Estado laico

Letícia de Campos Velho Martel Doutoranda em Direito Público – UERJ, Mestre em Instituições Jurídico-Políticas – UFSC, Professora Licenciada da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, Colaboradora do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania – NUPEC 1Introdução – 2 O sacrifício ritual de animais - 3 A menção a Deus no preâmbulo constitucional - 4 O ensino religioso nas escolas públicas e a educação religiosa - 4.1 A leitura diária da Bíblia - 4.2 Ensino religioso e escolas públicas: uma combinação polêmica – 5 Feriados Religiosos - 5.1 O feriado Herói da Resistência... - 5.2 Um feriado evangélico: a outra face – 6 Dias de guarda, acesso a cargos públicos e direito à educação - 6.1 Supremo Tribunal Federal - 6.2 Superior Tribunal de Justiça - 6.3 Tribunais Regionais Federais - 6.3.1 Concursos públicos - 6.3.2 Freqüência a cursos de formação - 6.3.3 Concursos vestibulares - 6.3.4 Freqüência a cursos universitários - 6.4 Tribunais de justiça - 6.4.1 Situações singulares - 6.4.2 Concursos públicos - 6.4.3 Cursos de formação - 6.5 Conclusões parciais – 7 Conclusões – Referências Ajedrez En su grave rincón, los jugadores rigen las lentas piezas. El tablero los demora hasta el alba en su severo ámbito en que se odian dos colores. Adentro irradian mágicos rigores las formas: torre homérica, ligero caballo, armada reina, rey postrero, oblicuo alfil y peones agresores. Cuando los jugadores se hayan ido, cuando el tiempo los haya consumido,…

diversas searas jurídicas, até naquelas áreas para as quais a sugestão possa parecer despropositada, como em relações de família ou repressão penal. O movimento Law and Economics é relativamente novo no Brasil, embora tenha suas origens lançadas em meados do século passado nos Estados Unidos, com extensão, logo em seguida, para o Reino Unido, em razão da semelhante 9 tradição jurídica daqueles países e por questão de facilidade linguística. Após, alcançou o continente europeu, fazendo…

o estudo dos partidos políticos brasileiros sobre a dualidade raça e poder, buscando de agregar, aos estudos existentes, novos elementos e fenômenos políticos percebidos com a atuação dos negros no sistema político brasileiro. Isso, com certeza, dará uma contribuição à Ciência Política brasileira, no sentido de fazer uma reflexão crítica e científica sobre as relações de poder de grupos discriminados que se organizam nos partidos políticos, algo, até agora, pouco desenvolvido na…

modo de ser e de agir. Seduzindo pela diversão, o satirista impõe a sua norma como única; rindo, o interlocutor adere não somente à crítica da sátira, mas também à norma que a ela está implícita e à visão de mundo que a ela subjaz. Se a sátira requer uma consciência alerta que seja capaz de observar as incongruências do homem e da sociedade e se parte do pressuposto de que a exposição de tais incongruências pode acarretar a correção dos vícios e desvios, produzindo uma melhoria do…

cidadania – do impeachment de Collor ao Fome Zero do governo Lula 273 José Henrique Rodrigues Stacciarini Compêndio dos números anteriores 285 Terra Livre – Normas para publicação 291 Apresentação Neste momento, editamos o número 19 (ano 18, volume 2) da Revista Terra Livre. O propósito de semestralizar esta publicação já chega ao seu segundo ano. Estamos no segundo semestre de 2003 e mais um número da revista é editado pela Gestão 2002-2004. O principal objetivo da Terra Livre…

respectivo vínculo trabalhista, dissolvendo-se, para todos os efeitos legais: I - com o término da vigência do contrato de trabalho desportivo; ou /II - com o pagamento da cláusula penal nos termos do caput deste artigo; ou ainda III - com a rescisão decorrente do inadimplemento salarial de responsabilidade da entidade desportiva empregadora prevista nesta Lei. 21 - É vedada a participação de atleta amador em competições esportivas profissionais É vedada a participação em…

según la ley lo permite. (16) “profundizar” (1. 23) — penetrar en el fondo de un problema, una cuestión, o un ser. (32) “gama” (1. 25) — tabla o escala con la cual se enseña la entonación de las notas. (64) “riesgo” (1. 30) — posibilidad de que haya algún peligro para alguien o algo. Dê como resposta a soma dos números dos itens corretos. IMPRIMIR GABARITO 25 104. UFBA Segundo as palavras da entrevistada, para se ter uma “boa” sociedade, é preciso que: (01) os cidadãos…

de Mello, do Partido da Reconstrução e) em 1970, o Brasil vence a Copa do Mundo e, nesse momento, o regime militar Nacional (PRN), assumiu a presidência do país, tendo por base 3 promessas centrais: alcança, a um só tempo, os mais altos níveis de crescimento e de repressão política. derrubar a inflação em um só golpe, manter seus ministros até o fim do governo, e modernizar o país por meio das privatizações e da abertura comercial. 8) UCPEL INVERNO 2006 – MOVIMENTOS COLONIAIS) Portanto,…

estando em contato com a linha lateral que também faz parte da quadra de jogo, para que o jogador substituto possa entrar na quadra. Todas as entradas e saídas de jogadores de quadra são consideradas como substituições, e elas só podem acontecer na própria zona de substituição que fica na frente de cada bancos de reservas, marcada na linha lateral a 4,5 metros da linha central. Os atletas devem respeitar essas regras durante todo o tempo de jogo inclusive durante o time-out (parada de…