Jurisdição Constitucional Coletanea Semana 10

progressiva até a seção quinária. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 1.1 O tema do projeto 3 1.2 O problema a ser abordado 4 1.3 Hipótese 4 1.4 Objetivo 6 1.5 Justificativa 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 8 3 METODOLOGIA 10 4 RECURSOS 12 5 CRONOGRAMA 13 REFERÊNCIAS (OBRIGATÓRIO, CONFORME NBR-6023) GLOSSÁRIO (OPCIONAL) 14 15 APÊNDICE A – Entrevista (OPCIONAL) 17 ANEXO A – Gráficos de uso (OPCIONAL) 18 ÍNDICE…

TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE ENSINO Disciplina:Tópicos em Direito Constitucional Período: 6º Carga horária: 66h/a Teórica: 66h/a Prática: 0 Ementa:Abordagem Constitucional para Trabalho de Conclusão de Curso. O pós-positivismo e a nova hermenêutica constitucional. Princípios e Regras; Direitos Fundamentais, colisão e ponderação de valores; História das Constituições Brasileiras; Princípios Constitucionais do Direito Civil; Princípios Constitucionais do Direito…

DE DUQUE DE CAXIAS Ementa EMENTA AÇÃO CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ. DIAGNÓSTICO DE ANENCEFALIA FETAL. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO IMPETRADO, AO ARGUMENTO DE FALTA DE AMPARO LEGAL. CABIMENTO DA AÇÃO CONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE CABIMENTO DE HABEAS CORPUS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO CABIMENTO DA AÇÃO CONSTITUCIONAL. ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE…

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2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Coordenador da Disciplina Prof. Francisco de A. M. Tavares Organização da Coletânea Prof. Francisco de A. M. Tavares Professores…

anuncia a implantação de novas medidas dessa natureza. O recrudescimento das discussões pode ser percebido pelo teor do material veiculado pela mídia brasileira. Desde 2001 as principais redes de televisão e jornais, às vezes uma ou duas vezes por semana, passaram a exibir análises estatísticas que evidenciam as desigualdades entre brancos e negros, reportagens sobre experiências de implantação de ação afirmativa nos Estados Unidos e no Brasil e, ainda, artigos contra e a favor de…

Sá [pic] [pic] Curso de Direito DIREITO ADMINISTRATIVO III VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com…

Missão: Preservar a Memória do Direito e da Justiça do Trabalho no RS Tipologia do acervo: Autos de processos trabalhistas findos, documentos de secretaria, fotos, mobiliário, objetos. Horário de abertura ao público: De segunda a sexta-feira, das 10 às 18h. O ingresso ao Museu é gratuito. O Museu possui instalações destinadas aos portadores de necessidades especiais. O Museu não possui Associação de Amigos. Histórico do Museu: O Memorial da Justiça do Trabalho no RS foi criado em…

países de common law apresentam uma maior incidência das ferramentas de proteção definidas como parâmetros de análise, ao passo que os países herdeiros de uma tradição de civil law de origem francesa apresentariam os piores índices de salvaguarda.10 NOTAS 1. Uma primeira versão deste trabalho foi discutida no workshop de pesquisa da DIREITO GV, tendo sido encaminhada para futura publicação no livro Estado de Direito e Desenvolvimento, coordenado por Oscar Vilhena Vieira. Pelas…

Esquerda Direita Cabeçalho Rodapé 3,0 cm 2,0 cm 3,0 cm 2,0 cm 2,0 cm 1,7 cm 4 2 FORMATAÇÃO DA FONTE FORMATAÇÃO DA FONTE Fonte ARIAL TAMANHO DA FONTE 12 para o texto corrido e para os títulos das seções, tanto aqueles com ou sem indicativo numérico 10 para citações longas (com mais de três linhas), notas de rodapé, paginação, conteúdo interno das tabelas e quadros e legenda das ilustrações e tabelas 5 ALINHAMENTO TEXTO Justificado Parágrafo de 3 cm TÍTULOS COM INDICATIVO NUMÉRICO…