João Maurício Adeodato

operador do Direito, que deve agir de maneira a respeitar os limites do que foi imposto pela legislação. A interpretação do jurista, desta maneira, ocorre sobre e conforme a norma em vigor. Nesta mesma linha de pensamento está o renomado jurista João Maurício Adeodato: "A dogmática jurídica preocupa-se com possibilitar uma decisão e orientar a ação, estando ligada a conceitos fixados, ou seja, partindo de premissas estabelecidas. Essas premissas ou dogmas estabelecidos (emanados da…

dez jan fev mar abr mai jun jul 1 X X X X X X X X 2 X X X X X X X X X X X 3 X X X X X X X X 4 X X X 5 Referências ADEODATO, João Maurício. “Interpretação do direito”. Palestra proferida no IV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, São Paulo. Disponível no endereço eletrônico: http://mais.uol.com.br/view/fl5f1xo1art6/joo-maurcio-adeodato-interpretao-do-direito--parte-22-040270C0915307?types=A& ALMEIDA, Júlio César de. Incompletude e o caráter relacional no…

jurídica no País. A pesquisa jurídica é das mais atrasadas do país e os investimentos governamentais na área são irrisórios, nada obstante ser direito um dos cursos superiores mais importantes e procurados pelos egressos do segundo grau no país. (ADEODATO, S.I.) A prática da pesquisa se constitui num importante ingrediente do processo educacional, tornando-se um caminho privilegiado para a conquista do saber. Sua utilidade projeta-se para professores e alunos, para a comunidade…

incluir todos os casos positivos presentes, passados e futuros. O Método Indutivo Parte do particular e chega na generalização Observa-se casos particulares da realidade Conclusão Geral José é mortal. João é mortal. Pedro é mortal. Tomás é mortal. Ora, José, João, Pedro...e Tomás são homens. Logo, (todos) os homens são mortais. Método Indutivo ou Probabilístico Princípios Gerais Observação dos fenômenos Generalização Descoberta das relações entre…

(se o poder havia sido adquirido da maneira tradicional na época, através da hereditariedade), era questionável em sua essência. O possível distanciamento entre o direito natural e o direito positivo também aumentavam esta tensão. O autor João Maurício Adeodato trata deste assunto, relacionando-o a Sófocles: “Porém, como nenhum poder é absoluto permanentemente e o indivíduo condicionou-se a uma medida de submissão ao Estado, tanto um como o outro, para a plena eficácia da…

menos discrepante é o que vai constituir a norma jurídica. Quer dizer, não só a norma do caso concreto é construída a partir do caso, mas também a norma aparentemente genérica e abstrata, ou seja, a norma geral não é prévia, só o seu texto é. (Adeodato, 2009. P - 241) - A normatividade concreta de um disposição legal contém necessariamente componentes da realidade social em sua remodelação normativa. - A teoria da norma jurídica precisa, de qualquer modo, estar especificamente a…

Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... “Parece preferível uma sociedade de celerados tementes à lei, como diria Kant, a uma sociedade de santos que viram a luz, pois estes só seguem a luz que descobriram” (ADEODATO, 2009, p.3). No período clássico, as tragédias descreviam Thémis e Diké[1] como concepções distintas de justiça, tal qual na tragédia grega de Sófocles (496–406 a.C.), a Antígona. Esta obra-prima é o marco do surgimento da idéia…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: HART E DWORKIN. Atividade do discente: Debate sobre a matéria e exercícios. 14ª Aula 28/11 COGNITIVISMO E CETICISMO NA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: HART E DWORKIN. 15ª Aula 05/11 A ÉTICA DA TOLERÂNCIA DE JOÃO MAURÍCIO ADEODATO Atividade do discente: Debate sobre a matéria e exercícios. 16ª Aula 12/12 2ª Avaliação 17ª Aula 19/12 Revisão 18ª Aula 26/12 2ª Chamada 19ª Aula 02/12 Final Atividade do discente: Debate sobre…

produtos e a momentos, mas seria atitude básica e cotidiana de questionamento crítico e autocrítico diante da realidade. Como atitude, realça a face educativa e faria parte de todo processo educacional, desde a educação infantil. De acordo com Adeodato (1999, p. 1), “a pesquisa consome tempo, exige grande dedicação e as recompensas imediatas são parcas, ainda que seu resultado, o saber, seja extremamente útil no tratamento de problemas práticos do dia-a-dia”. 2.1 A PESQUISA NO…

dos aderentes desta orientação. Para a história do movimento, cfr. Lédio Rosa de Andrade, Introdução ao Direito Alternativo Brasileiro.Vejam-se as obras de Amilton Bueno de Carvalho, Edmundo de Arruda Júnior, Cláudio Souto, A. C. Wolkmer, João Maurício Adeodato, Rui Porta Nova, Salo de Carvalho e outras, citadas na bibliografia final do nosso citado “O Direito”. 2 No sentido lato invoca-se por vezes o Direito Alternativo para integrar posições que representam ainda, afinal, o…