João Servidor Público Com Cargo Efetivo No Ministério X F

Santana Fernando Hugo Francisco Aguiar Gony Arruda Idemar Citó Inês Arruda João Bosco Manuel Duca Marcelo Sobreira Mauro Filho Osmar Baquit Pastor Heriberto Paulo Duarte Pedro Timbó Raimundo Macedo Rogério Aguiar Sineval Roque Teodorico Menezes Valdomiro Távora Welington Landim Edilmo Costa* Antônio Granja Carlos Cruz Chico Lopes Domingos Filho Fabiola Alencar Francini Guedes Giovani Sampaio Gorete Pereira Ilário Marques João Alfredo José Sarto Manoel Veras Marcos Cals Moésio Loiola…

9 Cadernos MARE da Reforma do Estado Agências Executivas MARE Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado MARE Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado Ministra Cláudia Costin Chefe de Gabinete José Walter Vazquez Filho Secretária da Reforma do Estado Angela Santana Secretário de Tecnologia da Informação Rainer Weiprecht Secretário de Recursos Humanos Luiz Carlos de Almeida Capella Secretário de Logística e Projetos Especiais Carlos

...............................13 Seção I – Disposições Preliminares ......................................................13 Seção II – Dos Serviços Públicos ..........................................................15 Seção III – Dos Servidores Públicos Civis .............................................17 Seção IV – Dos Servidores Públicos Militares.......................................19 Seção V – Das Regiões Administrativas ...............................................21…

Em relação à motivação, o turismo pode ser de descanso, de lazer, desportivo, de saúde, gastronômico, profissional, religioso, entre outras tipologias que ainda estão em análise. Considerando-se o volume, o turismo pode ser de minorias, onde o público é restrito e seletivo ou de massas, sendo este um dos maiores agressores do meio ambiente natural e das culturas locais, em função da falta de conscientização; já quanto a composição social, a atividade turística pode ser popular, de…

Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dá outras providências. O programa é financiado pela arrecadação decorrente das contribuições para o Programa de Integração social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Constituição Federal estabelece ainda em seu art. 239 § 4º que o financiamento do Seguro-Desemprego receberá uma contribuição adicional da empresa cujo índice de rotatividade da força de trabalho superar o índice médio…

SEMANA 4 - Agentes Públicos: conceito, espécies, regime constitucional. SEMANA 5 - Servidores Públicos. Regime Constitucional. Concurso Público. SEMANA 6 - Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas . SEMANA 7 - Sistema Remuneratório. Da Vedação à Vinculação ou Equiparação. SEMANA 8 - Tópicos especiais. Casos práticos: petições e pareceres. Questões objetivas e discursivas da OAB e de concursos públicos. SEMANA 9 - Tópicos Especiais. Serviços Públicos.…

acumular cargos públicos alcança os servidores de autarquias e fundações públicas, mas não os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista. B O princípio da publicidade se verifica sob o aspecto da divulgação externa dos atos da administração, não propiciando o conhecimento da conduta interna dos agentes públicos. C Apenas os brasileiros, por preencherem os requisitos estabelecidos em lei, podem assumir cargos, empregos e funções públicas. D O servidor…

vigorar com a seguinte redação: Art. 33. ............................................................................................................. [...] III – julgar as Contas do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. (NR) Art. 2º São acrescentados ao Art. 33 da Constituição os seguintes incisos, IV e V, renumerando-se os demais. Art. 33.…

Cadernos MARE da Reforma do Estado Agências Executivas MARE Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado MARE Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira Chefe de Gabinete José Walter Vazquez Filho Secretária-Executiva Cláudia Costin Secretária da Reforma do Estado Angela Santana Secretário de Recursos Logísticos Rainer Weiprecht Secretário de Recursos Humanos Luiz Carlos de Almeida Capella…

CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR ................................................................................... 11 4 DIREITOS DO SERVIDOR.............................................................................................. 27 5 SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA ................................................................... 36 6 PLANOS DE CARREIRAS............................................................................................... 44 7…