Etica serviço publico

CURSOS ON-LINE – ÉTICA PÚBLICA P/ CGU
PROFESSOR LEANDRO CADENAS www.pontodosconcursos.com.br Caros alunos
Este é o conteúdo do nosso rápido curso de Ética Pública, voltado especialmente para o concurso da CGU.
A legislação é extensa e sofreu inúmeras alterações.
Assim, a proposta deste curso é repassar as informações atualizadas mais importantes acerca desse assunto, com vistas a auxiliá-los no entendimento e no melhor desempenho possível na hora da prova.
Todas as normas do edital serão aqui analisadas, com os comentários pertinentes e a legislação correlata.
Em seguida, apenas um trecho da primeira aula.
Bons estudos.
Sucesso sempre!!!
Leandro Cadenas Prado
ÉTICA PÚBLICA
AULA 1
1. INTRODUÇÃO
2. CONCEITO
2.1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
3. DECRETO Nº 1.171, DE 22/06/1994
3.1. INTRODUÇÃO
3.2. REGRAS DEONTOLÓGICAS
3.3. PRINCIPAIS DEVERES DO SERVIDOR PÚBLICO
3.4. VEDAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO
3.5. COMISSÕES DE ÉTICA
3.6. COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ÉTICA
3.7. INCUMBÊNCIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA
3.8. RITO DOS PROCEDIMENTOS DA COMISSÃO DE ÉTICA
3.9. COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO DISCIPLINAR
3.10. DECISÕES DA COMISSÃO DE ÉTICA
3.11. PENALIDADE APLICÁVEL PELA COMISSÃO DE ÉTICA
3.12. OBRIGAÇÃO DE FUNDAMENTAR O JULGAMENTO
3.13. DEFINIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO pág.:1 CURSOS ON-LINE – ÉTICA PÚBLICA P/ CGU
PROFESSOR LEANDRO CADENAS www.pontodosconcursos.com.br 3.14. PARA GUARDAR
3.15. QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS
AULA 2
4. DECRETO DE 26/05/1999 – COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA – CEP
4.1. CRIAÇÃO
4.2. COMPETÊNCIAS
4.3. MEMBROS
4.4. DISPOSIÇÕES GERAIS
5. CÓDIGO DE CONDUTA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
5.1. FINALIDADES
5.2. DESTINATÁRIOS
5.3. SITUAÇÃO PATRIMONIAL
5.4. PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS
5.5. RECEBIMENTO DE PRESENTES E BRINDES
5.6. OUTRAS REGRAS
AULA 3
6. MEDIDA PROVISÓRIA NO 2.225-45, DE 04/09/2001
6.1. VALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA
6.2. QUARENTENA NO SERVIÇO PÚBLICO
7. DECRETO Nº 4.187, DE 08/04/2002
7.1. REGULAMENTAÇÃO DA