 03 03 03 04 05 05 05 06 07 07 08 08 09 09 10 11 11 12 12 13 13 14 15 15 15 15 16 16 25 25 26 32 33 34 2 1 INTRODUÇÃO O presente guia tem o objetivo de orientar o usuário na elaboração do seu trabalho acadêmico. Para isso, nos baseamos nas normas de documentação da ABNT…

atualização do Manual será divulgado. Observando o número de atualizações a serem feitas, o Manual poderá ser reeditado. SUMÁRIO 1 ESTRUTURA DO TRABALHO 5 1.1 Elementos pré-textuais 5 1.1 Elementos pré-textuais 6 1.2 Elementos textuais 10 1.2.1 Introdução 10 1.2.2 Desenvolvimento 11 1.2.3 Conclusão 11 1.3 Elementos pós-textuais: 11 2 FORMATAÇÃO E REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO 12 2.1 Fonte 12 2.2 Margem 12 2.3 Espaço entrelinhas 12 2.4 Notas de rodapé 13 2.5 Numeração…

efetiva ou potencialmente poluidoras; V – os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental; [...].“16 Os instrumentos acima mencionados encontram a sua base constitucional no conjunto de normas jurídicas que se encontram presentes no artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil17, especialmente no parágrafo primeiro e seus incisos. Um dos Instrumentos que se atribui maior…

jurídico brasileiro considera o aborto um crime contra a vida, direito fundamental por excelência e, portanto, é necessário que haja profunda apreciação do Poder Judiciário em relação à anencefalia para evitar a violação de direitos e garantias constitucionais. Por outro lado, não se pode desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto que sabem ser incapaz de sobreviver por muito tempo, em flagrante violação à dignidade da pessoa humana,…

Passo 4 Juntamente com o passo 2 e passo 3 elaboramos um relatório com algumas informações da empresa Soma Contabilidade, a síntese da imagem analisada e juntamente o resumo retratando a historia do direito do trabalho, sua evolução e direito constitucional do trabalho. A empresa Soma Contabilidade LTDA, esta iniciando no mercado de trabalho, sendo fruto de um grupo seleto de profissionais das mais diversas áreas que unem a larga experiência no mercado às modernas tecnologias, tendo…

Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais da Escola de Direito de Brasília Paulo Gustavo Gonet Branco (org.) A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF 1ª edição Brasília IDP 2012 Branco, Paulo Gustavo Gonet. A liberdade de expressão na jurisprudência do STF. / Organização Paulo Gustavo Gonet Branco. – Brasília : IDP, 2012. 165p. ISBN: 1. Jurisdição Constitucional. Tribunal Federal I. Título. 2. Eficácia. 3. Supremo CDD…