Dissertacao Silvana M Carbonera

de papéis familiares estreitamente definidos em função do sexo ou da idade. (In.: Modèles sociologiques de la famille dans les sociétés contemporaines. Archives de philosophie du droit, 131, p. 127-136, 1975.). 4 VARELA, Antunes. Direito da família. 3. ed. Lisboa : Petrony, 1993. v. 1. p. 51. 5 Id. Ibid., p. 53-4. 6 FACHIN, Luiz Edson. O direito civil exilado. Revista de Estudos Jurídicos, Curitiba, v. III, n. 1, ago. 96, p. 116. 14 num sentido amplo, a própria família. Em nome da lei, seu papel é menor, periférico, é o seu avesso.”7 É a “rainha do lar”.8 Desempenha um “papel preponderante na direcção moral do lar, em especial mediante a preferência concedida à mulher na guarda e educação dos filhos menores, no caso de separação judicial ou de mera separação de facto.”9 Sua atuação tem por limites as dimensões privadas da casa. Da janela, observa pacificamente o lado público da vida, pois não tem capacidade jurídica plena para nele transitar. “Casa e confinamento, família e reprodução: a letra de lei cogente emoldura para a mulher, sem consultá-la, um modelo para a sua vida. A mulher não é ela, ela faz parte, pertença de alguém ou algo. Não decide, obedece; não sugere, pede. Eis os seus ‘lugares’ na lei civil, espaço para a plena realização do magnífico nada.”10 Os filhos completam o elenco, figurantes das relações desenvolvidas entre o personagem principal e o secundário. Abrigados num estatuto plural de filiação,11 fundado na legitimidade, são incapazes…