Juarez Comprova Contestação

ampla. Assim, o nome dispõe de um valor que se insere no conceito de dignidade da pessoa humana (CF 1° III). Todos têm direito a um nome. Não só ao próprio nome, mas também à identificação de sua origem familiar. O nome dos pais e dos ancestrais comprova que a pessoa está inserida em um grupo familiar. O patronímico pertence à entidade familiar e identifica os vínculos de parentesco. Adquire-se o direito ao nome mesmo antes de nascer. Ocorrendo o nascimento sem vida, ainda assim é…

solicitando às instituições financeiras mecanismos mais eficientes para controle dos riscos. (BRITO, 2003, p.8-9). 2.3 CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS SPECCHIO (1999, p.14) menciona que “os conceitos de riscos alcançam diferentes dimensões, mas permitem a contestação da possibilidade da perda quando da presença de riscos”. Afirma ainda que “pesquisando sobre a aplicação dos riscos nas instituições, e voltando o foco totalmente para instituições financeiras, foram identificados estudos que já…

28 CONTRATOS 64. Disponibilizar cópias das peças fundamentais dos processos fiscais, judiciais e administrativos em que a sociedade seja parte ou tenha interesse, pendentes de julgamento, execução ou cumprimento, tais como, inicial, contestação, despachos, sentenças, recursos e acórdãos; 65. Fornecer Relatório contendo informações sobre eventuais intimações, notificações, inspeções ou investigações realizadas, instauradas por órgãos governamentais ou terceiros; 66. Fornecer…

Carreira do Estado do Rio de Janeiro. Prova Preliminar – Direito Civil 1. Agente incapaz demanda, devidamente representado, a anulação de contrato, alegando que, quando de sua celebração, não estava apto a entendê-lo e querêlo. A contraparte comprova que o ato não causou prejuízo ao incapaz. Procede o pedido de anulação? Curso de Preparação à Carreira de Magistratura (EMERJ) Prova Preliminar (outubro/1999) 3. Diz o artigo 4º do Código Civil que: “A personalidade civil do homem…

de Carreira do Estado do Rio de Janeiro. Prova Preliminar – Direito Civil 1. Agente incapaz demanda, devidamente representado, a anulação de contrato, alegando que, quando de sua celebração, não estava apto a entendê-lo e querê-lo. A contraparte comprova que o ato não causou prejuízo ao incapaz. Procede o pedido de anulação? Curso de Preparação à Carreira de Magistratura (EMERJ) Prova Premilinar (outubro/1999) 3. Diz o artigo 4º do Código Civil que: “A personalidade civil do homem começa…

produção, segundo o grau de essencialidade. Disponível em: . Acessado em 30 de setembro de 2010. LABRUNIE, Jacques. A proteção ao segredo de negócio. SIMÃO FILHO, Adalberto; LUCCA, Newton de (coords.). Direito empresarial contemporâneo. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. LOPEZ, Teresa Ancona. Princípios contratuais. FERNANDES, Wanderley (coord.). Contratos empresariais: fundamentos e princípios dos contratos empresariais. São Paulo: Saraiva, 2007. MULLER, Karina. Licença de…

Recomenda-se a leitura integral desta “carta de eventos”, destacando-se que somente os últimos 14% do tempo geológico são os mais importantes para o petróleo. Também foram usadas nesta unidade as notas de aula de Geologia do Petróleo do professor Flávio Juarez Feijó (2003), da Universidade Corporativa da Petrobrás, o Boletim de Geociências da Petrobrás (v. 8, no. 1, 1994), a análise de Ponte et al. (1978) e Figueiredo Geologia do Petróleo – prcf 2004 12 (1985 in Schlumberger,…

Conselho Nacional de Direito Autoral de um banco de obras musicais caídas em domínio público que podiam ser utilizadas mediante remuneração. Pior, com o desmantelamento do referido conselho todo o acervo existente à época foi descartado conforme comprova informação do próprio representante da coordenação de direito autoral do Ministério da Cultura, em resposta à consulta efetuada por esse pesquisador, abaixo transcrita: De: Maurício Cozer Dias Para: spccda@minc.gov.br Data:…

existência nas escrituras, entretanto é algo dito por muitos como implícito, uma verdade primária assumida, óbvia, fundamental. Tanto é verdade que elas não apresentam argumentos para afirmá-la ou comprová-la. Para os escritores bíblicos a existência de Deus era realidade inquestionável, acima de toda contestação. Este é o ponto de partida, tanto lógico como escriturístico, de nosso estudo, embora o fato de Deus existir está implícito em todos os ensinamentos da Bíblia a própria também…

Minas Gerais Juarez Dayrell parte da ideia de uma “condição juvenil” atual, abordando tudo o que pode ser entendido como culturas, demandas e necessidades da juventude. Ou seja, segundo Dayrell, precisamos entender as manifestações cotidianas e seus símbolos como a amostra de uma maneira de ser jovem. O que este sociólogo destaca é que uma parcela da juventude, que predominantemente no Brasil frequenta as escolas públicas, é pobre e vive nas periferias das grandes cidades. Para Juarez…