João Servidor Público Com Cargo Efetivo No Ministério X F

DEONTOLÓGICAS 3.3. PRINCIPAIS DEVERES DO SERVIDOR PÚBLICO 3.4. VEDAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO 3.5. COMISSÕES DE ÉTICA 3.6. COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ÉTICA 3.7. INCUMBÊNCIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA 3.8. RITO DOS PROCEDIMENTOS DA COMISSÃO DE ÉTICA 3.9. COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO DISCIPLINAR 3.10. DECISÕES DA COMISSÃO DE ÉTICA 3.11. PENALIDADE APLICÁVEL PELA COMISSÃO DE ÉTICA 3.12. OBRIGAÇÃO DE FUNDAMENTAR O JULGAMENTO 3.13. DEFINIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO pág.:1 CURSOS…

__________________ AGENTES PÚBLICOS NOÇÕES E CLASSIFICAÇÃO A atividade da AP se operacionaliza através do trabalho dos agentes públicos. A estas pessoas que mantém algum vínculo com a AP cabe fazer com que ela funcione. A AP, segundo MJF, institucionalmente considerada, significa um conjunto de pessoas atuando de modo organizado, permanente e contínuo, segundo regras específicas e comprometidas com a promoção de valores fundamentais. MSZP conceitua agente público como toda pessoa…

a Constituição. O mesmo mestre, sobre os preâmbulos constitucionais, cita Mitre, que os comparou ao pórtico dos templos. Lauro Nogueira o define como sendo um resumo resumidíssimo, uma síntese sinteticíssima do diploma a que serve de frontispício. João Barbalho declara que o preâmbulo enuncia por quem, em virtude de que autoridade e para que.fim foi estabelecida a Constituição. Função do preâmbulo: Sabe-se, hoje, que o preâmbulo não é destacável do documento constitucional, mas parte…

/2013 27º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, com base no art. 127, § 2º, da Constituição Federal, e nas disposições da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, faz saber que estarão abertas, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, as inscrições para o 27º Concurso Público para Provimento de Cargos de…

político-administrativa: Distrito Federal, municípios e territórios. conceito, estados, 4 Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do poder judiciário: competências. 5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. 6 Funções essenciais à justiça: ministério público, advocacia e defensoria públicas. Concepção Sociológica [Ferdinand Lassale]: A constituição não é uma “folha…

Apostilas Aprendizado Urbano 1 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Estrutura da Administração Pública. Princípios da Administração Pública. Servidor Público: Direitos, Deveres e Proibições. Penalidades por irregularidade funcional - Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Atos Administrativos: Conceito; Requisitos; Atributos; Classificação dos Atos; Motivação; Invalidação e Convalidação. Processo Administrativo na Administração Pública Federal - Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de…

Administração Pública Seção I – Disposições Gerais...................................................arts. 20 a 22 Seção II – Do Controle dos Atos da Administração Pública...arts. 23 a 27 Seção III – Dos Serviços Públicos...........................................arts. 28 a 29 Seção IV – Dos Servidores Públicos.......................................arts. 30 a 44 Seção V – Dos Militares do Estado........................................arts. 45 a 49 Capítulo IV – Da Organização…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 19ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 BELÉM/2012 1/67 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 19ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está…

Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2013.05.17 18:30:15 -03'00' A N O X X V - PA L M A S , S e X tA - F e I R A , 1 7 D e M A I O D e 2 0 1 3 - N O 3 . 8 7 7 AtOS DO CHeFe DO PODeR eXeCUtIVO AtO NO 1.068 - PRM. O GOVeRNADOR DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da…

pelo SENAC-RS e especialização em Finanças pela UFRGS. Possui as certificações da Anbid CPA-10 e CPA-20 e também a certificação de Agente Autônomo de Investimento, concedida pela ANCORD. Ministra cursos preparatórios para certificações e concursos públicos em Porto Alegre e em diversas cidades do Brasil. Ex-funcionário do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, atualmente trabalha como consultor de finanças pessoais e leciona nos cursos de preparação para certificações da Anbid e cursos…