Juarez Comprova Contestação

mil exemplares a partir da 32ª edição. (KUCINSKI, 2003) Chinem (1995), em seu livro sobre a Imprensa Alternativa, explica com propriedade como funcionava “O Pasquim”: “O Pasquim” não era um jornal político, era apenas um jornal debochado, de contestação, indignado, que queria sair do sufoco, um jornal que não suportava mais ver os outros jornais como a primeira página do Jornal do Brasil, cheia de insinuações e legendas, e o censor dentro da redação. O Pasquim saiu sem nenhum…

loteamento, hoje denominado Bairro Vila Trevo (Figuras 10 a 13), a Administração Municipal não poderia cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, pois o fato gerador do referido imposto é justamente a propriedade do terreno, que se comprova através da escritura do imóvel. Ao que se sabe, nenhum morador de Vila Trevo detém escritura pelo simples fato de que os terrenos até a presente data não foram desmembrados, estando ainda escriturada em nome do proprietário…

estarão disponíveis no site da EJUD-PI (www.tjpi.jus.br/escola/ publico/principal.jsf) em até 48 (quarenta e oito) horas após o término da realização das Provas Objetivas. 8.2. O candidato poderá interpor um único recurso por questão,relativo à contestação do gabarito ou da elaboração de questões da Prova Escrita Objetiva, utilizando-se de formulário próprio para interposição de recurso, disponível exclusivamente no site do TJPI (www.tjpi.jus.br) devidamente fundamentado de…

ação humana, somente o ser vivo, nascido de mulher, pode ser autor de crime, embora em tempos remotos tivessem sido condenados, como autores de crimes, animais, cadáveres e até estátuas20. A conduta (ação ou omissão) é produto exclusivo do homem. Juarez Tavares, seguindo essa linha, afirma que: “A vontade eleva-se, pois, à condição de ‘espinha dorsal da ação’. Sem vontade não há ação, pois o homem não é capaz nem de cogitar de seus objetivos, se não se lhe reconhece o poder concreto…

pai de Emília, o que não ocorreu, e a indicação pela mãe não vale como confissão paterna. 78 Barbosa Riezo De mais a mais, já foi interposta contra Emília Helena ação negatória de paternidade, conforme se infere da decisão agravada, o que comprova que a paternidade pleiteada foi impugnada, e está sendo discutida, ao contrário do afirmado pelas agravantes, no sentido de que, com a propositura da referida ação, pela agravada, esta já admite o reconhecimento voluntário da…

banhados de sangue.92 O Movimento de Ação Revolucionária (MAR), formado majoritariamente por marinheiros presos no interior da Penitenciária Lemos de Brito, organizou a Guerrilha de Angra dos Reis, tendo à frente dez militares. Na mesma linha de contestação armada, o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) ganhou certa notoriedade com a Guerrilha do Caparaó, formada por praças do Exército. Consta que havia 15 militares na referida organização. Uma pequena organização, sob o comando…

Estado de Direito no Brasil 433 George Meszaros 16 Para além do MST: o impacto nos movimentos sociais brasileiros 461 Marcelo Carvalho Rosa 17 Somos a perigosa memória das lutas 479 Hamilton Pereira CONCLUSÃO 493 18 Desafiando a desigualdade: contestação, contexto e consequências 495 Miguel Carter Referências bibliográficas 521 Índice onomástico 555 Sobre os autores 559 8 Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 8 10/2/2010 19:21:26 A propriedade não tem somente direitos,…

Ricardo Antunes, da Area de Sociologia do Trabalho, no IFCH/ UNICAMP. Salientamos o precioso intercâmbio intelectual com o Prof. Francisco Teixeira e Prof. José Meneleu Neto, da UECE; com o Prof. Dr. Marcos Del Roio, da UNESP; com o Prof. Dr. Juarez Brandão Lopes e com o Prof. Dr. Octávio Ianni, ambos da UNICAMP; e ainda com o Prof. Ruy Braga e Jose do Hamatari Arrais. Com certeza, o século XXI irá colocar no centro do debate intelectual (e político) as transformações do mundo do…

processos disciplinares submetidos a julgamento nos Conselhos da OAB (RI do STF, art. 328). Argüição – S.f. Ato de argüir; impugnação, censura, acusação, objeção; combate com argumentos; argumentação fundamentada. Argüição de falsidade – Medida de contestação acessória, que sobrevém no decurso de uma ação judiciária, suscitando a falsidade de assinatura ou de documento (CPC, arts. 390 a 395). 37 Argüição de nulidade – Às de costume Argüição de nulidade – Suscitação de…

processos disciplinares submetidos a julgamento nos Conselhos da OAB (RI do STF, art. 328). Argüição – S.f. Ato de argüir; impugnação, censura, acusação, objeção; combate com argumentos; argumentação fundamentada. Argüição de falsidade – Medida de contestação acessória, que sobrevém no decurso de uma ação judiciária, suscitando a falsidade de assinatura ou de documento (CPC, arts. 390 a 395). 37 Argüição de nulidade – Suscitação de nulidade no processo civil ou no processo penal…