Os Meios de Comunicação de Massa e o Direito Penal

Judson Pereira de Almeida Os Meios de Comunicação de Massa e o Direito Penal A influência da divulgação de notícias no Ordenamento Jurídico Penal e no Devido Processo Legal Vitória da Conquista 2007 2 Índice 1 Introdução 11 2 Mídia e Direito Penal 2.1 Mídia e liberdade de informação . . . . . . . . . 2.1.1 Panorama histórico e a notícia-mercadoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.2 Mídia: instância informal de controle social . . . 2.3 Direito Penal: instância formal de controle social 2.4 Mídia e Direito Penal: relação entre as duas instâncias de controle . . . . . . . . . . . . . . . . 15 15 18 22 27 33 3 Efeitos provocados pela mídia nas fases do inquérito e do processo 43 4 Mídia, Direito Penal e o Princípio da Proporcionalidade dos Valores Contrastantes 55 5 Considerações Finais 65 6 Referências Bibliográficas 69 Monografia de conclusão do bacharelado em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste. Orientadores: Professores Eduardo Viana Portela e Fábio Félix Ferreira. Sognamo um mondo senza piu violenza. Um mondo di giustizia e di speranza. Ognuno dia la mano al suo vicino. Símbolo di pace, di fraternitá. Autor Desconhecido Agradecimentos A Deus, Senhor de todas as coisas, socorro na hora da dúvida e da crise aguda. Ao professor Especialista Eduardo Viana Portela, amigo e orientador, cujas lições me servirão para toda vida e cujo empenho e incentivo foram

O mundo mágico da leitura: o reencantamento do hábito de ler na construção da cidadania Registro na PROEC: 52809 Coordenador: Rosangela Valachinski Gandin Contato: gandin_valachinski@yahoo.com.br Vice-coordenador: Liliam Maria Orquiza Professores orientadores do projeto: David José de Andrade e Silva, Denise Kluge, Elsi do Rocio Alano Cardoso, Ione Maria Aschidamini, Gisele Kliemann, Judson Gonçalves de Lima, Luciana Ferreira, Alunos Bolsistas: Cristhine de Castro Ferreira, Ivone…

degradante, frente aos indícios da autoria de um crime, pelos meios de comunicação. O Estado Democrático de Direito tem entre os seus pressupostos a liberdade de imprensa. A mídia tem a função de informar, comunicar, trazendo ao cidadão conhecimento e cultura. Entretanto, as matérias que mais atraem a atenção da população são as que causam um “clamor público”. A imprensa, antes mesmo da efetiva analise do órgão jurisdicional de determinado caso, expressa opiniões acerca dos…

ESTRUTURA DOS MÓDULOS 1. Urologia 2.1. Introdução 2.2. Etiologia: tipos de vírus PERGUNTA 1: Quais tipos de HPV acometem a região genital masculina (pênis, escroto, uretra, bexiga, vesícula seminal e próstata)? THIAGO AFONSO C. C. TEIXEIRA 2.3. Área afetada localizações: pênis, uretra e bexiga. 2.4. Comentar sobre vesícula seminal e próstata. PERGUNTA 2: Incidência e prevalência do HPV na região genital (pênis, escroto, uretra, bexiga, vesícula seminal e próstata). NALISSON M…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO - MG JUSTIÇA GRATUITA PEDIDO LIMINAR ATR ELÉTRICA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.656.745/0001-10, com sede na Rua Dezesseis, n.º 150, Bairro Sylvio Pereira II, Cidade de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais, CEP 35.171-364, representada neste ato por seu sócio gerente Sr. JUDSON COELHO DA ROCHA, brasileiro, casado, profissional da…

internacional, aproximando povos e suas culturas. Internet, televisão ou rádio: as pessoas estão todas conectadas e suscetíveis a todo tipo de informação (ALMEIDA, 2008). Por este motivo, os meios de comunicação em massa estão assumindo uma espécie de controle social que nos torna envolvidos em um pensamento homogeneizado, regrado e extremamente limitado ao que foi abordado na mídia. Se, por um lado, ela não nos impõe diretamente um pensamento objetivo, a publicidade…

SGT BM ELIAS BARBOSA TEIXEIRA JUNIOR 3º SGT BM JOSÉ FRANCO FILHO 3º SGT BM ANTONIO CARLOS DE SOUZA 3º SGT BM EDILSON MARCELO DE MORAES 3º SGT BM WALDEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA 3º SGT BM FRANCISCO TEODORO DE ALMEIDA 3º SGT BM GILSON PEDROSO DE ALVARENGA 3º SGT BM ANTONIO CLARO 3º SGT BM MARCONI CARVALHO RIBEIRO 3º SGT BM MAURO LUIZ DE SOUZA 3º SGT BM RIBAS SANTANA FORTES 3º SGT BM ADILSON DE ARRUDA 3º SGT BM GIULIANO ALMEIDA FERRAZ 3º SGT BM ROZIMO AGOSTINHO DOS SANTOS 3º SGT BM HERMÍNIO…

NOME MATRÍCULA 1 Major - Romero dos Santos Colares 103.437-1-2 2 Sargento 12155 Francisco Gonçalves Nogueira 060.698-1-9 3 Cabo 12757 Aluísio Pereira da Silva 092.127-1-X 4 Cabo 13581 Gilvam Correia de Oliveira 037.490-1-0 5 Cabo 13649 Nizio Antônio Martins 045.850-1-1 6 Cabo 13689 Francisco Edson Mariano Filho 049.856-1-3 7 Cabo 13721 Francisco Valdenir Cruz 095.727-1-6 8 Cabo 15591 Fábio Virginio da Costa 106.895-1-1 9 Cabo 16436 Maria…

UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO / ANHANGUERA EDUCACIONAL DANILO DE OLIVEIRA / 111402816 DANILO TORRES / 111327911 EMERSON PEDRO DA SILVA / 111430984 JUDSON PEREIRA / 111292913 LEONARDO SOARES / 090640047 RUBIA ALMEIDA / 111560624 THIAGO FARIA / 090468767 LOGÍSTICA EMPRESARIAL São Bernardo do Campo 2012 1 INTRODUÇÃO A empresa pesquisada para a elaboração do trabalho foi a Volkswagen do Brasil – Planta Anchieta, localizada no Dermarchi,…

Stevens Crawford Taylor, auxiliados pelo ex-padre Antônio Texeira de Albuquerque, batizado em Santa Bárbara D'Oeste; decidiram iniciar a sua missão na cidade de Salvador, Bahia, com 250.000 habitantes. Ali chegaram no dia 31 de agosto de 1882 e no dia 15 de outubro, organizaram a PIB do Brasil com 5 membros; os dois casais de missionárias e o ex-padre Antônio Teixeira. Este foi o início Nos primeiros vinte e cinco (25) anos de trabalho, Bagby e Taylor auxiliados por outros…