Juarez Comprova Contestação

RÉPLICA JOSEFA LUCIENE NASCIMENTO, já qualificada nos autos da ação epigrafada, por seu advogado infra-assinado, nos autos da Ação de Indenização por danos morais e materiais movida contra OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A., em face da inusitada contestação, vem nesta oportunidade, guardado o prazo legal, aduzir o seguinte: UMA OBSERVAÇÃO PRELIMINAR NECESSÁRIA Para facilitar o entendimento das particularidades do feito, o autor faz as seguintes observações. A - RESUMO DA INICIAL. A autora, no

Tributário Nacional (CTN). Esse dispositivo do CTN veda a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial. Hugo de Brito Machado, em “Comentários ao Código Tributário Nacional – Artigos 139 a 218 – Volume III” (São Paulo: Atlas, 2005) explica que “o objeto da contestação judicial e da decisão com trânsito em julgado, nos termos e para os fins do art. 170-A do Código…

já que foi transferido por sua empresa, da cidade de Friburgo, para a cidade de Petrópolis. Aula 9 Articulação – Teoria e prática. Contestação (princípios do contraditório, da ampla defesa, da concentração, da eventualidade), a preclusão; o ônus da impugnação especificada dos fatos; defesas processuais e defesas de mérito. Estrutura da contestação. A contestação Modalidade de resposta do réu na qual devem ser oferecidas todas as defesas (art. 300 – princípio da concentração, do qual…

Penguin Classics Companhia das Letras, 2010, p. 531/532) 6. Esta questão considera a argumentação adotada no texto, proferido no início do século XX. No primeiro parágrafo, o autor, ao fazer referência (A) (linha 1) à viagem da Europa para o Brasil, comprova o conhecimento in loco das realidades internacionais comentadas no texto, conhecimento que assegura credibilidade a todas as suas ponderações. (B) (linhas 11 e 12) à questão proposta para o prêmio da Academia de Lyon, objetiva…

notificações extrajudiciais, que, nestes casos, têm como objetivo a comprovação da mora do Decisão Monocrática - Data de Julgamento: 18/02/2013 (*) =================================================== 0029411-63.2008.8.19.0209 - APELACAO - 2ª Ementa DES. JUAREZ FOLHES - Julgamento: 10/10/2012 - DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL AGRAVO INOMINADO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR…

autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, proposta por ---------------------------------------------, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 30 e seguintes da Lei 9.099/95, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas: I. Breve Síntese da Demanda Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta pelo Autor em face da Ré, em razão de suposta propaganda enganosa. Em…

fizeram passar por momentos inesquecíveis que me ser serviram e servem de motivação até a data de hoje. Aos meus amigos, os melhores. Amizades que surgem e ficam por serem honestas e sinceras, são poucos, porém são grandes. Ryan, Pedro, Claudino, Juarez, Paulo, Lourenço, Eduardo, Guilherme, Leo, Marcello e Luiz. Espalhados por todo Brasil, alguns até fora do país, mas sempre em sintonia, não importando quanto tempo ou quão longe estamos para dividir conquistas e lamentos na procura de…

Nº 2161316-03.2014.8.26.0000 AUTOR: JURANDIR NUNES DA SILVA RÉUS: IRACI NUNES, LUCIANO APARECIDO DE SOUZA e PAULA REGINA PEREIRA DE SOUZA JUIZ: ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO VOTO Nº 4.547 JUSTIÇA GRATUITA Pleito formulado pelos réus em contestação Ausência de documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência econômica Pedido indeferido. AÇÃO RESCISÓRIA Propositura amparada no artigo 485, III, do CPC Ação de Usucapião Alegação de nulidade Documento comprobatório de…

o Autor quanto o Réu devem estar perfeitamente e completamente qualificados, de modo que na peça exordial não se pode colocar “já devidamente qualificado”, pois essa é a primeira peça do processo, que necessita de qualificação das partes. Numa contestação, num recurso ou em outras peças futuras, pode-se perfeitamente, ao invés de qualificar totalmente as partes, apenas colocar o nome das mesmas acrescidas da expressão “já qualificada nos autos do processo em epígrafe”, pois todos os…

..............................................44 3.1.2 Audiência Inicial.............................................................................................51 3.1.3 Contestação.....................................................................................................52 3.1.4 Manifestação à contestação.............................................................................62 3.1.5 Audiência de instrução e julgamento......................................................