Juarez Comprova Contestação

comunicação ou contato é o meio utilizado pelo emissor para transmitir a mensagem ao receptor. A escolha do canal depende da situação em que se opera a comunicação, visto que pode ser o telefone, a carta comercial, o requerimento, a petição inicial, a contestação etc. O canal tem por objetivo manter a comunicação ativa entre os interlocutores. A mensagem é aquilo que se pretende transmitir ao receptor; é o objeto da comunicação que se concretiza no instante em que o receptor recebe e…

(BRASIL. Câmara dos Deputados. Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, realizada em 28 de abril de 1987, Diário da Assembléia Nacional Constituinte (Suplemento), maio, 1987, p. 144). Já em postura de contestação Roberto Campos manifestava-se contrariamente ao monopólio: “É natural que os monopolistas defendam o monopólio, entretanto, o monopólio é algo profundamente antidemocrático. Todo monopólio implica numa cassação a alguém do direito…

com Náila Cristina Ferreira Nucci. O valor da confissão com o meio de prova no processo penal. 2. ed. rev. e atual. com comentários à Lei da tortura. São Raulo: RT, 1999. jú ri - Princípios constitucionais. São Fàulo: Juarez de O liveira, 1999. Crimes de trânsito. São Riulo: juarez de Oliveira, 1999. Roteiro prático do júri. São fóulo: O liveira Mendes-Del Rey, 1997. Tratado de direito penal, v. 3. Frederico Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campinas: M illenium ,…

0000000003821573 2.00 70.17 2 034024i ROBERTA BRAGA FERNANDES 0000000004988731 1.75 52.29 22 034033j ROSE DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZA 0000000002443556 N/A 63.14 6 034052c VANDERLETE DA ROCHA MOREIRA 0000000002548571 0.50 52.30 21 034054g WAGNER JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 0000000003668425 0.25 64.65 5 034055i WALERIA NAZARE DOS SANTOS MARTINS 0000000003182555 0.50 59.86 11 034056k WALISSON MARIANO CARVALHO SILVA 0001583901020001 N/A 55.58 15 28 Candidato(s) nesta opção…

ilícito, nem expõe o pretendente a situação injurídica. Ao contrário. Releva notar que a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data, permite ainda que o interessado apresente explicação ou contestação a respeito do conteúdo da anotação, justificativa de possível pendência sobre o respectivo fato, a qual deverá ser devidamente anotada no cadastro, com o que poderá ressalvar seus interesses até mesmo sem necessidade de…

recomposição. Apesar de tudo, a passividade do Congresso Nacional, aliada à disciplina militar, poderia ainda fazer as vezes do apoio da opinião pública. Agora, porém, que são claros os sinais da desagregação irredutível da maioria parlamentar, como o comprova a estrondosa derrota sofrida ontem pelo governo, quando mais de 70 deputados da Arena votaram contra a concessão de licença para processar o deputado Márcio Moreira Alves, pergunta-se: que é que poderia resultar de um estado de…

Só excepcionalmente, para quem sabe se organizar, o caráter arcaico de certas instituições ou regras do direito muçulmano poderá tornar-se um embaraço”. (Os grandes sistemas do direito contemporâneo, p. 526) 148 Direito quântico, 7ª ed., São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003, p. 322. E ainda continua o professor Goffredo, na compreensão deste fenômeno: “A experiência jurídica é sempre a atualização objetiva de um estado de consciência de uma comunidade. É a objetivação do que é considerado…

neste Título contam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, (...)”. O dispositivo do Código de Processo Civil possui redação praticamente idêntica. Neste ponto, há que se destacar a OJ n. 146 da SBDI-2 , que afirma: “A contestação apresentada em sede de ação rescisória obedece à regra relativa à contagem de prazo constante do art. 774 da CLT, sendo inaplicável o art. 241 do CPC”. Assim, de forma a exemplificar, se o reclamante for notificado no dia…

Estado, tendo o funcionamento dos seus órgãos sujeito às oscilações partidárias, se enfraquece, transige, recua e não pode levar a efeito a sua obra em benefício da nacionalidade” (Apud Pereira, 1988:258). O mundo inteiro, assegura Góes Monteiro, comprova que o caminho a seguir em termos econômicos é o “nacionalismo econômico, dirigido pelo Estado cada vez mais fortalecido”. Ocorre que “A burguesia brasileira, porém, não quer compreender o estado de necessidade que se criou para o mundo…

obrigação, ou seja, uma prestação de dar, de fazer ou de não fazer; d) Prova do pagamento: é a quitação da dívida, prevista nos arts. 319 a 324 do Código Civil. A quitação é a prova de que o pagamento foi realizado. A quitação certifica o pagamento e comprova a extinção da obrigação. Trata-se de um documento, uma nota, um comprovante, ou qualquer meio que prove que a relação obrigacional foi extinta pelo pagamento; e) Tempo do pagamento: importa saber o momento em que a obrigação será…