João Servidor Público Com Cargo Efetivo No Ministério X F

4. ( ) Conforme a Lei Orgânica do DF, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros. (C) CERTA – Art. 19, I da LODF. Art. 19. I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis a brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei; Art. 19. I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis a brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei; 5. ( ) É lícita a acumulação remunerada de cargos no Distrito Federal, conforme a…

comentadas 2014 Direito Previdenciário para Concursos Públicos Vinícius Barbosa Mendonça 3ª Edição À minha família e à todos os meus alunos. 2 Esse é um material GRATUITO! Sua venda é expressamente proibida. 3 PIRATARIA É CRIME. Esse material é protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais. Sua violação é prevista como crime no artigo 184 do Código Penal. Direito Previdenciário para Concursos Públicos Vinícius Barbosa Mendonça…

refere-se a experiência de um Estado ou Município, em particular. Assim é possível identificar aqueles mais afetos a legislação federal (Piscitelli, Diana Vaz, etc); a legislação estadual (Lino Martins, Heilio Kohama, etc); e a legislação municipal (João Angélico e outros). No tocante a contabilização dos Suprimentos de Fundos a grande diferença é a utilização de aplicativos diferentes, visto que a área federal utiliza o SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira e alguns…

jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, DETERMINADA PELO ART. 13 DA LEI Nº 9.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Capítulo Único Das Disposições Preliminares Art. 1o Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis…

Secretário: Vereador Oscar Manoel Conceição Equipe de servidores Alexandre Evangelista Neto - Diretor Legislativo José Luiz Coelho – Assistente Administrativo Luiz Otávio Martins Veiga – Técnico Legislativo José Roberto Tillmann – Assistente Legislativo Nara Regina Lange Livramento – Assistente Legislativo VEREADORES da 14ª legislatura Acácio Garibaldi S. Thiago Filho João Batista Nunes Aloísio Acácio Piazza João Itamar da Silveira Dalmo Deusdedit Menses…

arts.90 a 149 - Da Classificação .......................................arts. 90 a 98 - Das Categorias e Classes Funcionais dos Servidores da Justiça ...............................arts. 99 a 104 - Dos Servidores do Foro Judicial ............... arts. 101 a 102 - Dos Servidores do Foro Extrajudicial ........arts. 103 a 104 - Da Organização e atribuições dos servidores do Foro Judicial...................................arts. 105 a 124 - Da Organização…

THATYML THATYML INSS TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL LÍNGUA PORTUGUESA RACIOCÍNIO LÓGICO INFORMÁTICA MATEMÁTICA ATUALIDADES ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO REGIME JURÍDICO ÚNICO PREVIDÊNCIA - CONJUNTURA E ESTRUTURA CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES RIO DE JANEIRO ALCÂNTARA: Rua Manoel João Gonçalves , 414 / 2º andar * (21) 2603-8480 CINELÂNDIA: Praça Mahatma Gandhi, 2 / 2º andar * (21) 2279-8257 CENTRO: Rua da Alfândega, 80 / 2º andar * (21) 3970-1015 COPACABANA: Av. N. Sra. Copacabana, 807 / 2º andar…

linhas 5 e 6 pode ser reescrito, com correção gramatical, da seguinte maneira: É expressamente proibido a utilização dos elevadores que tiverem subindo pelos funcionários que desejarem descer. 2 3 4 UnB/CESPE – INSS Caderno MARROM Cargo 18: Técnico do Seguro Social –1– Um dos indicadores de saúde comumente utilizados no Brasil é a esperança de vida ao nascer, que corresponde ao número de anos que um indivíduo vai viver, considerando-se a duração média da vida dos…

43 13.3 Natureza do Cargo................................................................................................. 43 13.4 Vencimento e Atribuições..................................................................................... 43 13.5 Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo (art. 5º da Lei no 8.112/90)....... 44 13.6 Impedimentos para a Posse................................................................................. 44 13.7 Requisição de…

Direito Administrativo OAB 2ª Fase X Exame de Ordem Unificado Aula 01 MARCAÇÃO DO CÓDIGO Utilizaremos um sistema de cores por assunto. Marcaremos a lei no índice remissivo e depois, usando clipes ou post-its, marcaremos a localização das leis no Vade Mecum e os artigos mais importantes. Marcações adicionais serão feitas no decorrer das aulas. Comecemos: 1. Servidores Públicos (VERMELHO) 1) Lei 8.429/92. Nesta lei marcar os seguintes arquivos: Arts. 1º, 2º e 3º; Arts