Juizado Especial Cível Conta A Tim

geral precisam agir rapidamente na elaboração de pacotes científicos com vistas a combater os resultados caóticos da falta de conscientização humana. Nada melhor do que a ciência para direcionar formas práticas de amenizarmos a “ferida” que tomou conta do nosso Planeta Azul.” Profª Francinete ‘ Recolher de forma digna e justa os usuários de crack que buscam ajuda, oferecer tratamento humano é dever do Estado. Não faz sentido isolar para fora dos olhos da sociedade uma chaga que…

de renda de muitos deles. Mais tarde, em 2003, outra lei tornou obrigatória a publicação de balanços por parte dos clubes; o Fisco e a Previdência passaram a reforçar a vigilância sobre a contabilidade dos clubes, obrigando os clubes a prestarem contas e equilibrar receitas e despesas. No entanto não se pode abordar a questão do futebol sem uma análise, mesmo que superficial (visto que este não é o objetivo da pesquisa), dos aspectos legais que regularam e regulam a prática…

Quadros em Brasília. A partir daí, o Brasil experimentou tantas tragédias, tantas conquistas, tantos conflitos, tantas ilusões, tantas desilusões... Saulo Ramos, às vezes como espectador, às vezes como personagem dos fatos, às vezes como crítico, nos conta tudo, quase sempre sob um novo ângulo, e ainda nos revela fatos até hoje guardados em segredo. Respire fundo, leitor. Você tem uma grande história nas mãos. PASCOAL SOTO Este livro foi escrito sob coação. Denuncio os coatores: Jô…

substituem-se os termos “gerações”, “eras” ou “fases” por “dimensões”, porquanto esses direitos não são substituídos ou alterados de tempo em tempo, mas resultam num processo de fazer-se e de complementaridade permanente 6. Isso claro e levando em conta as tipologias de Marshall, Bobbio, Sarlet e principalmente a de Oliveira Jr. (a mais completa até o presente momento) 7, propõe-se, na esteira do último autor, a ordenação histórica dos direitos de natureza humana em cinco grandes…